PL sobre teste em recém-nascidos está pronto para Plenário
Exame para detectar doenças cardíacas pode ser obrigatório. Matéria teve o aval de duas comissões nesta quinta (5).
05/12/2019 - 13:37Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 134 resultados encontrados
Comissão propõe converter multa sanitária em advertência
Alteração no PL 517/19 foi proposta para beneficiar não reincidentes no descumprimento de normas sobre a febre aftosa.
26/11/2019 - 15:41
Comissão dá aval a projeto que beneficia artesanato rural
PL 5.054/18 estende a subprodutos artesanais o tratamento tributário diferenciado concedido à produção principal.
12/11/2019 - 20:31
Produtores rurais reivindicam revisão de leis ambientais
Rigor legal e equívocos na fiscalização estariam inviabilizando atividade rural no Jequitinhonha, segundo produtores.
07/11/2019 - 18:35 - Atualizado em 07/11/2019 - 19:44
PEC com diretrizes a plano de transportes passa na CCJ
Parlamentares também apreciam proposições sobre assistência dentária a internados e acesso a banco de dados.
29/10/2019 - 17:44
Cultura de flores pode ser saída econômica de Brumadinho
Avança proposta de incentivo à atividade na região atingida pelo rompimento da barragem da Vale.
23/10/2019 - 17:23
Epamig reivindica recursos para manter pesquisa agropecuária
Participantes de audiência defendem aprovação de proposta que vincula parcela do orçamento do Estado a essa atividade.
22/10/2019 - 20:16
Mudança em compensação de energia distribuída é questionada
Revisão de norma da Aneel, que prevê cobrança pelo uso da rede elétrica, pode desestimular a geração de energias limpas.
25/09/2019 - 20:50 - Atualizado em 26/09/2019 - 11:14
Revisão de norma sobre energia solar preocupa comissão
Audiência na ALMG vai debater mudança em resolução na Aneel que permite compensação a concessionárias.
23/09/2019 - 17:51 - Atualizado em 23/09/2019 - 18:23
Preço do gás natural tem perspectiva de redução em Minas
Na reunião, também foi discutido como o valor do gás pode afetar a competitividade de empresas que utilizam o insumo.
04/09/2019 - 19:41
Situação financeira do Estado domina discursos em Plenário
Parlamentares também falaram sobre questões relativas à saúde, à educação e à reforma da previdência.
04/09/2019 - 17:30
Marco regulatório para o mercado de gás será debatido
Comissão vai discutir também programa federal que incentiva a entrada da iniciativa privada no segmento.
03/09/2019 - 10:47
Para especialistas, Brasil precisa armazenar mais energia
Participantes de audiência defendem tecnologias e métodos de armazenamento para auxiliar o sistema elétrico do país.
21/08/2019 - 19:53Audiência trata de ações para armazenamento de energia
Comissão discutirá também estudos e pesquisas para ao setor, nesta quarta-feira (21).
20/08/2019 - 19:55
Plano Estratégico Ferroviário é anunciado na Assembleia
Proposta será instrumento para Minas disputar bilhões em investimentos decorrentes da renovação de concessões.
14/08/2019 - 18:59
Produtores de queijo artesanal exigem regulamentação
Primeira edição do Mundial do Queijo do Brasil, realizada em Araxá, reúne produtos premiados em concurso internacional.
09/08/2019 - 00:06
Incentivo fiscal à biomassa une participantes de feira
Na abertura de feira do setor sucroenergético, governador disse que benefício poderá ser por meio de isenção de ICMS.
08/08/2019 - 18:10
Tratamento a áreas compradas da CDI/MG é tema de projeto
Projeto que confere a Lagoa Dourada título de Capital do Rocambole também foi apreciado.
09/07/2019 - 20:20
Queijo artesanal e produção rural serão tema de reuniões
Plano ABC e impactos de acordo entre Mercosul e União Européia também motivarão debates.
09/07/2019 - 20:05
Expectativa de regulamentação marca homenagem aos queijeiros
Reunião Especial homenageou 41 produtores de Minas que conquistaram 50 medalhas em concurso mundial, na França.
04/07/2019 - 23:21