A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, nesta terça-feira (17/5/22), a última atividade dos Encontros com a Procuradoria da Mulher, às 14 horas, no Auditório José Alencar, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal da ALMG no YouTube.

A delegada da Polícia Civil Chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e a Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância, Renata Ribeiro Fagundes, vai abordar o tema da atuação da Polícia Civil no combate à violência doméstica.

Em seguida, a delegada de polícia da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Carolina de Oliveira Urbano, vai tratar do assunto ciclo de violência – Lei Maria da Penha.

A ALMG tem buscado de forma contínua a efetividade das políticas públicas, das ações e dos programas voltados para a equidade de gênero e para o enfrentamento da violência contra a mulher. O evento Encontros com a Procuradoria da Mulher da Assembleia de Minas Gerais é mais uma das ações nesse sentido.

Seis semanas de encontros

Esta é a sexta semana desses encontros, que foram iniciados em 12 de abril. A iniciativa tem como objetivo promover a visibilidade de temáticas e agendas relativas aos direitos das mulheres, ao enfrentamento das discriminações e violências contra elas praticadas, bem como à participação e à representatividade das mulheres nos espaços decisórios e de poder.

Outros objetivos das atividades são promover e divulgar a rede de proteção às mulheres e os seus canais de atendimento, bem como ações e cursos de formação para aumento da participação política das mulheres, e incentivar a criação de procuradorias da mulher no âmbito dos municípios.

Ao longo desses seis encontros, foram abordados temas como o funcionamento do sistema de justiça brasileiro, como denunciar agressões, crimes de pedofilia, violência de gênero, violência política contra as mulheres e namoro abusivo, entre outros, apresentados por especialistas e profissionais que atuam nessas questões.

Procuradoria da Mulher

O evento ainda consolida o papel da Procuradoria da Mulher da ALMG, criada por meio da Resolução 5.590, de 2021, como parte de uma estratégia de fortalecimento da atuação política das deputadas e de atendimento a demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher. A mesma resolução criou no Parlamento a Bancada Feminina.

Como primeiras titulares da Procuradoria, foram designadas, pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PSD), a deputada Ione Pinheiro (União) como procuradora-geral e a deputada Delegada Sheila (PL) como procuradora-adjunta.