A situação dramática das estradas que cortam o Estado pautou pronunciamentos durante a Reunião Ordinária do Plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (8/2/23). Parlamentares novatos também usaram a tribuna para agradecer os votos dos eleitores e reforçar as prioridades de seus mandatos.

O deputado Raul Belém (Cidadania) tratou como um desafio o cenário atual. “São anos sem investimentos. Não temos mais tempo, precisamos agir com rapidez porque vidas estão sendo perdidas todos os dias”, afirmou. Ele mencionou a assinatura de concessões estaduais no Triângulo Mineiro e no Sul do Estado, mas pontuou que são insuficientes.

Para o parlamentar, é necessário que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) receba recursos. “O governo tem que definir uma fonte de financiamento, nem que seja por meio de empréstimo”, defendeu. Raul Belém também cobrou da União a melhoria de rodovias federais e a retomada de concessões. “Nenhum estado está vivendo situação igual à de Minas”, disse.

Já Cristiano Silveira (PT) afirmou que tem recebido pedidos de socorro em relação a diversas estradas estaduais. “. É uma tragédia, um caos. Se olharmos de fora do planeta, vai parecer a lua, tamanho o número de buracos”, ironizou. Além de acidentes, o deputado citou como consequência o encarecimento do frete. Ele ainda criticou o governador Romeu Zema por anunciar superávit de R$ 2,2 bilhões e não realizar melhorias nas estradas.

Em aparte, o deputado Ricardo Campos (PT) salientou a precariedade das estradas no Norte de Minas, entre as quais a MG-403 e a MG-122, que liga Janaúba à Bahia. “Estão usando pó de brita para tapar buracos”, denunciou.

Estreantes apresentam prioridades na tribuna

O deputado Eduardo Azevedo (PSC), um dos estreantes da nova legislatura, anunciou como pilares de seu mandato a Constituição Federal, a Bíblia e, também, o exemplo de seu irmão, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). “Um simples verdureiro de Divinópolis (Centro-Oeste) que fez história na Assembleia, com projetos que fizeram diferença na vida da população, como o que reduziu a taxa de licenciamento”, afirmou.

Eduardo Azevedo disse que suas metas também são atender a população e manter a luta pela liberdade e pela austeridade. Ele ainda anunciou para a próxima sexta-feira (10) a assinatura, pelo governador Romeu Zema, da ordem de serviço de retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis. “A cidade é referência em saúde para toda a Região Centro-Oeste”, justificou.

Na mesma linha, o deputado Ricardo Campos se comprometeu a lutar pela democracia e para que a população mais carente seja incluída no Orçamento do Estado. Citando a própria história e o ingresso na ALMG aos 14 anos, como adolescente trabalhador, ele afirmou conhecer o “valor das políticas afirmativas na vida de quem precisa” e prometeu valorizar a juventude.

Pauta LGBTQIA+

A deputada Bella Gonçalves (Psol) também fez seu primeiro discurso em Plenário. Ela solicitou aos parlamentares o respeito às divergências, de forma a não se abrir espaço à violência política, e afirmou seu compromisso com um mandato feminista, popular, de luta e diverso.

A deputada ressaltou que é a primeira parlamentar assumidamente LGBTQIA+ na história do Parlamento mineiro, o que é muito representativo para a ALMG, uma vez que, na sua opinião, os espaços legislativos ainda contribuem com a obstrução de direitos dessa parcela da população. “Por que ser e amar pode ser uma ameaça para outra pessoa?”, questionou.

Por fim, ela disse que pretende avançar nas discussões que envolvem a ocupação da política pelas mulheres, o combate ao feminicídio, programas de moradia que possam atenuar o deficit habitacional no Estado, um transporte público gratuito e de qualidade, justiça fiscal, o combate à fome e a dependência da mineração.

Deputado cobra divulgação de índice de revisão dos servidores

Em seu pronunciamento, o deputado Sargento Rodrigues (PL) informou ter protocolado requerimento solicitando ao Governo do Estado esclarecimentos quanto à divulgação do percentual acumulado do índice de revisão anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo, como determina a Lei 24.260, de 2022.

A norma, oriunda de projeto de autoria do parlamentar, estabelece que o referido índice deve ser divulgado até o último dia útil de janeiro de cada ano, inclusive por meio de comunicação oficial à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG. 

Vacina

Em aparte, o deputado Caporezzo (PL) criticou projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê pena de detenção a pais e tutores que não vacinarem crianças e adolescentes. A mesma punição valeria para quem disseminar notícias consideradas falsas sobre vacinas componentes de programas públicos de imunização.

Concordando com o colega, Sargento Rodrigues ponderou que essa não é uma prerrogativa do Estado, cabendo aos pais a criação de seus filhos. Ele afirmou, inclusive, que não vacinará o próprio filho, de três anos.

Contrariada, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) disse que encaminhará consulta à Mesa da Assembleia sobre os limites da atuação parlamentar em Plenário, como incentivar que famílias deixem de vacinar seus filhos. Ela foi acompanhada pela deputada Bella Gonçalves e pelos deputados Cristiano Silveira, Betão (PT) e Doutor Jean Freire (PT).

Sargento Rodrigues ratificou seu posicionamento: ele afirmou que a própria legislação estadual acerca da imunização contra a Covid-19, foco da discussão sobre a vacina, determina que a vacinação é facultativa e que o Código de Processo Civil estabelece que o Estado não deve intervir no âmbito familiar.

Comunicação

Ainda durante a Reunião Ordinária, o deputado Ulysses Gomes (PT) comunicou que o bloco de oposição ao governador Romeu Zema, do qual é líder, se chamará Democracia e Luta.