Custos são obstáculo para regularizar Bairro São Bernardo, em BH
Deputada Alê Portela propõe mobilização para mudar classificação do bairro e garantir isenção de despesas.
11/08/2026 - 18:09Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 57087 resultados encontrados
Audiência celebra conquista em ocupação, mas cobra cronograma de obras
Relatos e reivindicações acerca da Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia foram feitos durante reunião da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana.
11/08/2026 - 16:09
Criminalização de lideranças sociais e sindicais preocupa comissão
Para debater o tema, Comissão de Direitos Humanos realiza audiência nesta quarta (12), com a participação de Thiago Ávila e José Maria de Almeida.
11/08/2026 - 16:07
Projeto visa proteger crianças dos perigos de jogos online
CCJ também deu aval à iniciativa de criar o prêmio Anita Santos, em homenagem a mulheres que se destacam na luta por igualdade social.
11/08/2026 - 15:09
Comissão de Educação vai a Poços de Caldas avaliar impactos da mineração em escolas
Objetivo é verificar riscos socioambientais de projetos para exploração de terras raras.
11/08/2026 - 15:08
Otimização do transporte escolar no Estado recebe parecer favorável
Comissão de Educação dá aval a iniciativa que obriga municípios inscritos no Programa Estadual de Transporte Escolar a apresentarem plano de rotas e percurso realizado
11/08/2026 - 15:00
PL que prevê aulas sobre o perigo dos agrotóxicos já pode ser votado em definitivo
Projeto de Lei 3.991/22 visa incluir nos conteúdos escolares o ensino sobre as consequências da utilização desse tipo de produto.
11/08/2026 - 14:51
Dívidas de obra do aeroporto de Uberlândia chegam à ALMG
Empresas do Triângulo relataram efeitos em cadeia por falta de pagamento em audiência da Comissão de Segurança Pública.
11/08/2026 - 12:43
Escolas em leilão estão em boas condições, apontam relatórios de comissão
Audiência mostra resultados de visitas técnicas e expõe questionamentos sobre privatização da gestão de unidades de ensino.
11/08/2026 - 12:41 - Atualizado em 11/08/2026 - 14:55
Sobrecarga de mulheres protetoras de animais é tema de audiência
Comissão da Mulher vai discutir desafios enfrentados por protetoras e necessidade de apoio do poder público.
11/08/2026 - 10:15
Escolas se preparam para mudar mobiliário que será padronizado por gestor privado
Consórcio vencedor da parceria público privada deve padronizar os móveis nas 95 instituições previstas.
10/08/2026 - 19:00
Educação masculina é passo importante para proteger mulheres
Ativistas participaram nesta segunda (10) de audiência sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.
10/08/2026 - 18:39
Serviço de táxi é defendido em Montes Claros
Para participantes de reunião, legislação estadual extrapola exigências de norma federal, deixando na ilegalidade taxistas que atuam entre municípios.
10/08/2026 - 17:10
Assembleia de Minas debate regularização de ocupação no antigo INSS
Prédio de oito andares, no centro de Belo Horizonte, é ocupado por 88 famílias desde 2015.
10/08/2026 - 16:24
Moradores cobram solução para mau cheiro em estação de tratamento de Lafaiete
Copasa aposta na remodelagem do processo de tratamento de esgoto, com a oferta de oxigênio para as bactérias que decompõem a matéria orgânica.
10/08/2026 - 15:51
Comissão volta a discutir pedágios na BR-116
Lideranças do Vale do Jequitinhonha querem diálogo com concessionária antes do início da cobrança de tarifa.
10/08/2026 - 15:02
Lei de Diretrizes Orçamentária é sancionada com vetos
Um dos impedimentos diz respeito ao valor das emendas de blocos e de bancadas. Deficit projetado pela LDO para 2027 é de R$ 7,67 bilhões.
10/08/2026 - 14:55
Comissão apresenta relatório de visitas a escolas
Audiência nesta terça-feira (dia 11) deve reunir representantes de órgãos públicos no auditório José Alencar.
10/08/2026 - 12:30
Regularização fundiária de bairro na Capital mineira pauta audiência
Moradores do Bairro São Bernardo lutam para obter títulos de posse e propriedade das moradias.
10/08/2026 - 07:16
PPP da infraestrutura das escolas é alvo de críticas
Proposta do Governo do Estado é considerada desnecessária, após mais uma rodada de visitas no Norte de Minas.
07/08/2026 - 20:35 - Atualizado em 10/08/2026 - 18:08