A adesão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a uma campanha em favor dos produtores de flores em Minas, um dos setores agrícolas mais prejudicados pela pandemia causada pelo novo coronavírus, foi um dos frutos da sabatina realizada nesta quarta-feira (6/5/20) pelos parlamentares à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Soares Valentini.

A arguição da secretária foi feita em Reunião Especial do Plenário, logo em seguida a um evento semelhante com a participação do Presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho. Em dias anteriores, diversos outros gestores estaduais já foram ouvidos na ALMG sobre o impacto da pandemia da Covid-19 no setor público e em vários setores da economia.

A campanha “Envie um abraço em forma de flor”, criada pelo Governo do Estado, foi exibida pela TV Assembleia durante a reunião. A exibição do vídeo, que incentiva a encomenda de flores para o dia das mães, foi anunciada pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), atendendo a uma sugestão do presidente da Comissão de Agropecuaria e Agroindústria, deputado Coronel Henrique (PSL).

Questionada pelos parlamentares sobre os setores mais prejudicados pela pandemia, a secretária Ana Maria Valentini enumerou, além da produção de flores, a indústria leiteira, o setor sucroalcooleiro e a agricultura familiar em geral.

Diversos deputados manifestaram preocupação com a agricultura familiar, em especial com a interrupção das compras de alimentos para merenda por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Além de Coronel Henrique, também mencionaram o problema os deputados Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) e Gustavo Santana (PL).

A secretária afirmou que, de acordo com o último levantamento realizado pelo governo, apenas 13% dos agricultores familiares estão conseguindo comercializar seus produtos, em decorrência da suspensão das feiras em diversos municípios e da suspensão de compras para a merenda escolar.

Com relação às feiras, ela disse que o Governo do Estado está incentivando os municípios, principalmente em regiões menos afetadas pela Covid, a flexibilizarem a proibição desses eventos, adotando medidas de prevenção como o distanciamento entre as barracas, uso de máscaras e evitando a presença de idosos e outras pessoas de grupos de risco.

Com relação ao Pnae, Ana Maria ressaltou que o programa é federal. Portanto, o governo tem procurado mobilizar a bancada de deputados federais mineiros em favor de uma proposta de manutenção das compras de alimentos, de forma que eles sejam repassados às instituições de assistência social para distribuição à população carente.

Secretária descarta risco de desabastecimento, mas diz que o trigo pode encarecer

Também respondendo a Betinho Pinto Coelho, a secretária de Agricultura garantiu que não há risco de desabastecimento de alimentos em Minas, embora não possa ser descartado um eventual encarecimento de alguns produtos que dependem de importação, em especial o trigo e seus derivados. “Na última semana, a Rússia interrompeu a exportação de trigo”, ponderou a secretária, ressalvando que o trigo consumido em Minas vem da Argentina, que não deve interromper suas vendas.

Os deputados Coronel Henrique e Tito Torres (PSDB) questionaram a secretária sobre o impacto da pandemia nas exportações agrícolas do Estado. Sobre isso, Ana Maria Valentini afirmou que, embora tenha ocorrido uma redução do volume de vendas, a alta do dólar deve garantir que o valor dessas exportações não deva cair nesse momento. Além disso, segundo ela, a expectativa é que o setor se recupere após a pandemia.

O deputado Inácio Franco (PV) mostrou grande preocupação com as restrições impostas à realização de leilões de gado no interior do Estado, em um momento de recomposição de rebanhos. Sobre isso, a secretária afirmou que o governo está preparando nova portaria para flexibilizar a realização dos leilões, especialmente em regiões menos atingidas pela pandemia.

Ana Maria Valentini pediu o apoio da Assembleia na aprovação de propostas já enviadas ao Legislativo ou que estão sendo finalizadas pelo Executivo: novas regras para regularização fundiária, medidas de apoio à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e, em especial, uma proposta de Lei Estadual de Incentivo à Irrigação, com o objetivo de ampliar a produção agrícola do Estado.

Tito Torres também chamou atenção para as dificuldades que os produtores rurais vêm enfrentando para comprovar a vacinação do gado contra febre aftosa, tendo em vista os obstáculos que a pandemia vem impondo a aspectos burocráticos da campanha sanitária.

A secretária salientou a importância da vacinação e disse que o governo está prorrogando prazos de comprovação, assim como buscando o auxílio do comércio na efetivação das declarações de vacinação.

A necessidade da vacinação contra a aftosa foi um ponto de partida para que a secretária e também o deputado Coronel Henrique ressaltassem a importância da fiscalização sanitária no momento em que enfrentamos uma pandemia originada de uma infecção animal na China.

Coronel Henrique encerrou a reunião afirmando que isso é um trunfo de nossa agricultura. Ele chamou atenção para o fato de que, logo antes da pandemia, Minas Gerais havia ampliado em 180% suas vendas de produtos suínos, em decorrência de uma peste que atingiu o setor justamente na China.