A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta segunda-feira (21/8/23) o Debate Público “Assistência estudantil nas universidades estaduais – da assistência que temos à assistência que queremos: estratégias e ações para o seu aprimoramento”.

O evento acontece ao longo de todo o dia, a partir das 9 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho, Belo Horizonte).

O objetivo do debate público é discutir os desafios para a consolidação e possibilidades de aprimoramento do programa de assistência estudantil das universidades estaduais, instituído pela Lei 22.570, de 2017, a fim de avançar na construção de alternativas para melhoria das condições de permanência dos estudantes na educação superior em Minas Gerais.

A autora do requerimento que possibilitou a realização do debate público é a presidenta da Comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira (PT). Segundo ela, na programação estão previstas, além das mesas de abertura e de encerramento, três mesas de debate ao longo do dia, uma ainda pela manhã e outras duas à tarde. Em cada uma delas estão previstas apresentações dos expositores, seguidos de debates.

A primeira mesa terá como tema “Os desafios da permanência no ensino superior e a assistência estudantil”. O objetivo da discussão é contextualizar o problema da alta evasão no ensino superior em virtude de fatores de vulnerabilidade social que impedem a permanência e conclusão dos cursos.

Já a segunda mesa abordará a “Ampliação e fortalecimento da política de assistência estudantil na Uemg e Unimontes: como melhorar a estrutura de gestão, financiamento e transparência do Programa Estadual de Assistência Estudantil (Peaes) e diversificar as frentes de atuação para melhoria das condições de permanência dos estudantes?”.

O objetivo desse debate é fazer uma avaliação da assistência estudantil de modo abrangente e dos critérios de funcionamento das diferentes modalidades de auxílios previstos no Peaes e discussão de alternativas para sua melhoria e aumento dos valores.

Nessa discussão o objetivo dos organizadores do debate é que seja abordada também a fiscalização da execução das ações do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e dos recursos orçamentárias destinadas à assistência estudantil. Esse item está previsto em duas ações do PPAG, a 4093 (Fortalecimento da Assistência Estudantil da Uemg) e a 4172 (Assistência Estudantil na Unimontes).

Por fim, a terceira e última mesa tem como tema “Propostas para universalização da assistência estudantil e atualização dos auxílios financeiros do Peaes”, com o objetivo de fazer uma discussão propositiva de ações de melhoria e ampliação da assistência estudantil nas universidades estaduais, encerrando assim com os encaminhamentos legislativos resumindo as conclusões o evento.

Confira a programação completa do debate púbico no quadro a seguir:

Além dos expositores, demais parlamentares e público em geral, também foram convidados para o debate público os reitores da Uemg e da Unimontes, respectivamente, Lavínia Rosa Rodrigues e Wagner de Paulo Santiago. Também foi chamado o titular da Secretaria de Estado de Educação, Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas, além de representante do Ministério Público.

Foram convidados ainda a vice-presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Camila Moraes Miranda, e o pró-reitor de Extensão da Uemg, Moacyr Laterza Filho.