Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 450 resultados encontrados
PL sobre telefonia pode ser votado em definitivo no Plenário
Proposta obriga empresas do setor a disponibilizarem em seus sites as tarifas dos serviços prestados.
17/12/2020 - 12:40
Projeto normatiza prestação de serviços de telemarketing
Comissão também aprova nesta quinta (3) parecer a projeto que facilita comunicação entre consumidores e empresas.
03/12/2020 - 19:34
Política que estimula emissão de nota fiscal avança na ALMG
Com o documento fiscal, consumidor poderá concorrer a prêmios em dinheiro. PL segue para Comissão de Administração.
03/12/2020 - 17:31
Secretários são questionados sobre acordo com a Vale
Deputados sugerem que ALMG participe de negociações sobre Brumadinho e que emendas populares sejam impositivas.
26/11/2020 - 16:57 - Atualizado em 27/11/2020 - 09:59
Demanda inesperada é responsável por aumento do arroz
Consumo interno e preço do produto em queda influenciaram redução da área produtora, mas pandemia mudou o cenário.
30/09/2020 - 14:34
Aumento do preço do arroz pauta audiência pública
Comissão vai discutir a questão com órgãos de defesa do consumidor e representantes dos produtores.
28/09/2020 - 16:58
Conquistas do direito do consumidor são lembradas em reunião
Prevenção ao superendividamento e regulação do comércio eletrônico são prioridades atuais.
11/09/2020 - 16:35
Palestrantes avaliam direitos do consumidor versus mercado
Livre iniciativa e proteção do mais frágil na relação comercial foram abordadas na reunião que celebrou 30 anos do CDC.
11/09/2020 - 14:24
Audiência pública marca 30 anos do Código do Consumidor
Seis palestrantes se revezam para discutir os avanços representados pela norma.
03/09/2020 - 15:55
Escolas e pacotes de viagens motivam demandas ao Procon
Oitenta porcento dos contatos tratam desses serviços. Deputados ainda criticam aumento na conta de luz durante pandemia.
02/06/2020 - 13:35
Assembleia debate cultura e defesa do consumidor na pandemia
Duas comissões e o Plenário se reúnem nesta terça (2), de forma remota, para analisar os reflexos da Covid-19.
01/06/2020 - 15:35
Combate à Covid-19 pauta reunião com secretário de Fazenda
Custo para o enfrentamento da pandemia e a queda de arrecadação terão impacto bilionário no Orçamento do Estado.
20/04/2020 - 16:09
Consumidor comemora seu dia internacional em 15 de março
Procon Assembleia divulga as principais reclamações registradas durante o ano de 2019.
13/03/2020 - 15:04 - Atualizado em 13/03/2020 - 17:56
Secretaria de Desenvolvimento presta contas à ALMG
Primeira audiência do Assembleia Fiscaliza 2020 ainda terá presença de gestores da Cemig e da Copasa/Copanor.
12/03/2020 - 14:53
Pirataria está no alvo da Defesa do Consumidor
Comissão analisa quatro projetos que tratam também do descredenciamento de médicos e de tarifas de serviços públicos.
18/12/2019 - 19:13
PL que disciplina call center no Estado avança
Proposição determina que empresas não devem ligar para o consumidor fora do horário comercial, domingos e feriados.
04/12/2019 - 18:53
Moradores de Contagem estão inadimplentes com IPTU
Atitude é protesto contra a cobrança, mas revela também dificuldade de pagar o imposto. Nomes estão sendo negativados.
27/11/2019 - 19:16
Comissão discute cobrança de IPTU residencial em Contagem
Moradores do município tiveram isenção do imposto por 27 anos, considerada uma conquista histórica da população.
25/11/2019 - 15:46
Projeto sobre tarifa de saneamento recebe parecer favorável
Matéria prevê diferenciação por categorias de usuário, consideradas a capacidade econômica e a faixa de consumo.
14/11/2019 - 20:01