Cardápios em braile podem se tornar obrigatórios
PL 960/15 recebe parecer favorável de 2º turno e já pode retornar ao Plenário para votação definitiva.
07/12/2017 - 12:24Notícias
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Certifica Minas já está pronto para ser votado no Plenário
Comissão de Agropecuária aprova parecer favorável a projeto que cria programa de certificação de produtos mineiros.
06/12/2017 - 19:50
Plenário aprova obrigatoriedade de cardápios em braile
Deputados também votam projeto que disciplina uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas.
06/12/2017 - 19:30
Deputados concordam com liberação de bebidas nos estádios
Relator apresenta emenda para manter com os gestores a responsabilidade pela segurança e bem-estar dos consumidores.
06/12/2017 - 17:46
Cancelada visita aos Aeroportos de Confins e da Pampulha
Deputados iriam verificar, nesta quinta (7), se cobrança no despacho de bagagens reduziu o valor das passagens aéreas.
06/12/2017 - 14:36
Assembleia trabalha para valorizar o queijo mineiro
Legislativo contabiliza quase duas décadas de atuação destacada em defesa do queijo artesanal, ícone cultural do Estado.
Por Arlan França
04/12/2017 - 13:00
- Atualizado em 05/12/2017 - 15:26
Idec celebra 30 anos e recebe homenagem na Assembleia
Reunião Especial no Plenário lembra atuação de associação independente criada para defender os direitos do consumidor.
24/11/2017 - 15:33Cinquentenário do Ipem será celebrado no Plenário da ALMG
Instituto é responsável pela verificação de equipamentos e fiscalização de produtos nos 853 municípios mineiros.
24/11/2017 - 15:12
Comissão quer debater voos de grandes jatos na Pampulha
Portaria do Ministério dos Transportes autorizou operação de aeronaves de grande porte no aeroporto de BH.
22/11/2017 - 18:48 - Atualizado em 22/11/2017 - 19:40
Recolhimento de carro por não pagamento de IPVA motiva PL
Comissão de Constituição e Justiça também emitiu parecer sobre banco de dados de compradores de tinta spray.
22/11/2017 - 18:45
Selo vai monitorar tributos em galão de 20 litros de água
CCJ analisa proposição que tem o objetivo de facilitar a fiscalização do recolhimento de impostos sobre a água mineral.
22/11/2017 - 17:36
PL sobre diploma a inadimplentes está pronto para Plenário
Projeto de Lei 774/15 recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
14/11/2017 - 18:14Black Friday exige atenção e pesquisa prévia
Procon Assembleia oferece dicas para evitar que consumidor seja enganado por falsas promoções.
13/11/2017 - 13:24
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 8/11/17
Parlamentares abordaram temas como a reforma trabalhista e o atraso no repasse de recursos para os municípios.
08/11/2017 - 20:08
Revendedores protestam contra reajustes no gás de cozinha
Representantes da categoria criticam política de preços do governo federal em reunião da Comissão de Minas e Energia.
07/11/2017 - 18:56
Desembargadora recebe comissão para tratar de ICMS
Ação que questiona cobrança de imposto sobre transmissão e distribuição de energia elétrica aguarda decisão do TJMG.
07/11/2017 - 17:30Cobrança do ICMS nas contas de energia motiva visita
Comissão quer agilizar julgamento de ações que questionam a presença de taxas federais na base de cálculo do imposto.
01/11/2017 - 17:57
PL que proíbe propaganda de bebida no Estado será debatido
Lei federal só considera bebida alcoólica a de teor alcoólico acima de 13 graus Gay-Lussac, excluindo cervejas.
01/11/2017 - 15:11 - Atualizado em 01/11/2017 - 16:30
Comissão quer apurar vencimento de vale-transporte
Ministério Público será acionado para investigar a não devolução aos usuários dos valores não utilizados no sistema.
25/10/2017 - 20:16 - Atualizado em 26/10/2017 - 13:31
Validade de crédito do vale-transporte motiva audiência
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza reunião nesta quarta-feira (25), às 15h30, no Plenarinho II.
24/10/2017 - 15:13