Lei Maria da Penha é tema de encontro virtual
Evento integra workshop Sempre Vivas, que busca formar lideranças para apoiar mulheres vítimas de violência.
13/09/2021 - 16:36Notícias
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Sancionada lei sobre atendimento prioritário
Estabelecimentos têm prazo de 30 dias para se adequarem a norma que dispõe sobre locais públicos e privados.
08/09/2021 - 15:00
Garantia de absorventes a mulheres em vulnerabilidade é lei
Ações para promover acesso vão priorizar escolas públicas e unidades de saúde, acolhimento e prisionais.
08/09/2021 - 13:22
Presas parturientes não poderão ser algemadas no Estado
Texto aprovado de forma definitiva no Plenário prevê que detentas deem à luz ou fiquem internadas sem o uso de algemas.
02/09/2021 - 13:58
No Plenário, deputados destacam ações do Poder Executivo
Em pronunciamentos nesta quarta-feira (1º), parlamentares falaram de segurança, emprego e infraestrutura.
01/09/2021 - 16:48
PL que proíbe algemar parturientes vai a votação definitiva
Projeto teve parecer aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue para apreciação em Plenário, em 2º turno.
01/09/2021 - 12:25
Votado apoio à pesquisa e à produção da vacina contra Covid
Na reunião de Plenário, foram também aprovados PLs sobre cuidados paliativos e exames para detectar trombofilia.
31/08/2021 - 20:30
Fundo de Habitação vai contemplar pessoa em situação de rua
Punição a empresa por discriminação sexual e prioridade em escolas para crianças cujas mães sofram violência têm aval.
31/08/2021 - 19:37
Reunião especial homenageia mulheres da Polícia Militar
Projeto de lei aprovado na Assembleia e que aguarda sanção do governador prevê comemoração anual.
27/08/2021 - 16:05 - Atualizado em 27/08/2021 - 16:12
Educação é vista como caminho contra violência doméstica
Abordagem do tema nas escolas através da Lei Maria da Penha foi defendida, e iniciativas de ensino foram apresentadas.
25/08/2021 - 21:24
Projeto quer levar noções da Lei Maria da Penha a escolas
Intuito é conscientizar jovens sobre o combate à violência contra a mulher. Prevenção à evasão escolar também pauta PL.
24/08/2021 - 16:20
Audiência debate Lei Maria da Penha na grade curricular
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aborda inclusão do teor dessa norma no conteúdo das escolas estaduais.
24/08/2021 - 14:49
Inscrições abertas para encontro do workshop Sempre Vivas
Debate, que será no dia 10 de setembro, abordará os canais de ajuda para mulheres em situação de violência.
23/08/2021 - 19:07
Mulher vítima de violência terá acesso a banco de empregos
Iniciativa que busca romper ciclo de agressões e dar autonomia às mulheres tem apresentação prevista para novembro.
18/08/2021 - 21:30
Criação de banco de empregos será questionada em audiência
A Comissão das Mulheres vai debater a regulamentação do instrumento previsto em lei, destinado às vítimas de violência.
17/08/2021 - 19:13
Oferta de absorventes higiênicos tem aval do Plenário
O acesso ao produto será promovido sobretudo nas escolas públicas e nas unidades de saúde, de acolhimento e prisionais.
17/08/2021 - 17:25
Pronta para Plenário carteira eletrônica de vacinação
Projeto estabelece que informações referentes à vacinação deverão ser salvas em banco de dados estadual.
17/08/2021 - 12:29
Projeto trata do atendimento a pessoas com doença grave
Plenário da ALMG avalizou em 2º turno PL 328/19, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos.
17/08/2021 - 12:10 - Atualizado em 17/08/2021 - 17:17
Violência doméstica é pandemia dentro da pandemia
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute alternativas para combater problema, agravado por confinamento.
13/08/2021 - 15:50
Fundo de habitação deve priorizar políticas para mulheres
Projeto, apreciado nesta sexta (13), prevê auxílio para vítimas de violência doméstica e de calamidades.
13/08/2021 - 12:10