Criação de Escola Cívico-Militar de MG já pode ir a Plenário
Projeto de Lei 94/19, que autoriza Executivo a criar modelo educacional, recebeu aval da Comissão de Segurança Pública.
24/05/2022 - 13:23Notícias
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Comissão dá aval a alterações no Estatuto dos Militares
Entre outras regras, PLC 75/21 eleva a escolaridade para ingresso nas polícias e amplia o limite de idade na ativa.
18/05/2022 - 18:34
Sancionada lei de prevenção ao suicídio para servidores
Norma teve origem no Projeto de Lei 1.197/19, aprovado pelo Plenário, e tem foco nos trabalhadores da segurança.
13/05/2022 - 11:48
Mudança na Taxa de Licenciamento de Veículos tem aval da FFO
Redução do valor da taxa, a partir da alteração na sua forma de cálculo, já pode ser apreciada em 2º turno no Plenário.
10/05/2022 - 21:12
Projeto da CPI da Cemig pronto para o 2º turno
PL 3.531/22, que tem o objetivo de evitar irregularidades em contratos com estatais, recebe parecer favorável da FFO.
10/05/2022 - 20:52
Índice de revisão salarial de servidores deve ser divulgado
PL 3.651/22 prevê ainda que Executivo encaminhe informações para Comissão de Fiscalização da Assembleia.
10/05/2022 - 14:04
PEC que regulamenta Polícia Penal em Minas vai a Plenário
Proposta, que inclui Polícia Penal como órgão de segurança do Estado, recebeu parecer de 2º turno da comissão.
09/05/2022 - 19:15
Projeto prevê redução de taxa de licenciamento de veículo
Plenário também deu aval, nesta quarta (4), a PL sobre isenção, para doador de sangue, da inscrição em concursos.
04/05/2022 - 14:40 - Atualizado em 05/05/2022 - 10:32
Ações de defesa civil nas escolas podem ir a Plenário
Projeto prevendo brigadas de emergência tem aval da Comissão de Educação; já laudo para professor tem parecer contrário.
03/05/2022 - 16:21
Taxa de licenciamento de veículo pode ser reduzida
Matéria está pronta para ser apreciada em 1º turno no Plenário. Também avançou proposta de isenção de taxa de concurso.
28/04/2022 - 14:23
Fundo habitacional beneficiará mulher vítima de violência
PL prevê ainda auxílio para transferência domiciliar desse público e inclui como beneficiárias famílias de baixa renda.
27/04/2022 - 13:06
Aprovada ampliação de sanções em processo administrativo
Medida vale para agente público que dificultar acesso à informação; ainda foi votado PL sobre servidor em cargo eletivo.
20/04/2022 - 12:50
Pronto para Plenário PL sobre pagamento de férias-prêmio
Benefício adquirido até fevereiro de 2004 e convertido em espécie na aposentadoria deverá ser pago em seis meses.
19/04/2022 - 17:33
ALMG derruba veto do governador a reajustes do Executivo
Com a votação desta terça (12), deputados mantêm os adicionais aprovados para as áreas de segurança, educação e saúde.
12/04/2022 - 13:13 - Atualizado em 12/04/2022 - 14:57
Aprovado parecer contrário a veto a reajustes do Executivo
Comissão dá aval a parecer que opina por manutenção de adicionais aprovados na ALMG, e proposição já pode ir a Plenário.
11/04/2022 - 17:43 - Atualizado em 11/04/2022 - 18:20
Relator recomenda rejeição de veto a reajustes do Executivo
Comissão especial vota, na tarde desta segunda (11), parecer que opina por manutenção de adicionais aprovados na ALMG.
11/04/2022 - 12:50
Veto do governador a reajuste terá parecer na segunda (11)
Relator apresentará argumentação sobre os vetos a dispositivos que ampliam recomposições aprovadas pela Assembleia.
08/04/2022 - 17:50
ALMG recebe veto a adicionais para a educação e a segurança
Na reunião de Plenário, também foi lida a composição da comissão especial que irá analisar a matéria.
07/04/2022 - 16:33
Parlamentares comunicam novas filiações partidárias
Mudanças foram lidas em Plenário e envolvem 22 deputados. Criação do União Brasil também é oficializada.
06/04/2022 - 18:05
Barragem de Itatiaiuçu não tem prazo para descaracterização
Apesar disso e mesmo sem laudo de estabilidade, órgãos ambientais atestam ações de prevenção para se evitar tragédias.
05/04/2022 - 14:00