Mesa de Diálogo precisa de estrutura para melhorar atuação
Em audiência, envolvidos com o órgão reconhecem sua importância, mas questionam resultados limitados pela precariedade.
12/05/2022 - 20:26 - Atualizado em 13/05/2022 - 11:35Notícias
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Exibindo 881 a 900 de 2991 resultados encontrados
Avança PL sobre incentivo a biogás para geração energética
Também pode seguir para Plenário estímulo a sessões de cinema para pessoas com transtorno do espectro autista.
12/05/2022 - 11:48
Faltam dados sobre violência sexual contra crianças
Participantes de reunião relatam subnotificação na pandemia e demandam informações que embasem ações governamentais.
11/05/2022 - 15:01
Mesa de Diálogo e Negociação será tema do Fiscaliza Mais
Comissão de Direitos Humanos ouve governo e movimentos sociais, buscando aprimorar atuação da instância criada em 2015.
11/05/2022 - 13:59
Comissão debate consequências da pandemia para crianças
Aumento da violência sexual e da exploração do trabalho infantil preocupa deputados.
10/05/2022 - 15:00
Idoso poderá desembarcar fora dos pontos no período noturno
Comissão de Constituição e Justiça também apreciou, nesta terça (10), projeto que trata de obra pública incompleta.
10/05/2022 - 12:40
Namoro abusivo e violência obstétrica pautam reunião
Encontros da Procuradoria da Mulher chegam à 5ª semana. Objetivo é divulgar políticas voltadas para equidade de gênero.
09/05/2022 - 14:20
PJ Minas tem lançamento oficial nesta segunda-feira (9)
Evento reunirá deputados, vereadores de municípios participantes e coordenadores do programa.
06/05/2022 - 14:20
Moradia para população em situação de rua tem lei sancionada
Publicada também norma sobre atendimento virtual 24 horas para mulheres em situação de violência.
05/05/2022 - 15:46
Auxílio gás está mais perto da aprovação pela ALMG
Proposta, que recebeu parecer de comissão, quer beneficiar famílias em situação de pobreza extrema.
04/05/2022 - 16:24
Projeto prevê redução de taxa de licenciamento de veículo
Plenário também deu aval, nesta quarta (4), a PL sobre isenção, para doador de sangue, da inscrição em concursos.
04/05/2022 - 14:40 - Atualizado em 05/05/2022 - 10:32
Avança PL sobre ensino de Lei Maria da Penha em escolas
Comissão de Educação também deu aval a projeto que trata da inclusão digital de estudantes de baixa renda.
03/05/2022 - 15:03
Reabertura da emergência do Júlia Kubitschek é demandada
Após anúncio da Fhemig de reabrir setor para a população em julho, trabalhadores e usuários pedem mais agilidade.
29/04/2022 - 00:15
Fundo habitacional beneficiará mulher vítima de violência
PL prevê ainda auxílio para transferência domiciliar desse público e inclui como beneficiárias famílias de baixa renda.
27/04/2022 - 13:06
Debates abordam violências doméstica e política
Encontro com a Procuradoria da Mulher desta terça (26) recebe desembargadora e ex-deputada para discutir esses temas.
25/04/2022 - 11:05
Projeto sobre prevenção ao suicídio é aprovado em 2º turno
Texto busca alcançar servidores da segurança. PL sobre ensino da Lei Maria da Penha nas escolas também é votado.
20/04/2022 - 12:35
Mudança no Fundo Estadual de Habitação pronta para Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira também dá aval a projeto que propõe sistema de atendimento a pessoas com autismo.
19/04/2022 - 17:39
Pronto para Plenário PL sobre pagamento de férias-prêmio
Benefício adquirido até fevereiro de 2004 e convertido em espécie na aposentadoria deverá ser pago em seis meses.
19/04/2022 - 17:33
Extinto bloco do governo por número insuficiente de membros
Comunicação da Presidência foi lida em reunião na qual foi também feito minuto de silêncio por morte de padre italiano.
19/04/2022 - 15:46
Consulta prévia a povos tradicionais pauta reunião
Resolução traz diretrizes para que comunidades sejam ouvidas antes de empreendimentos, mas entidades teriam críticas.
19/04/2022 - 11:18