Mulher vítima de violência doméstica ganha proteção especial
Medida é prevista em uma das três novas leis sobre combate à pandemia publicadas hoje, oriundas de projetos da ALMG.
29/05/2020 - 12:40Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 641 a 660 de 1716 resultados encontrados
Acordo sobre Lei Kandir prevê R$ 8,7 bilhões para Minas
Compensação de perdas do Estado e dos municípios é uma das bandeiras da Assembleia; valor será repassado até 2037.
19/05/2020 - 15:17
Lei flexibiliza multa por falta de vacinação em gado
A punição pode ser convertida em advertência, desde que o infrator não seja reincidente, conforme nova regra.
15/05/2020 - 15:38
Novos setores da economia podem voltar a funcionar
Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 trata da adoção da onda branca em macrorregiões de saúde do Estado.
11/05/2020 - 13:34
PL trata de atendimento remoto e abrigos para mulheres
Texto aprovado pretende ajudar no enfrentamento da violência doméstica durante a pandemia.
07/05/2020 - 15:54
TJ propõe mudanças em lei que trata de serviços notariais
Projetos encaminhados à Assembleia tratam de cobrança de emolumentos e taxas, visando garantir transparência.
07/05/2020 - 15:00
Assembleia adere a campanha em apoio a produtores de flores
Secretária de Agricultura afirma, durante reunião do Plenário, que setor foi um dos mais prejudicados pela pandemia.
06/05/2020 - 18:50
Betim e mais 52 municípios devem ter calamidade reconhecida
Além dos decretos municipais, Plenário vai votar textos que tratam da colheita do café e da convivência em condomínios.
06/05/2020 - 17:24 - Atualizado em 07/05/2020 - 10:34
Gestores do Executivo prestam esclarecimentos a deputados
Secretária de Agricultura e presidente da Cemig participam de reunião sobre medidas do governo relacionadas à pandemia.
05/05/2020 - 17:03 - Atualizado em 06/05/2020 - 12:04
Combate à Covid-19 ganha reforço de emendas parlamentares
Mais R$ 118,5 milhões foram liberados pelo governo para o programa de enfrentamento dos efeitos da pandemia.
05/05/2020 - 11:55
ALMG aprova mais transparência em ações contra o coronavírus
Projetos dispõem sobre informações de processos de compras e contratações para o enfrentamento da pandemia.
23/04/2020 - 18:42
Doações para combate à Covid-19 terão isenção de imposto
Plenário da ALMG aprova, além da alteração tributária, conversão de multa em advertência para pecuaristas.
23/04/2020 - 16:46 - Atualizado em 27/04/2020 - 10:44
PLs tornam mais transparentes ações de combate à Covid-19
Plenário vota, nesta quinta (23), dez projetos, incluindo cinco sobre o reconhecimento de decretos de calamidade.
22/04/2020 - 18:11
Assembleia Fiscaliza terá duas reuniões nesta quarta (25)
Gestores das áreas de Meio Ambiente e de Infraestrutura devem comparecer a reuniões, respectivamente às 9 e às 15 horas.
16/03/2020 - 13:21
PEC que faz tombamento da Represa de Furnas passa na CCJ
Em reunião nesta terça (10), comissão aprova parecer pela legalidade da proposta, que também tomba Bacia do Rio Grande.
10/03/2020 - 19:54 - Atualizado em 11/03/2020 - 11:26
Proposta de incentivo à apicultura já pode ir a Plenário
Comissão de Agropecuária aprova também parecer a projeto sobre vacinação contra aftosa, brucelose e raiva.
10/03/2020 - 16:45
Políticas em favor pequenos produtores rurais passam na CCJ
Pareceres apontam legalidade de projetos sobre agricultura familiar e fomento a produtos orgânicos.
10/03/2020 - 16:10 - Atualizado em 12/03/2020 - 11:29
Cota mínima de 762 metros para Furnas é defendida em reunião
Em audiência nesta segunda (9), deputados e representantes da região do lago criticam nível baixo do reservatório.
09/03/2020 - 21:57Postagem da Seapa gera polêmica e será debatida
Texto insinua irregularidades em fiscalizações ambientais e deputado quer cobrar explicações.
03/03/2020 - 16:22
Chuvas causam prejuízo a horticultores de Mário Campos
Em visita a produtores locais, Comissão de Agropecuária e Agroindústria discute soluções para o problema.
20/02/2020 - 16:25