Projeto que proíbe telemarketing de consignado tem parecer favorável
Objetivo do PL 2.756/21 é acabar com prática abusiva de oferta de empréstimos sem solicitação a aposentados e pensionistas.
30/05/2023 - 16:25 - Atualizado em 01/06/2023 - 11:26Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 404 resultados encontrados
Sem receber benefício desde abril, aposentados da Minascaixa exigem seus direitos
Drama das famílias é trazido à reunião da Comissão do Trabalho. Representantes do Estado dizem que recursos para pagamento acabaram, mas prometem buscar soluções.
18/05/2023 - 19:59
Governo deveria emitir carteira para o passe livre de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal
Comissão avalia que mudança na lei, tirando a responsabilidade pela emissão do documento do Sindpasse, facilitaria o acesso à gratuidade, que é um direito garantido por lei.
09/05/2023 - 19:50
Projeto pretende coibir violência contra pessoas com deficiência
PL 3.231/23 tem o objetivo de assegurar a notificação de casos de maus-tratos pelos serviços de saúde.
02/05/2023 - 17:55 - Atualizado em 11/10/2023 - 08:26
Falta empenho do poder público para resolver impasse na Ocupação Fábio Alves
Constatação surgiu na audiência da Comissão de Direitos Humanos, na qual ficou clara disposição do dono do terreno para negociar.
12/04/2023 - 19:29
Projeto sobre atuação de órgãos de segurança tem aval da CCJ
Também analisados nesta terça (11) protocolo sobre clima para formação de consórcio e PL sobre assistência a idosos.
11/04/2023 - 15:35
PL prevê que plano deve custear alimentação de acompanhantes de idosos internados
Com o aval da Comissão de Constituição e Justiça, PL começou a tramitar na Assembleia e segue para a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
04/04/2023 - 12:10
PL resguarda direito de mulher de ter acompanhante em consultas e exames
Projeto de Lei 3.861/22 recebeu parecer pela legalidade da CCJ e pode ser analisado pela Comissão de Saúde.
28/03/2023 - 11:42
Cuidadores de idosos reivindicam regularização da profissão
Categoria formada majoritariamente por mulheres cobra a valorização do trabalho, sobretudo diante do envelhecimento da população brasileira.
21/03/2023 - 18:45
Assembleia debate temas de interesse dos cuidadores de idosos
Regulamentação da profissão deve ser um dos pontos abordados na reunião agendada para esta terça (21).
20/03/2023 - 15:05
Projetos que tratam de migrantes e idosos vão a Plenário
Matérias foram analisadas em 1º turno pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG.
15/03/2023 - 11:29
Procon lança a campanha #desligueotelefone
Objetivo é evitar os golpes aplicados por telefone principalmente contra idosos.
13/03/2023 - 10:21
Divulgação de número para denúncia de violência doméstica vai a Plenário
Comissão de Administração Pública também aprova parecer favorável ao projeto que cria o Selo Minas pela Igualdade.
07/03/2023 - 19:00
Parlamentares apresentam suas plataformas de trabalho
Pronunciamentos no Plenário destacaram temas como defesa do municipalismo, uso do canabidiol e direitos humanos.
09/02/2023 - 19:05 - Atualizado em 10/02/2023 - 10:23
Parlamentares agradecem apoio e apontam perspectivas para o mandato
Deputados novatos e reeleitos discursaram, nesta quinta-feira (2), na primeira reunião de Plenário da 20ª Legislatura.
02/02/2023 - 19:20
Comissão dá aval a projeto de inclusão digital para idosos
Proposição prevê a capacitação desse público em novas tecnologias da informação para sua inserção no mundo virtual.
08/11/2022 - 16:31
Novembro Azul alerta sobre os riscos do câncer de próstata
Até o dia 17 de novembro, ALMG ilumina suas fachadas para participar da campanha que estimula a prevenção da doença.
04/11/2022 - 18:05
Parlamentares homenageiam em discursos professores e médicos
Na reunião de Plenário de terça (18), projeto do ex-presidente Lula é defendido e conquistas de sua gestão, destacadas.
18/10/2022 - 18:21
Pessoa com deficiência pode ter filho em escola mais próxima
Projeto que recebeu aval da CCJ prevê, nesse caso, prioridade na matrícula em instituição estadual mais perto de casa.
12/07/2022 - 17:05
ALMG sedia seminário da Câmara Federal sobre idoso no campo
Presidente da Casa destacou satisfação em receber o evento no mês em que se debate a violência contra esse público.
28/06/2022 - 16:26