Aprovados no Plenário projetos de crédito suplementar
Proposições de autoria do Executivo beneficiam Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral e Tribunal de Contas.
31/08/2023 - 13:00Notícias
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Exibindo 981 a 1000 de 5303 resultados encontrados
Plenário da ALMG aprova em definitivo o ICMS da Educação
Ajuste na legislação do imposto é uma exigência para o Estado receber e repassar aos municípios complementação do Fundeb.
31/08/2023 - 12:03
Projeto de crédito suplementar é analisado novamente pela FFO
Texto retornou à comissão para análise de emenda enviada pelo governador, autor do projeto.
31/08/2023 - 10:46 - Atualizado em 31/08/2023 - 11:02
Morte de dez presos em Juiz de Fora revela precariedade do sistema prisional
Comunidade e autoridades denunciam essa e outras violações cometidas nas prisões do município, em reunião nesta quarta (30).
30/08/2023 - 21:01
Pronto para Plenário em 2º turno ICMS da Educação
Em reunião na tarde desta quarta-feira (30), Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer com novas alterações no texto.
30/08/2023 - 18:30
Empréstimo do Banco dos Brics a Minas já pode ser votado de forma definitiva
Empréstimo internacional de US$ 200 milhões financiará investimentos em transporte, mobilidade urbana, saneamento básico e energias renováveis.
30/08/2023 - 18:20
Empréstimo do Banco dos Brics ao Estado é aprovado em 1º turno, pelo Plenário
A proposição viabiliza a contratação de US$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura, saneamento básico e energias renováveis
30/08/2023 - 14:59
Plenário já pode votar projeto que descentraliza recursos da cultura
Outra proposição avalizada pela Fiscalização Financeira autoriza a Jucemg a vender cinco imóveis.
30/08/2023 - 14:48
Professores e governo divergem sobre projeto de contratação do Executivo
Representantes da categoria que participaram de audiência pública da Comissão de Educação denunciaram situação precária dos atuais contratados e pediram nomeação de concursados.
30/08/2023 - 14:40
Acesso a medicação de alto custo para atópicos é desafio em MG
Remédios para dermatite grave não são fornecidos pelo SUS; especialistas defendem fortalecimento de políticas para esses pacientes.
30/08/2023 - 14:28 - Atualizado em 30/08/2023 - 14:40
Suplementações para o TJ, o TJM e o TCE já podem ir a Plenário
Créditos suplementares serão custeados com o excesso de arrecadação de algumas receitas e a anulação de dotações orçamentárias.
30/08/2023 - 13:29
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária pode voltar ao Plenário
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00
Projeto estabelece diretrizes para a fiscalização das concessões rodoviárias
Outra proposta analisa pela CCJ trata da publicidade das informações que baseiam a revisão de tarifas do transporte público.
29/08/2023 - 14:15
Hospital do Ipsemg sofre com deficit de trabalhadores e ala abandonada
Em visita ao local, deputada Beatriz Cerqueira cobra melhoria no atendimento. Direção promete novos servidores já em setembro e retomada de obras em setor fechado há dez anos.
28/08/2023 - 19:40
Más condições das rodovias mineiras são criticadas em debate público
Governo culpou gestões anteriores pela situação e anunciou investimentos e concessões, cobrados por representantes de entidades do setor.
28/08/2023 - 14:21
Barreiro exige de empresa de logística contrapartidas socioambientais
Comunidade está preocupada com implantação da Log, do setor de galpões, especialmente pelos impactos no tráfego local.
25/08/2023 - 00:09
Fim de referendo sobre privatizações é criticado em Plenário
Parlamentares também debateram transporte público, aborto, redução da população de municípios e combate ao feminicídio.
23/08/2023 - 17:48
PL que viabiliza empréstimo no Banco dos Brics volta a Plenário
Nesta quarta (23), FFO apreciou três emendas apresentadas em Plenário ao projeto e opinou pela rejeição de todas.
23/08/2023 - 15:51 - Atualizado em 30/08/2023 - 15:45
Empresários do setor de energia solar denunciam concorrência desleal da Cemig
Audiência da Comissão de Minas e Energia discutiu, nesta quarta (23), obstáculos que empreendedores enfrentam para implantar projetos.
23/08/2023 - 15:29
PL sobre uso de areia de fundição em rodovias é aprovado em definitivo
Outra proposição aprovada trata da prescrição de multas de trânsito não enviadas ao infrator no prazo de 30 dias.
23/08/2023 - 13:56