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Durante as reuniões, deputados questionam ações de pastas do Executivo
Durante as reuniões, deputados questionam ações de pastas do Executivo - Foto:Luiz Santana
16/03/2020 13h21

Assembleia Fiscaliza terá duas reuniões nesta quarta (25)

Gestores das áreas de Meio Ambiente e de Infraestrutura devem comparecer a reuniões, respectivamente às 9 e às 15 horas.

A prestação de contas de órgãos do Executivo continua na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (25/3/20), quando serão realizadas duas audiências conjuntas do primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza 2020. As reuniões analisarão ações relacionadas às pastas de Meio Ambiente; e de Infraestrutura e Mobilidade, relativas ao exercício 2019.

Pela manhã, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebe o secretário da pasta, Germano Luiz Gomes Vieira, a partir das 9 horas, no Plenarinho IV.

A audiência, que será conduzida pelo presidente da comissão, deputado Noraldino Júnior (PSC), ainda contará com a participação de parlamentares das Comissões Permanentes de Minas e Energia; e de Agropecuária e Agroindústria; e da Extraordinária de Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos.

Acompanhe as reuniões ao vivo e participe do debate, enviando dúvidas e comentários - Meio Ambiente / Transporte

No período da tarde, será a vez de o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio de Barcelos Silva, prestar contas à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, presidida pelo deputado Léo Portela (PL), que conduzirá a reunião, a partir das 15 horas, também no Plenarinho IV.

A reunião ainda terá a presença de membros da Comissão Permanente de Assuntos Municipais e Regionalização; e da Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras.

Pautas prévias - Antes das audiências, as comissões apresentaram às respectivas pastas um conjunto de sugestões com temas a serem abordados durante as explanações dos gestores.
Tal pauta foi elaborada considerando as ações propostas nas leis orçamentárias, assim como requerimentos aprovados e compromissos assumidos pelas autoridades durante as reuniões do Fiscaliza em 2019.

Em relação ao meio ambiente, na reunião da manhã, deverão ser abordadas questões sobre mudanças climáticas, mineração e prazo para descaracterização de barragens; fiscalização preventiva, licenciamento e regularização ambiental; gestão de bacias hidrográficas e revitalização do Rio São Francisco, abastecimento de água; pesca e aquicultura; agricultura e meio ambiente, entre outras.

Já à tarde, as comissões questionarão ações relacionadas a saneamento básico e drenagem de águas pluviais urbanas; transporte, trânsito e infraestruturas ferroviária e rodoviária; transporte aéreo; concessões de rodovias; fiscalização de trânsito; obras inacabadas; parcerias público-privadas; entre outras.

O Poder fiscalizador - O Assembleia Fiscaliza é uma iniciativa da Mesa da ALMG para fortalecer as ações de fiscalização do Legislativo quanto à execução do orçamento e à implementação de políticas públicas conduzidas por secretarias e órgãos do Poder Executivo. Uma vez por semestre, gestores do Estado comparecem ao Parlamento e prestam contas sobre ações que executaram; além de responder a questionamentos dos deputados.

Os parlamentares ainda podem propõr ações e requerer esclarecimentos e providências relacionadas à execução orçamentária de cada pasta, considerando as atribuições das secretarias e órgãos e as competências de cada comissão.


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