PLC sobre Fundo de Defesa do Consumidor pronto para Plenário
Proposição recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/06/2017 - 18:35Notícias
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Exibindo 681 a 700 de 1865 resultados encontrados
Falhas em sinal de celular levam deputados a Capelinha
Audiência na cidade quer discutir, na sexta-feira (30), reclamações quanto a problemas recorrentes na telefonia móvel.
23/06/2017 - 11:14 - Atualizado em 23/06/2017 - 12:04
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 22/6/17
Parlamentares abordaram temas como a segurança pública em Minas e o acerto de contas do Estado com a União.
22/06/2017 - 18:38
Projeto de créditos suplementares está pronto para Plenário
Proposta autoriza novos recursos para a Defensoria Pública, Ministério Público, DEER-MG e Fundo de Defesa do Consumidor.
22/06/2017 - 15:45
Comissão dá aval a projeto sobre remédio isento de receita
Farmácias e drogarias ficariam autorizadas a manter esses medicamentos ao alcance dos usuários.
21/06/2017 - 20:23
Lojistas reclamam de cobranças em cartório
Débitos de impostos e tributos estariam sendo protestados pelo Governo do Estado, com despesas que superam 100%.
21/06/2017 - 19:29 - Atualizado em 21/06/2017 - 00:06
Renovação automática de contrato é prática abusiva
Consumidor precisa autorizar continuidade da prestação de serviços, segundo Procon Assembleia.
19/06/2017 - 14:36Rio 2016 se compromete a ressarcir torcedores prejudicados
Mais de 6 mil consumidores que tiveram problemas com o ingresso dos Jogos Olímpicos ainda não foram indenizados.
12/06/2017 - 12:15
Espinosa cobra investimentos da Copasa
Cidade do Norte de Minas se queixa de má qualidade da água e de problemas no atendimento aos consumidores.
07/06/2017 - 19:38
Comissão de Minas e Energia elege vice-presidente
Deputados também ouviram denúncias de vereadores relativas à cobrança de serviço de esgoto pela Copasa no Sul de Minas.
06/06/2017 - 18:50Má qualidade da água no Norte de Minas motiva audiência
Moradores de Espinosa e cidades da região denunciam excesso de turbidez e mal cheiro em água fornecida pela Copasa.
02/06/2017 - 12:13Aumentam reclamações no Procon relativas ao endividamento
Desemprego, juros altos e falta de informação comprometem orçamento familiar.
01/06/2017 - 11:41
Telefônicas continuam campeãs de reclamações no Procon
Problemas são solucionados rapidamente apenas em canais específicos para atendimento de órgãos de defesa do consumidor.
31/05/2017 - 19:48 - Atualizado em 01/06/2017 - 10:00
Projeto obriga hotéis a fornecerem declaração de pertences
Objetivo do PL 907/15 é melhorar as relações de consumo entre hóspedes e estabelecimentos hoteleiros.
31/05/2017 - 15:20 - Atualizado em 31/05/2017 - 19:07
CCJ dá aval a projeto para prevenir violência nas escolas
PL 1.476/15 também pretende coibir o bullying entre os alunos das instituições de ensino estaduais.
31/05/2017 - 15:04Empresas de telefonia serão ouvidas sobre reclamações
Setor lidera ranking de queixas de consumidores mineiros ao Procon Assembleia.
26/05/2017 - 13:54
Construtoras terão que divulgar dados sobre empreendimentos
Matéria aprovada em 1° turno pelos deputados tem como objetivo proteger o direito de informação do consumidor.
25/05/2017 - 14:35 - Atualizado em 25/05/2017 - 15:01
Moradores de Pedro Leopoldo denunciam abusos de imobiliária
Empresa não teria construído infraestrutura de loteamento e agora pede reintegração de posse.
25/05/2017 - 12:12 - Atualizado em 25/05/2017 - 14:30
Simplificação do sistema tributário é defendida em audiência
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte lembra o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.
25/05/2017 - 11:26 - Atualizado em 25/05/2017 - 14:17
Aprovado parecer a projeto com medidas de combate ao fumo
PL 834/15 tem o objetivo de atualizar a legislação estadual de restrição ao tabagismo.
24/05/2017 - 18:21