Projeto sobre adaptadores de tomada já pode ir a Plenário
PL 1.429/15 obriga hotéis e pousadas a disponibilizar esses equipamentos para os consumidores.
27/02/2018 - 18:36Notícias
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Donos de carros antigos querem isenção de IPVA
Clubes de colecionadores articulam visita à Secretaria de Fazenda para revindicar mudança na cobrança do imposto.
26/02/2018 - 18:52 - Atualizado em 27/02/2018 - 11:07
Deputados debatem isenção de IPVA para veículos antigos
Audiência nesta segunda (26) discutirá decreto do Executivo que devolveu ao Iepha decisão sobre quem não paga imposto.
23/02/2018 - 12:20 - Atualizado em 23/02/2018 - 16:44
Telefonia é campeã de reclamações no Procon Assembleia
Queixas relacionadas a dívidas, no entanto, cresceram 34,5% em 2017, em relação ao ano anterior.
19/02/2018 - 12:26
Isenção de IPVA a veículos antigos será tema de debate
Pedido de audiência para discutir contradição entre decreto e lei estadual foi aprovado na Defesa do Consumidor.
07/02/2018 - 17:24
Distribuição do ICMS dos municípios será tema de audiência
Proibição a fogos de artifício e atuação da Copasa também serão debatidas na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
06/02/2018 - 16:31
Faculdades serão obrigadas a devolver taxa de matrícula
Sancionada lei que determina devolução dos valores em casos de desistência do curso, antes do início de aulas.
15/01/2018 - 12:46 - Atualizado em 19/01/2018 - 10:49
Lojas não são obrigadas a trocar produto sem defeito
De acordo com o Procon Assembleia, cliente deve conhecer a política de trocas antes de realizar compras.
26/12/2017 - 15:15
Testes de cosméticos em animais estão proibidos no Estado
Seguindo tendência mundial, PL 2.844/15 pretende evitar que cobaias sejam submetidas a maus-tratos.
19/12/2017 - 17:03 - Atualizado em 29/12/2017 - 10:16
Comissão avaliza PL que trata do Estatuto da Microempresa
Desenvolvimento Econômico emitiu parecer de 2º turno favorável ao Projeto 4.340/17, agora pronto para voltar a Plenário.
19/12/2017 - 01:14
Comissão analisa política estadual de segurança rural
PL 3.749/16, que prevê criação de delegacias especializadas em crimes no campo, pode seguir para o Plenário em 2º turno.
18/12/2017 - 22:16 - Atualizado em 18/12/2017 - 23:41Cuidados na hora de comprar passagem aérea
Orientações do Procon Assembleia ajudam a garantir uma viagem tranquila e mais barata.
18/12/2017 - 15:12
Uso de celulares em locais de estudo será proibido
Projeto aprovado em Plenário modifica lei que disciplina utilização de telefone celular em salas de aula e teatros.
14/12/2017 - 12:13
Aviso em cardápios está pronto para 2° turno no Plenário
Advertência sobre combinação de consumo de bebida alcoólica e direção recebe parecer pela aprovação.
14/12/2017 - 11:37 - Atualizado em 14/12/2017 - 14:16
Preços das passagens não caíram após cobrança por bagagem
Procon Assembleia participa de ação fiscalizadora da Comissão de Defesa do Consumidor no Aeroporto de Confins.
13/12/2017 - 12:27 - Atualizado em 14/12/2017 - 10:58
Projeto aprovado obriga devolver matrícula por desistência
PL 1.356/17 prevê que instituição de ensino superior faça a devolução do valor em dez dias.
12/12/2017 - 20:44
Conflito de interesses na área de saúde segue para Plenário
PL 3.017/15 quer assegurar transparência nas relações comerciais entre empresas e organizadores de eventos científicos.
12/12/2017 - 19:34
Comissão é contrária à venda de bebidas em estádios
Parecer da Comissão de Combate ao Crack pela rejeição da proposta destaca relação entre álcool e violência.
12/12/2017 - 15:40
Dinheiro virtual é tema do programa Panorama
Especialistas debatem perspectivas e riscos do chamado capital do futuro.
11/12/2017 - 12:08
Projeto sobre conflito de interesses na área médica avança
Objetivo do PL 3.017/15 é garantir transparência aos patrocínios da indústria farmacêutica a eventos científicos.
07/12/2017 - 13:01