PL sobre direitos creditórios já pode retornar ao Plenário
Proposição, que tramita em regime de urgência, tem o objetivo de viabilizar o recebimento de recursos pelo Estado.
13/12/2017 - 18:37Notícias
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Acesso a exame genético para câncer de mama passa na FFO
Também estão prontos para o Plenário em 1º turno projetos sobre paz nas escolas e regras para organizações de saúde.
13/12/2017 - 13:55
Reajuste salarial na Defensoria tem parecer favorável
Projeto está pronto para apreciação do Plenário em 2º turno, assim como PL que trata de transferência gratuita de bens.
12/12/2017 - 22:03
Contas do governador referentes a 2015 podem ir a Plenário
Nesta terça-feira (12), comissão aprova parecer a Projeto de Resolução 47/17 que acompanha decisão favorável do TCE-MG.
12/12/2017 - 19:15
Abertura de capital da Codemig pronta para o Plenário
PL 4.827/17, que autoriza transformação da empresa em sociedade de economia mista, passa pela FFO em 1º turno.
12/12/2017 - 15:58
Plenário já pode votar novas regras sanitárias rurais
Projeto flexibiliza legislação para habilitação sanitária de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte.
11/12/2017 - 19:13
Projeto sobre segurança alimentar segue para o Plenário
PL 4.737/17 adapta a legislação estadual à federal, que visa assegurar o direito à alimentação adequada.
07/12/2017 - 18:16
Plenário já pode votar PLC sobre aposentadoria em cartórios
Projeto beneficia cerca de 800 serventuários de cartórios que iniciaram atividades antes de 1994.
07/12/2017 - 16:58
Novas regras para taxas de protesto já podem ir ao Plenário
PL 1.271/15 elimina a necessidade de pagamento antecipado de taxas de cartório por credores privados.
06/12/2017 - 18:39 - Atualizado em 06/12/2017 - 19:14
Reajuste da Defensoria Pública está pronto para o Plenário
Recomposição salarial dos servidores da instituição é de 8,84%, retroativa a 1º de maio de 2017.
06/12/2017 - 18:03
Comissão concorda com projeto sobre cessão de bens do Estado
PL 4.799/17 recebe três emendas para incorporar programas já previstos no PPAG.
05/12/2017 - 17:10 - Atualizado em 05/12/2017 - 17:53
PL estabelece direitos de usuários da assistência social
Proposta recebe parecer favorável da Comissão de Fisalização Financeira e está pronta para o 1º turno em Plenário.
29/11/2017 - 13:02
Plano de Educação está pronto para 1º turno no Plenário
Comissão sugere mudança no conteúdo do Projeto de Lei 2.882/15, suprimindo termos que qualificam a discriminação.
29/11/2017 - 12:46
Pronto para Plenário projeto sobre taxas da mineração
Objetivo do PL 3.677/16 é garantir ao Sisema os recursos necessários para as atividades de fiscalização do setor.
28/11/2017 - 20:01
Análise de projeto da Comissão de Barragens é adiada
Deputado pede vista de parecer que traz novo substitutivo à proposta de destinação de taxa minerária.
27/11/2017 - 20:42
Renegociação da dívida de Minas já pode ir ao Plenário
Com adesão ao plano de auxílio federal, aumento das despesas estaduais será limitado à inflação.
27/11/2017 - 19:17
Pronto para Plenário projeto que modifica fomento à cultura
FFO dá aval a proposição que cria sistemas Estadual e de Financiamento e Política Estadual de Cultura Viva.
22/11/2017 - 15:11
Resultado fiscal do Estado tem melhora no 2º quadrimestre
Segundo a Secretaria de Fazenda, houve superávit de R$ 2 bilhões nas contas públicas entre maio e agosto.
22/11/2017 - 14:59Executivo demonstra cumprimento de metas fiscais em reunião
Representantes do Estado vão apresentar contas do 2º quadrimestre deste ano a deputados da Fiscalização Financeira.
17/11/2017 - 10:40
Plenário já pode votar benefício para atingidos pela Lei 100
FFO recomendou aprovação do PLC 71/17, que prorroga prazo para licença médica de servidores afetados por decisão do STF.
14/11/2017 - 16:38