Comissão debaterá mudanças de Convênio ICMS 50
Confaz altera critérios de concessão de isenção de ICMS para compra de veículos automotores por pessoas com deficiência.
17/07/2018 - 18:38Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Confaz altera critérios de concessão de isenção de ICMS para compra de veículos automotores por pessoas com deficiência.
17/07/2018 - 18:38Após reivindicações em defesa das pessoas com deficiência, comissão constata adequações no terminal de Belo Horizonte.
17/07/2018 - 12:40Abertura de novas matrículas e desocupação de escola foram preocupações manifestadas por representantes do Triângulo.
16/07/2018 - 19:01Sugestões de obras emergenciais para maior segurança de pessoas com deficiência foram acatadas pela Codemig.
13/07/2018 - 08:50Cobrança por transcrição de correspondência em braile e instituição de protocolo de cateterismo também serão discutidas.
10/07/2018 - 19:25Comissão da Pessoa com Deficiência aprova requerimentos para conhecer instalações e condições de atendimento.
26/06/2018 - 18:57Proposta, que pode ter um esboço em 30 dias, é de que o SUS forneça sonda flexível para quem tem bexiga neurogênica.
19/06/2018 - 20:02Na semana de 18 a 22/6, também está prevista reunião para debater as políticas de prevenção ao câncer de mama.
15/06/2018 - 15:09 - Atualizado em 19/06/2018 - 14:22Proposta visa beneficiar pessoas com retenção urinária crônica. Assunto será debatido em audiência nesta terça (19).
15/06/2018 - 13:17Grupo de estudo sobre uso de sonda hidrofílica para pessoas com retenção urinária crônica se encontrará na terça (19).
12/06/2018 - 18:44Grupo de trabalho vai propor distribuição, pelo SUS, de sondas mais flexíveis para pacientes com bexiga neurogênica.
11/06/2018 - 19:38Na semana de 11 a 15/6, também está prevista a realização de audiências em municípios do interior.
08/06/2018 - 16:19 - Atualizado em 12/06/2018 - 15:22Em audiência pública, serão analisados tratamentos oferecidos pelo SUS para a deficiência.
08/06/2018 - 11:25Comissão também analisou regime especial de tributação a vários segmentos produtivos.
06/06/2018 - 14:49Foi aprovado requerimento, nesta terça (5), para realizar audiência pública com representantes da entidade.
05/06/2018 - 18:06 - Atualizado em 05/06/2018 - 19:25Outra reunião aprovada quer discutir resolução que prevê intérprete de Libras nos exames referentes à CNH.
29/05/2018 - 18:16Proposta apresentada pelo TJMG beneficia pessoas com deficiência e deve facilitar resolução de demandas e conflitos.
24/05/2018 - 19:52Membros de associação em Itabira relataram dificuldades na realização de exames para obtenção da CNH.
22/05/2018 - 19:40Dirigentes da Apasita vão apresentar, ainda, demandas das pessoas com deficiência auditiva.
21/05/2018 - 14:52Audiência na quinta-feira (24) discutirá possibilidade de criação de um centro de solução de conflitos na ALMG.
18/05/2018 - 13:12