PL sobre uso de colete salva-vidas pode retornar ao Plenário
Comissão sugere que uso obrigatório do equipamento se restrinja a locais previamente definidos pelo Corpo de Bombeiros.
17/11/2021 - 18:32 - Atualizado em 19/11/2021 - 13:11Notícias
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Exibindo 701 a 720 de 3428 resultados encontrados
Aprovado incentivo fiscal a empresa que apoiar pesquisa
Plenário também votou em definitivo nesta quarta (17) projeto que disciplina uso da assinatura eletrônica no Estado.
17/11/2021 - 14:43
Obrigatoriedade de coletes salva-vidas divide opiniões
PL 2.063/20 prevê uso obrigatório a todos que frequentarem lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras em MG.
11/11/2021 - 17:24
PEC da Polícia Penal está pronta para votação em Plenário
Proposição regulamenta o órgão em Minas Gerais, em consonância com a emenda federal que o criou.
09/11/2021 - 14:07
Segurança Pública cobra que governador cumpra acordo
Entidades de classe reivindicam que o Executivo pague duas parcelas devidas de recomposição inflacionária.
05/11/2021 - 15:58
Presidente da ALMG promulga anistia a PMs grevistas de 1997
Emenda à Constituição 110 também cria instrumento para TJMG julgar lesão resultante de ato ou omissão do poder público.
04/11/2021 - 15:50
Comissão continua discussão sobre recomposição salarial
Secretários de Estado foram convocados para explicar descumprimento de acordo com servidores da segurança.
04/11/2021 - 12:06
Definições sobre Polícia Penal são cobradas em audiência
Entidades e deputados pedem agilidade do governo no envio de projeto sobre estatuto e carreira da categoria.
03/11/2021 - 15:59
Comissão discute impactos da criação da Polícia Penal
Segurança Pública quer debater com o governo e agentes penitenciários adequações da legislação estadual à federal.
29/10/2021 - 16:13
PL sobre processo administrativo já pode voltar ao Plenário
Comissão de Administração Pública também analisou matérias sobre concursos públicos e assinaturas eletrônicas.
27/10/2021 - 13:22
Plenário confirma reintegração à PM de policiais grevistas
A PEC 59/20, que atribui nova competência ao TJ, foi aprovada com emenda que anistia os punidos pelo movimento de 1997.
26/10/2021 - 15:23Cancelado debate sobre criação da Polícia Penal
Audiência da Comissão de Segurança Pública da ALMG estava marcada para esta terça-feira (26).
25/10/2021 - 18:36
Comissão é favorável à reintegração de grevistas à PM
Emenda que assegura anistia a policiais que participaram de greve de 1997 foi incorporada em substitutivo à PEC 59/20.
25/10/2021 - 16:19
Criação da Polícia Penal motiva audiência
Comissão discutirá repercussão em Minas Gerais de mudança na Constituição federal. Reunião será na terça-feira (26).
25/10/2021 - 12:22
Com embate, Plenário mantém vetos, e parcerias podem ocorrer
Votação acata posição do Estado, que não fica proibido de contratar entidades privadas na educação, saúde e segurança.
21/10/2021 - 15:56
Comissões Especiais elegem presidentes e vices
Em exame, veto à atualização de lei sobre discriminação sexual e PEC que retira Polícia Civil de atividade de trânsito.
20/10/2021 - 14:46
Confaz barra isenção de ICMS para compra de armas no Estado
Segundo secretário, Conselho Nacional precisa aprovar por unanimidade lei que concede o benefício fiscal.
19/10/2021 - 15:22
Estado acena com manutenção de unidades prisionais
Onde não houver pessoal e estrutura, elas devem servir como centro de escolta ou se transformar em Apacs, diz gestor.
18/10/2021 - 16:00 - Atualizado em 18/10/2021 - 18:05
Comissão discute isenção fiscal para compra de armas
Benefício garantido em lei para servidores da segurança pública ainda não foi implementado pelo Governo do Estado.
18/10/2021 - 13:50
Fechamento de unidades prisionais volta à pauta
Reunião seria no início do mês, mas, devido à ausência dos secretários convidados, foi remarcada para esta segunda (18).
15/10/2021 - 12:12