Pauta de exportações brasileiras deve ser repensada
Afirmação foi feita por assessor técnico do Ministério da Agricultura, Marcos de Sá, em ciclo debates nesta quinta (30).
30/11/2017 - 18:49Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 545 resultados encontrados
Vereadores denunciam Copasa por cobranças indevidas
População de Carmo do Rio Claro reclama de taxa de esgoto sem a devida prestação do serviço.
09/10/2017 - 13:15
Deputados condenam referência a gênero em norma da educação
Discutida em nível federal, a Base Nacional Comum Curricular irá nortear a elaboração de currículos escolares no País.
19/09/2017 - 18:54 - Atualizado em 20/09/2017 - 09:47
Projeto para agilizar obras em estradas avança na ALMG
PL 665/15 disciplina a realização de intervenções de manutenção e melhorias em rodovias estaduais.
05/09/2017 - 14:26 - Atualizado em 05/09/2017 - 18:06
Contagem quer regularizar entorno da Vargem das Flores
Autoridades cobram parecer da Agência RMBH, que vai avaliar impactos sociais e ambientais de proposta da prefeitura.
02/08/2017 - 16:08 - Atualizado em 02/08/2017 - 16:59
Recursos para preservar nascentes são garantidos em nova lei
Norma fixa que 1/3 dos recursos da Lei Piau sejam destinados a nascentes e áreas importantes para conservação das águas.
28/07/2017 - 12:12
Aprovado projeto sobre competências do Corpo de Bombeiros
Plenário também aprovou nesta quarta-feira (5) proposição que garante recursos para proteção de nascentes.
05/07/2017 - 13:21 - Atualizado em 05/07/2017 - 16:00
Mudança na Lei de Conservação da Água pronta para Plenário
PL 1.947/15 recebe substitutivo na Comissão de Meio Ambiente e já pode ser discutido e votado em 2º turno.
03/07/2017 - 19:00
Meio Ambiente aprecia projeto que proíbe testes em animais
Projeto de Lei 2.844/15 veta utilização de bichos para desenvolvimento de cosméticos e produtos de higiene pessoal.
14/06/2017 - 12:55 - Atualizado em 14/06/2017 - 14:31
Vítimas de calamidades podem ter atendimento psicossocial
Proposta foi aprovada em 1º turno no Plenário. Projeto sobre proteção de nascentes também avança.
30/05/2017 - 12:16 - Atualizado em 30/05/2017 - 14:41
Construção de prédio em área verde de BH gera polêmica
Moradores e donos de terreno no bairro Luxemburgo divergem sobre projeto que prevê construção de edifício de 21 andares.
08/11/2016 - 16:30
Criação de parque na RMBH recebe parecer favorável
Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente propõe a criação do Parque Fernão Dias em vez de área de proteção ambiental.
22/06/2016 - 19:19 - Atualizado em 22/06/2016 - 19:44
Uso racional da água na irrigação é defendido em audiência
Convidados de reunião da Comissão de Agropecuária pedem melhorias técnicas e legais para produção mais sustentável.
11/05/2016 - 19:28
Destinação de recursos para proteger nascentes passa na FFO
Projeto vincula investimentos de concessionárias de água e energia, públicas e privadas, e está pronto para o Plenário.
06/04/2016 - 15:29
Parlamentares cobram cumprimento de lei ambiental
Na ALMG, Cemig e Copasa são questionadas sobre ausência de contrapartidas legais e apresentam projetos de preservação.
06/04/2016 - 14:22 - Atualizado em 06/04/2016 - 15:37
Projeto agiliza obras de conservação em rodovias estaduais
Comissão de Constituição e Justiça emitiu nesta quarta (6) parecer pela legalidade ao PL 665/15.
06/04/2016 - 12:54
Recurso para preservação de nascentes passa em comissão
Meio Ambiente aprovou parecer de 1º turno favorável nesta quarta (9). Matéria segue para Fiscalização Financeira.
09/03/2016 - 13:29
Plantio de árvores em unidades habitacionais passa na CCJ
Objetivo do projeto é reduzir impacto do desenvolvimento urbano no meio ambiente em empreendimentos do Estado.
02/03/2016 - 13:57
Projeto de lei cria Área de Proteção Ambiental Fernão Dias
Comissão concluiu pela constitucionalidade de matéria que prevê APA em terreno situado em Betim e Contagem.
23/02/2016 - 17:45
Deputados querem discutir apoio a municípios mineradores
Requerimentos aprovados na Comissão de Desenvolvimento Econômico abrangem, ainda, a crise na cadeia do leite.
02/02/2016 - 17:40