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Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00
PL 2.756/21, aprovado em 1º turno nesta terça (22), veda telemarketing ativo para oferecer empréstimo consignado a servidores e aposentados.
22/08/2023 - 18:13
Comissão de Saúde ouvirá especialistas e representantes do Governo de Minas, além de dirigentes de categorias profissionais do setor.
22/08/2023 - 14:05
PL 1.463/20 recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9).
09/08/2023 - 15:39
Preservação dos benefícios de aposentados da Minascaixa e reajuste da educação foram alguns dos projetos aprovados nos primeiros meses da nova Legislatura.
18/07/2023 - 10:01
Em reunião nesta quinta-feira (6) também foi apreciado projeto que prevê distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescentes em escolas e maternidades.
06/07/2023 - 12:25
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
Suspenso desde abril, pagamento de aposentadorias e pensões da extinta autarquia poderá ser retomado. Texto garante reajuste anual e 13º salário.
28/06/2023 - 21:37
Durante análise de 2º turno em comissão, projeto recebeu emenda sobre parcelamento de complementação de IPVA para locadoras.
27/06/2023 - 17:36
PL 810/23 vai permitir retomada de pagamentos suspensos em abril, beneficiando aposentados e pensionistas do extinto banco estatal.
26/06/2023 - 21:09 - Atualizado em 27/06/2023 - 11:33
Nesta quarta (21), PL 810/23, do governador, é aperfeiçoado nas Comissões de Fiscalização Financeira e do Trabalho.
21/06/2023 - 19:28
Novo texto prevê, por exemplo, pagamento integral dos benefícios, incluindo o 13°. Projeto que trata do reajuste da educação básica também teve aval na Administração Pública.
20/06/2023 - 19:05
Visita da ALMG constata danos à fazenda, a casas e estabelecimentos; moradores reclamam de reparação insuficiente.
16/06/2023 - 20:06
Proposta do governo prevê pagamento de até R$ 4 mil por mês aos servidores, que não recebem seus proventos desde abril.
13/06/2023 - 13:41
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social opinou pela aprovação do projeto em sua forma original.
06/06/2023 - 18:05
PL 14/23 busca assegurar reserva de 5% das unidades habitacionais para esses segmentos da população.
31/05/2023 - 18:06
Objetivo do PL 2.756/21 é acabar com prática abusiva de oferta de empréstimos sem solicitação a aposentados e pensionistas.
30/05/2023 - 16:25 - Atualizado em 01/06/2023 - 11:26
Drama das famílias é trazido à reunião da Comissão do Trabalho. Representantes do Estado dizem que recursos para pagamento acabaram, mas prometem buscar soluções.
18/05/2023 - 19:59
Comissão avalia que mudança na lei, tirando a responsabilidade pela emissão do documento do Sindpasse, facilitaria o acesso à gratuidade, que é um direito garantido por lei.
09/05/2023 - 19:50
PL 3.231/23 tem o objetivo de assegurar a notificação de casos de maus-tratos pelos serviços de saúde.
02/05/2023 - 17:55 - Atualizado em 11/10/2023 - 08:26