Agostinho Patrus se candidata a conselheiro do TCE
Comunicação em Plenário oficializa ato do presidente nesta terça (5), quando foi também reconstituído bloco parlamentar.
05/07/2022 - 16:20Notícias
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Exibindo 621 a 640 de 3428 resultados encontrados
Mudança em resolução sobre tarifa de esgoto é aprovada
PL votado em 1º turno impede cobrar por serviço não prestado; aprovadas ainda mudanças em ITCD e vedação a bens de luxo.
23/06/2022 - 16:13
Plenário aprova em definitivo novo Estatuto dos Militares
Carga horária de 40 horas com banco para compensação está entre mudanças; créditos suplementares também são aprovados.
23/06/2022 - 13:20
Estímulo à tecnologia 5G passa em 1º turno
PLs de doação de vidros blindados às polícias e sobre índice de revisão anual dos servidores também foram aprovados.
21/06/2022 - 13:56
Ensino de Lei Maria da Penha pode voltar ao Plenário
Matéria foi analisada, nesta terça-feira (21), pela Comissão de Segurança Pública, que apresentou novo substitutivo.
21/06/2022 - 13:53
Estatuto dos Militares já pode voltar ao Plenário
Projeto recebeu novas modificações na análise de segundo turno da Comissão de Segurança Pública.
20/06/2022 - 20:42
PEC da Polícia Penal está pronta para votação definitiva
Proposta traz emenda à Constituição Estadual para ajustá-la à criação da nova força policial em Minas Gerais.
15/06/2022 - 15:50
Projetos sobre a Polícia Civil têm parecer favorável
Mudança no Estatuto Disciplinar está pronta para ir a Plenário; PL que altera Lei Orgânica ainda passa pela FFO.
15/06/2022 - 15:30
Comissão opina a favor de projeto que penaliza roubo de fios
PL 3.677/22 estabelece penalidades administrativas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas com esse tipo de crime.
14/06/2022 - 18:45
Plenário volta a analisar projeto de mudanças em cartórios
Outra proposição que já pode ser votada estabelece a divulgação do índice acumulado de revisão salarial de servidores.
13/06/2022 - 21:00
Projeto que cria procuradoria-jurídica no TCE vai a Plenário
Outra matéria analisada pela Fiscalização Financeira institui gratificação para policiais que atuam no Tribunal.
13/06/2022 - 20:04
Cadastro de condenados por violência contra a mulher avança
Reeducação de autores de violência doméstica e discriminação contra pessoas com TEA também pautam projetos avalizados.
07/06/2022 - 16:45
Secretários convocados defendem mineração na Serra do Curral
Deputados destacaram, em audiência nesta terça (7), risco de desmatamento e impossibilidade de uso de túnel ferroviário.
07/06/2022 - 14:50
Mudanças em estatuto militar seguem para análise do Plenário
Relator da Comissão de Segurança Pública apresentou substitutivo com acréscimo de 11 sugestões de emendas.
06/06/2022 - 20:11
Comissão convoca secretários para explicar licença à Tamisa
Titulares de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico vão responder sobre autorização para explorar a Serra do Curral.
06/06/2022 - 18:00
Ferrovia em Conceição do Mato Dentro pauta reunião
Audiência pública nesta quinta-feira (2) vai analisar o impacto da implantação de linha férrea no município e na região.
01/06/2022 - 12:04
Respeito a condições de trabalho evitaria morte de policial
Comissão avalia que carro da Polícia Penal envolvido em acidente no Norte de Minas não tinha condições adequadas de uso.
25/05/2022 - 19:36 - Atualizado em 26/05/2022 - 11:33
Celebração de parcerias em estatais ganha transparência
Plenário aprovou em definitivo projeto da CPI da Cemig, que busca evitar contratos não competitivos e irregulares.
25/05/2022 - 11:58
Avança projeto que beneficia municípios com Bolsa-Atleta
Proposta que altera critérios para a distribuição de ICMS recebeu parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário.
24/05/2022 - 17:28
Condições de trabalho da polícia penal são tema de debate
Reunião foi motivada por acidente com viatura que causou a morte de um profissional da área da segurança.
24/05/2022 - 14:00