Projeto que reforça segurança nas escolas é aprovado de forma definitiva
Outras sete proposições foram votadas pelo Plenário, incluindo a que cria cadastro de pessoas com autismo.
03/10/2023 - 17:45Notícias
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Tratamento contra obesidade deve ser de longo prazo
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Paulo Miranda, estudos demostram que intervenções perdem eficácia com o passar do tempo.
03/10/2023 - 12:35
Ciclo de debates alerta sobre desafios da luta contra a obesidade
Com causas variadas como genéticas, comportamentais e ambientais, problema de saúde pública deve ser enfrentado de forma prioritária e urgente, segundo especialistas.
02/10/2023 - 19:48
Sancionada lei que altera a alíquota do ICMS sobre supérfluos
Acordo de líderes da ALMG retirou da lista de produtos atingidos pelo aumento do imposto aqueles de higiene bucal e rações para animais domésticos.
02/10/2023 - 10:45
Comissão vai discutir situação da pesca de subsistência em MG
Audiência vai reunir autoridades e representantes de pescadores para propor ações e políticas públicas para o setor.
29/09/2023 - 15:35
Projeto de lei para combater o etarismo avança na Assembleia
PL 851/23, que está pronto para ser votado no Plenário, traz medidas para coibir qualquer discriminação contra uma pessoa em função de sua idade.
28/09/2023 - 13:33
Queda de arrecadação preocupa prefeitos mineiros
Redução em repasses do FPM e outras fontes de receitas municipais pode prejudicar prestação de serviços públicos.
27/09/2023 - 20:34
Pronto pra Plenário texto que garante acesso a informações sobre herpes-zóster
Incentivo à divulgação das causas do linfedema e difusão de informações sobre doenças mais prevalentes em mulheres e suas formas de prevenção também receberam parecer na Comissão de Saúde.
27/09/2023 - 14:01
Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.
27/09/2023 - 11:53
Criação de central que atenda surdos em todo o Estado é proposta
Em audiência, convidados defendem medidas que aumentem a inclusão desse público, valorizando suas capacidades.
26/09/2023 - 20:06 - Atualizado em 27/09/2023 - 15:41
Projeto que autoriza terceirização de vistoria veicular é aprovado em definitivo
Entre outros projetos aprovados, está o que obriga o Estado a divulgar lista de empresas e pessoas que exploram trabalho escravo.
26/09/2023 - 19:10
Presidente da ALMG participa de solenidade de assinatura de termo que facilita uso de recursos da saúde
Várias autoridades também estiveram no evento e destacaram cooperação interinstitucional para a realização da iniciativa.
26/09/2023 - 12:50
Inclusão para a comunidade surda será tema de reunião
Audiência nesta terça (26) acontece no âmbito do Setembro Azul, iniciativa que busca dar visibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
25/09/2023 - 14:45
Projeto que define como supérfluo e eleva ICMS de ração pet pauta novo debate
Comissão de Proteção aos Animais realiza audiência pública nesta segunda (25). Em pauta, o PL 1.295/23, do governador, que deve ser alterado na ALMG.
22/09/2023 - 16:32
Servidores estaduais reivindicam recomposição salarial
Lideranças sindicais reclamam de falta de abertura do Governo do Estado para negociar com as diversas categorias do funcionalismo.
21/09/2023 - 19:00 - Atualizado em 25/09/2023 - 16:15
Credenciamento de empresas para vistoria veicular pronto para o 2º turno
Projeto de Lei 1.195/23 recebe parecer favorável na Comissão de Transporte e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário.
21/09/2023 - 17:30
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Taxação de produtos supérfluos volta à Comissão de Fiscalização
Discussão da matéria foi encerrada no Plenário. Projeto do governador recebeu 39 substitutivos e 15 emendas.
20/09/2023 - 17:58 - Atualizado em 20/09/2023 - 20:22
Cotas para deficientes são apenas primeiro passo para inclusão no mercado
Cerca de 40% das vagas destinadas ao segmento em Minas ainda não foram preenchidas. Trabalho apoiado vai muito além da simples contratação.
20/09/2023 - 16:05
Projeto reconhece indivíduo com fibromialgia como pessoa com deficiência
Plenário também analisou, nesta quarta (20), matéria que beneficia servidores com filhos com transtorno do espectro autista.
20/09/2023 - 15:20