Projeto detalha percentual de itens da conta de água
Comissão aprova pareceres sobre a matéria e sobre PL que pune revenda de carro com quilometragem adulterada.
01/09/2021 - 18:30Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 101 a 120 de 460 resultados encontrados
Regulamentação de ônibus fretados divide opiniões
PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33
Audiência conjunta debate fretamento no transporte coletivo
Deputados das comissões de Transporte e Consumidor debatem, nesta terça (17), o PL 1.155/15, que regulamenta o tema.
16/08/2021 - 15:02
Projeto regulamenta cobrança de taxa na venda de ingressos
Comissão de Defesa do Consumidor apresenta substitutivo que altera redação original do PL 275/19.
12/08/2021 - 18:20
PL sobre gratuidade do teste do olhinho vai a Plenário
Matéria recebeu aval da FFO, que ainda endossou parecer pela rejeição de projeto sobre popularização da internet.
12/07/2021 - 19:50
Pronto para Plenário projeto que restringe marketing direto
Comissão do Consumidor analisou, ainda, PLs sobre ressarcimento de IPVA e instalação de válvulas de ar em hidrômetros.
07/07/2021 - 18:36Assembleia Fiscaliza é interrompido por falta de informação
Impasse na divulgação do saldo bancário do Estado leva ao encerramento do debate antes da escuta a secretários.
02/07/2021 - 19:11
Prestação de serviços da Copasa deve ser tema de audiência
Comissão aprovou requerimentos para tratar de cobranças e de cumprimento de contratos da companhia de saneamento.
22/04/2021 - 18:00
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Comissões permanentes iniciam escolha de presidentes e vices
Na manhã desta quinta (4), 11 delas elegeram o comando para o novo biênio. Outras dez se reúnem à tarde.
04/03/2021 - 12:30
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
PL sobre telefonia pode ser votado em definitivo no Plenário
Proposta obriga empresas do setor a disponibilizarem em seus sites as tarifas dos serviços prestados.
17/12/2020 - 12:40
Projeto normatiza prestação de serviços de telemarketing
Comissão também aprova nesta quinta (3) parecer a projeto que facilita comunicação entre consumidores e empresas.
03/12/2020 - 19:34
Política que estimula emissão de nota fiscal avança na ALMG
Com o documento fiscal, consumidor poderá concorrer a prêmios em dinheiro. PL segue para Comissão de Administração.
03/12/2020 - 17:31
Secretários são questionados sobre acordo com a Vale
Deputados sugerem que ALMG participe de negociações sobre Brumadinho e que emendas populares sejam impositivas.
26/11/2020 - 16:57 - Atualizado em 27/11/2020 - 09:59
Demanda inesperada é responsável por aumento do arroz
Consumo interno e preço do produto em queda influenciaram redução da área produtora, mas pandemia mudou o cenário.
30/09/2020 - 14:34
Aumento do preço do arroz pauta audiência pública
Comissão vai discutir a questão com órgãos de defesa do consumidor e representantes dos produtores.
28/09/2020 - 16:58
Conquistas do direito do consumidor são lembradas em reunião
Prevenção ao superendividamento e regulação do comércio eletrônico são prioridades atuais.
11/09/2020 - 16:35
Palestrantes avaliam direitos do consumidor versus mercado
Livre iniciativa e proteção do mais frágil na relação comercial foram abordadas na reunião que celebrou 30 anos do CDC.
11/09/2020 - 14:24
Audiência pública marca 30 anos do Código do Consumidor
Seis palestrantes se revezam para discutir os avanços representados pela norma.
03/09/2020 - 15:55