Fila única para cirurgia bariátrica vira lei
Também foram sancionadas outras duas normas para a área de saúde e uma que garante acesso de estudantes à tecnologia.
08/06/2022 - 12:27Notícias
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Exibindo 921 a 940 de 4456 resultados encontrados
Cadastro de condenados por violência contra a mulher avança
Reeducação de autores de violência doméstica e discriminação contra pessoas com TEA também pautam projetos avalizados.
07/06/2022 - 16:45
Comissão convoca secretários para explicar licença à Tamisa
Titulares de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico vão responder sobre autorização para explorar a Serra do Curral.
06/06/2022 - 18:00
Bandas de música de Minas pedem socorro
Agremiações reivindicam apoio financeiro para manter uma tradição que é parte da memória afetiva dos mineiros.
01/06/2022 - 20:52
Penalidades para roubo e furto de metais começa a tramitar
CCJ avalizou, ainda, projetos que instituem medidas para inibir racismo e conscientizar sobre transtorno do pânico.
31/05/2022 - 14:34
Avança PL que cria Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Projeto de lei, que recebeu parecer na Comissão de Constituição e Justiça, visa amparar populações tradicionais.
31/05/2022 - 13:18
Programa Parada Segura pode ir a Plenário em 1º turno
Texto avalizado nesta terça (31) obriga ônibus a parar fora do ponto à noite e nos feriados para qualquer usuário.
31/05/2022 - 12:38 - Atualizado em 31/05/2022 - 13:10
Apaes apresentam modalidade de emprego apoiado
Alternativa tem permitido a inserção de pessoas com deficiências intelectual e múltiplas no mercado de trabalho.
30/05/2022 - 19:52
Debate aborda inserção de pessoas com deficiência no mercado
Audiência integra o Fiscaliza Mais, iniciativa da Assembleia para intensificar monitoramento de políticas públicas.
27/05/2022 - 14:00
Inclusão de pessoa com deficiência no mercado pauta podcast
Politiza entrevista Carolina Ignarra, eleita pela Revista Forbes como uma das 20 mulheres mais influentes do País.
27/05/2022 - 13:00
Regras para visitas em prisões serão tema de debate
Audiência nesta sexta (27) vai tratar de resolução publicada em maio, que mantém restrições e gera insatisfações.
26/05/2022 - 12:15
Aprovada qualificação prioritária para vítima de violência
PL votado quer estimular emprego e renda para mulheres; aprovado ainda aviso obrigatório sobre falta de soros.
25/05/2022 - 14:45
Condições de trabalho da polícia penal são tema de debate
Reunião foi motivada por acidente com viatura que causou a morte de um profissional da área da segurança.
24/05/2022 - 14:00
Banco de próteses para pessoas de baixa renda avança na ALMG
PL 1.187/19 tem parecer favorável aprovado pelos deputados da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
24/05/2022 - 13:53
Doente renal pode ser enquadrado como pessoa com deficiência
Projeto recebe parecer pela legalidade da CCJ, que também dá aval a inclusão de disque-denúncia em contas de água e luz.
17/05/2022 - 15:25
CCJ avaliza universalização do acesso à internet
Deputados também foram favoráveis à tramitação de projeto sobre bolsa de estudo.
17/05/2022 - 13:30
Encontros com a Procuradoria da Mulher têm última atividade
Nesta terça (17), evento vai abordar atuação da Polícia Civil no combate à violência doméstica e Lei Maria da Penha.
16/05/2022 - 10:40
Avança PL sobre incentivo a biogás para geração energética
Também pode seguir para Plenário estímulo a sessões de cinema para pessoas com transtorno do espectro autista.
12/05/2022 - 11:48
Estado terá fila única para cirurgia bariátrica
Objetivo é tornar mais ágil procedimento usado para tratar da obesidade; PLs sobre saúde mental e fibromialgia têm aval.
11/05/2022 - 13:40
Comissão dá aval a fila única para cirurgia bariátrica
Projeto de lei que dispõe sobre a ordem de realização das cirurgias no Estado recebeu parecer favorável em 2º turno.
10/05/2022 - 12:40