Revisão salarial de 41,7% para policiais é alvo de polêmicas
Deputado questiona índice e parlamentares falam de privilégio em relação a outras categorias.
11/02/2020 - 14:07 - Atualizado em 11/02/2020 - 17:39Notícias
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Órgãos do Estado apresentam ações contra impacto das chuvas
Os danos causados e as medidas efetivamente realizadas foram discutidos em audiência da Comissão de Segurança Pública.
10/02/2020 - 19:49
Segurança Pública debate ações e propostas da defesa civil
Objetivo é receber um diagnóstico da situação gerada pelas chuvas no Estado e planejar medidas no Legislativo.
07/02/2020 - 14:38
Chegam à Assembleia projetos de reajustes de servidores
Índice para agentes de segurança pública é de cerca de 40%. Também serão reajustados salários do TJ, MP e Defensoria.
06/02/2020 - 20:34
Projeto prevê homenagem a vítimas de Brumadinho
Proposição passou em comissão e está pronta para ser votada em 2º turno pelo Plenário.
06/02/2020 - 14:15
Assembleia aprova PLs relacionados às chuvas e Brumadinho
Dia de Luto por rompimento de barragem foi votado em definitivo e as demais propostas serão analisadas em 2º turno.
06/02/2020 - 13:14
Prontos para Plenário projetos em apoio a vítimas das chuvas
Também já podem ser votadas proposições que homenageiam vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho.
05/02/2020 - 19:08
Deputados cobram soluções para danos causados pelas chuvas
Prefeito de BH, Alexandre Kalil, e governador Romeu Zema são criticados pela atuação diante da tragédia.
04/02/2020 - 19:41
Assembleia recebe mensagens com nove vetos do governador
Após 30 dias, dispositivos vetados passam a ter prioridade sobre outras matérias na Ordem do Dia do Plenário
04/02/2020 - 18:45
Grupo participa de ações que marcam primeiro ano da tragédia
Parlamentares que integram grupo de trabalho da Assembleia de Minas estarão presentes às atividades do próximo dia 25.
23/01/2020 - 09:21 - Atualizado em 23/01/2020 - 11:13
Proposição sobre improbidade é vetada pelo governador
Matéria trata da responsabilidade de autoridade por exceder limites do poder definidos pela lei.
16/01/2020 - 17:39
Lei traz benefícios a agentes de segurança do Estado
Servidoras podem se afastar do local de trabalho por até 6 meses no período de gestação ou lactação.
16/01/2020 - 17:10
Nova lei prevê transparência a procedimentos licitatórios
Alteração de sigla do DEER para DER também foi sancionada pelo governador.
14/01/2020 - 16:50
Promulgadas emendas que tratam da atuação parlamentar
O repasse de recursos a municípios, a concessão de títulos honoríficos e direitos das deputadas são tratados nas normas.
20/12/2019 - 11:50
Solenidade marca promulgação de emendas à Constituição
ECs tratam de emendas de deputados, licença-maternidade e título de Cidadão Honorário e serão promulgadas na sexta (20).
19/12/2019 - 16:05
Aprovada prorrogação de licença para atingidos pela Lei 100
Matéria foi uma das aprovadas pelos deputados, em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (18).
18/12/2019 - 17:39
Proibição de algemas em partos recebe parecer favorável
Está pronto para ser votado no Plenário o PL 5.054/18, que trata de gestantes em privação de liberdade.
18/12/2019 - 15:06
Isenção para obras que usam rejeito de minério é aprovada
Plenário também votou projetos sobre concessões de rodovias, improbidade administrativa e multas de trânsito.
18/12/2019 - 15:05
Aprovado repasse direto de recursos de emendas a municípios
Plenário também aprovou, em 2º turno, licenças maternidade e paternidade para parlamentares.
18/12/2019 - 11:12
Licença-maternidade para deputada já pode voltar ao Plenário
PEC 47/19 permite afastamento de 120 dias para as parlamentares e também concede licença-paternidade a deputados.
17/12/2019 - 19:02