Projeto propõe gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA
A CCJ também avalizou outras proposições: sobre transparência em obras rodoviárias e dispositivos de segurança em bancos.
28/06/2023 - 18:08Notícias
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Exibindo 761 a 780 de 4456 resultados encontrados
Parlamentares criticam baixo orçamento e questionam atuação da Sedese
Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem menos de 1% do orçamento do Estado, foram tema de reunião de Prestação de Contas.
22/06/2023 - 18:45
CCJ dá aval a projeto que beneficia hospitais filantrópicos
PL 429/23 propõe que instituições sem fins lucrativos que atendem pelo SUS recebam repasses diretos de emendas parlamentares.
21/06/2023 - 19:58
Pronto para Plenário projeto que garante pagamento integral a assistidos da Minascaixa
Nesta quarta (21), PL 810/23, do governador, é aperfeiçoado nas Comissões de Fiscalização Financeira e do Trabalho.
21/06/2023 - 19:28
Beneficiários da Minascaixa aplaudem nova versão do PL que atende suas reivindicações
Novo texto prevê, por exemplo, pagamento integral dos benefícios, incluindo o 13°. Projeto que trata do reajuste da educação básica também teve aval na Administração Pública.
20/06/2023 - 19:05
Governador solicita desarquivamento de projeto que altera o Sistema de Financiamento à Cultura
De acordo com o Poder Executivo, o objetivo é ampliar a interiorização dos investimentos no setor, hoje concentrados na Capital.
20/06/2023 - 17:02
Comunidades de Paracatu de Baixo e Gesteira continuam desamparadas
Visita da ALMG constata danos à fazenda, a casas e estabelecimentos; moradores reclamam de reparação insuficiente.
16/06/2023 - 20:06
Prestação de Contas do governo acontece nas duas próximas semanas
Comissões temáticas da Assembleia recebem gestores do Estado até o dia 29 para monitorar e fiscalizar as ações do Executivo.
16/06/2023 - 14:03 - Atualizado em 19/06/2023 - 11:34
Projeto que isenta locadora de veículo recebe emendas e volta à FFO
Na reunião de Plenário na tarde desta quinta (15), bloco de oposição continuou fazendo obstrução para evitar a aprovação do PL 2.803/21.
15/06/2023 - 18:06 - Atualizado em 15/06/2023 - 19:02
Conscientização sobre doença falciforme pauta reunião
Comissão lembra, nesta sexta (16), passagem do dia mundial de conscientização sobre essa enfermidade genética.
15/06/2023 - 16:26
Convênio para cobrança de IPVA pronto para ser votado em 2º turno
Após embates entre deputados da base e de oposição ao governador, Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.803/21.
14/06/2023 - 19:41
Assédio moral contra servidores da Fhemig será apurado em audiência
Comissão do Trabalho realiza reunião nesta quinta-feira (15) para ouvir representantes da categoria e do Governo de Minas.
14/06/2023 - 16:19
Queijo cabacinha é considerado patrimônio imaterial
Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (14).
14/06/2023 - 13:08
Governo promete rever decisão de reduzir remuneração de diretoras aposentadas
Compromisso foi assumido por subsecretário durante audiência pública que uniu parlamentares de diferentes posições ideológicas e políticas.
13/06/2023 - 19:30
Cadastro Estadual da Pessoa com TEA já pode ser votado em 2º turno
Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovam parecer favorável ao projeto. Isenção de IPVA para Síndrome de Down também avança.
13/06/2023 - 17:44
Benefício assistencial para aposentados da Minascaixa passa na CCJ
Proposta do governo prevê pagamento de até R$ 4 mil por mês aos servidores, que não recebem seus proventos desde abril.
13/06/2023 - 13:41
Redução de salário de diretores de escola apostilados pauta nova audiência
AGE orientou instalação de processo administrativo contra esses servidores aposentados para anular opção remuneratória.
12/06/2023 - 15:57
Lista no WhatsApp divulga programação do Assembleia Cultural
Público interessado no conteúdo cultural da Casa poderá receber todas as informações via mensagem.
07/06/2023 - 11:45
Pronto para o Plenário projeto sobre apadrinhamento a idosos
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social opinou pela aprovação do projeto em sua forma original.
06/06/2023 - 18:05
Programa Assembleia Sustentável é ampliado
Na solenidade de apresentação da nova etapa da iniciativa, foi anunciada parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que trata da inserção de pessoas com deficiência na prestação de serviços terceirizados da ALMG.
05/06/2023 - 18:00 - Atualizado em 05/06/2023 - 18:34