Lei garante direito de amamentar em locais de uso coletivo
Norma aprovada pela ALMG prevê multa de cerca de R$ 900 para os estabelecimentos que proibirem ou constrangerem as mães.
22/12/2016 - 10:34 - Atualizado em 20/01/2017 - 10:28Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1181 a 1200 de 1518 resultados encontrados
Estado terá diretrizes para atenção materno-infantil
Objetivo de lei sancionada é contribuir para organizar a rede pública de saúde em prol de gestantes e crianças.
20/12/2016 - 10:15 - Atualizado em 10/01/2017 - 11:13
Grupo de escoteiros recebe homenagem da Comissão de Educação
Deputados elogiam atuação de voluntários para ajudar atingidos pelo rompimento de barragem em Mariana.
07/12/2016 - 19:04
Criação do Conselho da Juventude pode voltar ao Plenário
Comissão de Administração Pública emite parecer de 2° turno favorável ao Projeto de Lei 3.846/16.
06/12/2016 - 19:51
Debate sobre ensino médio chega a Brumadinho
A audiência pública será realizada em uma das escolas ocupadas na cidade, contra as mudanças previstas na MP 746.
02/12/2016 - 15:53
PL sobre medidas contra danos em escolas avança na ALMG
Projeto de Lei 3.003/15 passou pela Comissão de Educação em 1º turno e já pode ir a Plenário.
01/12/2016 - 18:18
Unidades de saúde devem prestar atendimento pelo SUS
Projeto aprovado pelo Plenário proíbe recusa de instituições privadas para pacientes do SUS.
30/11/2016 - 20:16 - Atualizado em 02/12/2016 - 11:33Seminário aborda participação, política e jovens na Europa
Evento será nesta sexta (2/12), com a participação de vereadora francesa e de doutora em Ciências Sociais.
30/11/2016 - 16:34Ocupação de escolas na RMBH tem mais uma audiência pública
Protesto de estudantes em Ribeirão das Neves será debatido pela Comissão de Participação Popular nesta quarta (30).
25/11/2016 - 13:55
Relatório do Fórum da Educação é aprovado por comissão
Documento elaborado por Comitê de Representação vai embasar parecer sobre projeto que traz Plano Estadual de Educação.
24/11/2016 - 18:04
Acompanhamento da vida escolar já pode ir a Plenário
PL 1.064/15 cria mecanismos para que pais participem mais da rotina do filho e para que escolas também possam agir.
24/11/2016 - 16:48Ocupação no Colégio Estadual Central será tema de reunião
Comissão de Direitos Humanos quer discutir situação dos estudantes que protestam contra medidas do governo Temer.
23/11/2016 - 12:37
Campanha quer vencer exclusão de menores infratores
Debate sobre iniciativa da CNBB expõe superlotação de unidades do sistema socioeducativo.
18/11/2016 - 16:39 - Atualizado em 18/11/2016 - 17:12
Comissão discute medidas socioeducativas para menor infrator
Reunião está marcada para esta sexta-feira (18), às 9 horas, no Auditório da ALMG.
11/11/2016 - 14:12
Estudantes se mobilizam em defesa da educação pública
Pais e filhos se unem em ocupação de escola em Esmeraldas, que recebeu segunda audiência de série promovida pela ALMG.
09/11/2016 - 23:54 - Atualizado em 10/11/2016 - 11:36
Estudantes da RMBH questionam reforma do ensino médio
Alunos de escolas ocupadas afirmam, em reunião em Contagem, que objetivo do governo é desestimular pensamento crítico.
03/11/2016 - 21:50 - Atualizado em 04/11/2016 - 11:17
Tragédia de Mariana pauta Comissão de Direitos Humanos
Requerimentos para a realização de audiências públicas foram aprovados nesta quinta-feira (3).
03/11/2016 - 17:49
Filhos de dependentes químicos preocupam comissão
Audiência deve debater a necessidade de políticas públicas para o atendimento a essas crianças.
01/11/2016 - 18:28Deputados visitam Ministério Público motivados por alunos
Parlamentares buscam entendimento que permita a realização do Enem em escolas ocupadas.
31/10/2016 - 18:27 - Atualizado em 01/11/2016 - 10:48
Deputados defendem ocupações em escolas contra a PEC 55
Alunos protestam contra proposta em tramitação no Senado que estabelece teto para gastos públicos.
31/10/2016 - 17:07 - Atualizado em 31/10/2016 - 18:10