Matéria aprovada facilita doações a hospitais e entidades sem fins lucrativos
Plenário também avalizou em definitivo proposição que beneficia crianças na primeira infância.
18/12/2025 - 13:38Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 81 a 100 de 2954 resultados encontrados
Pronto para Plenário projeto para facilitar doações de alimentos
Proposição que beneficia crianças na primeira infância é outra que já pode ser pautada para votação.
17/12/2025 - 16:07
Plenário aprova projeto para facilitar doações de alimentos
Isenção de imposto também beneficia destinação de medicamentos e produtos de higiene a órgãos públicos, hospitais e entidades assistenciais.
16/12/2025 - 19:32
Política estadual da primeira infância entra em vigor
Outra norma sancionada traz diretrizes para a formulação de uma política de incentivo ao uso consciente das tecnologias digitais.
12/12/2025 - 15:46
Em votação definitiva, reformulação da Arsae recebe sinal verde
Agência assumirá a regulação dos serviços de energia, especialmente de gás canalizado, e dos demais serviços de saneamento básico.
11/12/2025 - 13:27
Isenção de ICMS para doação de alimentos recebe parecer favorável
PL 742/19 determina isenção de imposto para repasses de produtos considerados perdas para indústria e varejo.
10/12/2025 - 18:12 - Atualizado em 10/12/2025 - 18:22
Alimentos e medicamentos doados podem ter isenção de ICMS
Novo texto sugerido na CCJ aborda isenção para doações desses itens de forma geral, e não por perdas de validade como no projeto original.
09/12/2025 - 17:51
PL que assegura direitos a pessoa com Tourette avança na ALMG
Pessoa com Deficiência aprova parecer de 1º turno favorável ao projeto 4.515/25, que já está pronto para o Plenário.
09/12/2025 - 16:45
Plenário aprova projeto que beneficia crianças na primeira infância
Proposição aprovada na Reunião Ordinária desta terça (9) inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de beneficiários de transferências do Poder Executivo.
09/12/2025 - 15:22
Burocracia dificulta acesso a medicamentos essenciais
Fila por remédios fornecidos pela Secretaria de Saúde chegaria a quatro meses. Estado alega seguir protocolos do governo federal.
04/12/2025 - 16:16
Projeto que beneficia crianças na primeira infância já pode ser analisado pelo Plenário
A proposição inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de beneficiários de transferências do Poder Executivo.
04/12/2025 - 12:52
Comissão dá aval a projeto que beneficia crianças na primeira infância
PL 4.442/25 recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
03/12/2025 - 18:09
Reabilitação assistida por cavalos pode ganhar previsão legal no Estado
Projeto avalizado pela Comissão de Saúde inclui a equoterapia em legislação de apoio e assistência à pessoa com deficiência.
03/12/2025 - 17:40
Assistência a estudantes jovens e adultos com deficiência pauta projeto
Comissão de Educação recomendou novo texto para proposta em reunião desta quarta (3).
03/12/2025 - 14:05
Medidas de apoio a responsáveis por pessoas atípicas vão a Plenário
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26
Pessoas com síndrome de Tourette podem ter mesmos benefícios de pessoa com deficiência
Comissão de Constituição e Justiça concluiu pela legalidade da matéria.
02/12/2025 - 17:56
Pronto para votação de 2° turno projeto que prioriza pacientes com doenças raras
Prioridade para essas pessoas e seus representantes legais se daria em processos administrativos, benefício que é estendido a pacientes de outras doenças.
02/12/2025 - 16:07
Atraso no fornecimento de medicamentos motiva audiência pública
Queixa foi encaminhada à Assembleia de Minas pela Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (Abem).
02/12/2025 - 14:25
Audiência sobre Minha Casa, Minha Vida será remarcada
Deputado apresentou à diretoria da Cohab projeto de lei com o objetivo de garantir condições vantajosas para mutuários quitarem seu financiamento.
02/12/2025 - 13:20
Minha Casa, Minha Vida pauta audiência nesta terça-feira (2)
Comissão de Assuntos Municipais debate aprimoramento do controle social do programa de construção de moradias populares.
28/11/2025 - 16:29