As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) continuaram a realizar reuniões especiais nesta quinta-feira (2/3/23) para eleger seus presidentes e vices. Quatro delas concluíram essa etapa pela manhã e outras quatro, à tarde. Ainda foram definidos dia e horário das reuniões ordinárias semanais (veja quadro abaixo).

São elas:

• Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social;
• Defesa dos Direitos da Mulher;
• Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO);
• Direitos Humanos;
• Constituição e Justiça;
• Cultura;
• Defesa do Consumidor e do Contribuinte;
• Minas e Energia.

As eleições nas comissões, previstas no Regimento Interno da ALMG, somente puderam ser realizadas após as indicações dos membros efetivos e suplentes delas terem sido lidas na Reunião Ordinária do Plenário na última terça (28).

Na tarde de quarta (1º), seis desses grupos já definiram os deputados que vão dirigir os trabalhos. Novas reuniões especiais de outras comissões permanentes da ALMG, com o mesmo objetivo, já estão agendadas para esta sexta (3).

Cada comissão tem uma área de competência

As comissões permanentes têm atuação ao longo dos mandatos dos deputados. De forma geral, são grupos de deputados que discutem e analisam questões sobre uma determinada área de competência.

A composição dessas comissões é resultado de negociações entre os deputados no intuito de garantir a representação equilibrada dos grupos políticos presentes na ALMG.

A composição, a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes podem mudar a cada dois anos, coincidindo com a eleição da Mesa da ALMG.

Cada uma das comissões permanentes tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, à exceção das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e da FFO, que têm sete efetivos e sete suplentes.