Plenário aprova em 1º turno ICMS da Educação
Mudança na lei que distribui recursos do imposto garantirá aos municípios mineiros mais recursos do Fundeb para aplicar no setor.
23/08/2023 - 12:00Notícias
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Moradores de ocupação em Águas Formosas exigem agilidade na regularização
Segundo participantes da audiência, exigências ambientais e passividade da prefeitura local protelam decisões.
22/08/2023 - 20:29
ICMS da Educação já está pronto para ser votado pelo Plenário em 1º turno
Comissão de Fiscalização apresentou mudanças ao projeto. Texto estabelece novos critérios para repartição do ICMS aos municípios, entre eles indicadores de redução da desigualdade.
22/08/2023 - 17:10
Credenciamento para vistoria veicular tem aval da CCJ
Projeto de Lei 1.195/23, do governador, pode seguir para análise da Comissão de Transporte, que tem reunião ainda nesta terça (22).
22/08/2023 - 12:48
Assistência estudantil em universidades estaduais pauta debate
Objetivo da discussão, que acontece nesta segunda (21) ao longo de todo o dia, na ALMG, é discutir o aprimoramento dessa política pública para aumentar a permanência dos estudantes no ensino superior no Estado.
18/08/2023 - 13:10
Projeto sobre ICMS da Educação avança na Assembleia
Projeto de Lei 3.903/22, que pode garantir R$ 1,4 bilhão para municípios aplicarem neste setor em 2024, recebe parecer favorável da Comissão de Educação.
17/08/2023 - 20:00
Audiência discute importância estratégica da Funed
Após servidores terem sido impedidos de participar de reunião na última semana, nova audiência sobre a fundação foi convocada pela Comissão de Educação.
17/08/2023 - 17:10
Municipalização de escolas em BH esbarraria em dúvidas e na falta de transparência
Representante da prefeitura, no entanto, explica que medida, prevista pelo projeto Mãos Dadas, ainda não foi adotada, e que Capital faz levantamento sobre o assunto.
17/08/2023 - 15:10
Aprimoramento da proposta sobre o ICMS da Educação é defendido
Participantes de audiência da Comissão de Educação destacaram necessidade de critérios de distribuição mais claros; mudança pode representar mais de R$ 1 bilhão para municípios em 2024.
10/08/2023 - 16:00
Produtores de vinho e especialistas demandam redução de tributos para incrementar setor
Produção na Serra Mineira, com destaque para o vinho de inverno, encontra obstáculos também na falta de incentivo e de infraestrutura de estradas.
10/08/2023 - 14:22
Presidente da Funed afirma que a fundação não será privatizada
Parlamentares da oposição se retiraram da audiência, devido à impossibilidade de servidores acompanharem o debate sobre a situação da instituição.
09/08/2023 - 15:44
ICMS da Educação pauta debate em comissão nesta quinta (10)
Autoridades e especialistas vão discutir novos critérios para repasses de recursos estaduais para a melhoria do ensino.
09/08/2023 - 13:10
Transporte público metropolitano será debatido na ALMG
Condições do serviço oferecido na RMBH e soluções para problemas serão discutidas nesta quinta (10).
09/08/2023 - 12:49
Deputados cogitam acelerar tramitação de projeto sobre vistoria veicular
Empresários pediram agilidade no credenciamento e respeito às regras atuais editadas pelo governo.
08/08/2023 - 20:21 - Atualizado em 09/08/2023 - 09:11
Plenário oficializa o deputado João Magalhães como líder de governo
Na mesma reunião, governador encaminha mensagens com projetos de lei e emenda.
08/08/2023 - 16:38
Comissão de Saúde discute situação da Funed
Dificuldades administrativas da fundação e sua possível privatização serão debatidas nesta quarta-feira (9), em audiência pública.
08/08/2023 - 13:00 - Atualizado em 09/08/2023 - 11:23
CCJ avaliza projeto sobre ICMS da Educação
Proposição atualiza Lei do ICMS Solidário, aumentando a importância da educação na distribuição de recursos aos municípios.
08/08/2023 - 12:55
LDO é sancionada e traz diretrizes para orçamento estadual de 2024
Lei foi publicada nesta quinta (3) e deficit previsto para 2024 é R$ 6,06 bilhões, maior do que o projetado para este ano.
03/08/2023 - 11:18
Obras na MG-338 são cobradas em audiência pública na ALMG
Representantes de Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca reforçam demanda histórica por melhoria de acessos para destravar progresso da região.
02/08/2023 - 18:35
Programas de incentivo à agropecuária avançam na ALMG
Comissão aprova pareceres sobre projetos de estímulo a consórcios intermunicipais e a produtores atingidos por intempéries.
02/08/2023 - 17:20