Comissão cobra reparação por crimes contra direitos humanos
Depoimentos incluíram vítimas de escravidão antiga e moderna, racismo, opressão de gênero e pobreza.
16/06/2021 - 19:35Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1101 a 1120 de 4456 resultados encontrados
Proteção de dados é detalhada e regulamentada pela ALMG
Regras da Deliberação 2.766 definem aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
15/06/2021 - 16:27
Projeto sobre concursos segue para a Fiscalização Financeira
Comissão ainda avalizou emenda a PL que busca garantir percentual de vagas em estágio para pessoa com deficiência.
15/06/2021 - 13:30
Banco de medicamentos recebe aval da CCJ
Comissão também respalda projeto que institui política de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
14/06/2021 - 21:15
PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55
Proposta de Plantão Digital da Polícia Civil avança
Matéria recebeu parecer pela legalidade. CCJ também analisou projeto sobre prevenção ao suicídio.
14/06/2021 - 19:15
Projeto que pune condenados por trabalho escravo recebe aval
Comissão emitiu parecer favorável à proposição e a dois PLCs de autoria da Defensoria Pública do Estado.
08/06/2021 - 17:02
PL penaliza a revenda de carro com hodômetro adulterado
Matéria aprovada pelo Plenário em 1º turno prevê possibilidade de inscrição no ICMS ser suspensa ou cancelada.
08/06/2021 - 15:06
Plenário aprova notificação obrigatória de casos de câncer
Parlamentares também analisaram projeto que regula o atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados.
08/06/2021 - 12:21
PL do acordo com a Vale motiva pronunciamentos
Parlamentares reiteram desejo de aprovar proposta e sugerem ações urgentes em Minas que demandam recursos.
01/06/2021 - 17:50
Estado é proibido de contratar quem pratica trabalho escravo
Projeto recebeu aval do Plenário, assim como outro que garante absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
01/06/2021 - 17:08
Plenário aprova projetos que garantem direitos a cidadãos
As proposições beneficiam estudantes que praticam esportes e pessoas com deficiência, para compra de ingressos on-line.
01/06/2021 - 15:47
Garantia de absorventes a mulheres vulneráveis é analisada
Apreciado pela FFO, projeto está pronto para análise de 1º turno em Plenário.
27/05/2021 - 12:17
Meninas estão vulneráveis diante de pais e padrastos
Em Minas, cerca de 40% dos acusados de agressões e estupros são pais ou padrastos das vítimas, do sexo feminino.
26/05/2021 - 16:27
CCJ analisa apoio à Funed para vacina contra Covid-19
Projeto recebe texto substitutivo em reunião que também votou parecer a PL sobre tratamento para obesidade.
25/05/2021 - 13:05
Projeto dá mais liberdade de escolha ao comprador de placa
Aprovado parecer a PL que permite compra de placa de veículo em qualquer cidade de Minas; projeto vai a Plenário.
24/05/2021 - 17:44
Deputado comemora geração de 1 GW de energia fotovoltaica
Ainda na reunião desta quinta (20), parlamentar pede apoio à aprovação de PL que abre mercado de placas de veículos.
20/05/2021 - 18:22
Cadastro de imunizados contra Covid recebe parecer na CCJ
Iniciativa visa fiscalizar ordem de aplicação da imunização, com a publicação de vacinados na internet.
18/05/2021 - 14:52
Projeto busca agilizar trânsito de produtos animais
Comissão ainda deu aval a propostas sobre trabalho análogo à escravidão e autuações de trânsito.
17/05/2021 - 17:16
Operação policial no RJ repercute entre deputados
Comissão de Segurança Pública defende ação no Jacarezinho; violência infantil também foi destaque.
12/05/2021 - 14:45 - Atualizado em 12/05/2021 - 15:19