Comissão avaliza PL que trata do Estatuto da Microempresa
Desenvolvimento Econômico emitiu parecer de 2º turno favorável ao Projeto 4.340/17, agora pronto para voltar a Plenário.
19/12/2017 - 01:14Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Desenvolvimento Econômico emitiu parecer de 2º turno favorável ao Projeto 4.340/17, agora pronto para voltar a Plenário.
19/12/2017 - 01:14PL 2.674/15 recebeu três emendas de 2º turno na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
18/12/2017 - 23:17Comissão de Administração Pública aprova parecer favorável ao PL 4.851/17.
18/12/2017 - 22:59Programa de certificação tem o objetivo de garantir maior atratividade para produtos agropecuários mineiros.
18/12/2017 - 22:25PL 3.749/16, que prevê criação de delegacias especializadas em crimes no campo, pode seguir para o Plenário em 2º turno.
18/12/2017 - 22:16 - Atualizado em 18/12/2017 - 23:41PL 4.851/17 recebe parecer favorável de 1º turno da Comissão de Fiscalização Financeira.
18/12/2017 - 20:16Proposição que inclui municípios do Noroeste na área do Idene também pode seguir para deliberação.
14/12/2017 - 19:14 - Atualizado em 15/12/2017 - 14:53Município de Campo do Meio tem sido palco de conflito fundiário que se arrasta há duas décadas.
14/12/2017 - 16:58PL 4.318/17 estabelece que a futura compensação pelas perdas causadas pela Lei Kandir seja dividida com os municípios.
13/12/2017 - 20:36Comissão de Agropecuária recomenda a aprovação do PL 2.874/15 com a emenda nº 1.
13/12/2017 - 18:00Substitutivo nº 2, apresentado em Plenário, proíbe a extração do buriti em ambientes típicos de veredas.
13/12/2017 - 18:00Programa da TV Assembleia traz depoimentos de gente que vive do produto há várias gerações.
13/12/2017 - 14:06Proposição pretende evitar entraves que impeçam intervenções básicas para a realização de melhorias nas rodovias.
12/12/2017 - 23:27Projeto propõe alternativas para combater violência no meio rural no Estado ganha aval da Comissão de Agropecuária.
12/12/2017 - 22:23PL 1.023/15 obriga revendedores a informarem ao governo a quantidade de produtos comercializados.
12/12/2017 - 21:28 - Atualizado em 12/12/2017 - 22:58Projetos receberam pareceres de 2º turno da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12/12/2017 - 21:08PL 3.676/16 tem regras mais rigorosas para o licenciamento ambiental de estruturas que armazenam rejeitos de mineração.
12/12/2017 - 21:04 - Atualizado em 12/12/2017 - 23:04Assembleia de Minas atua em várias frentes para que produto seja cada vez mais valorizado e conquiste o mercado mundial.
12/12/2017 - 12:26Representantes de produtores e do Poder Executivo articulam maior contato com nutricionistas das escolas.
11/12/2017 - 19:28Projeto flexibiliza legislação para habilitação sanitária de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte.
11/12/2017 - 19:13