Uso racional e sustentável da água motiva audiência
Parlamentares também querem discutir o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
05/07/2017 - 17:46Notícias
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Exibindo 541 a 560 de 988 resultados encontrados
PL que altera destino de taxas da mineração avança na ALMG
Projeto de Lei 3.677/16 prevê que recursos do setor sejam totalmente direcionados a órgãos ambientais.
05/07/2017 - 12:27 - Atualizado em 05/07/2017 - 16:40
Mudança na Lei de Conservação da Água pronta para Plenário
PL 1.947/15 recebe substitutivo na Comissão de Meio Ambiente e já pode ser discutido e votado em 2º turno.
03/07/2017 - 19:00
População de Esmeraldas cobra abastecimento de água
Moradores e vereadores reivindicam da Copasa obras para garantir fornecimento em 14 bairros.
29/06/2017 - 14:47
Piscicultores pedem ajuda para continuar produzindo
Atividade é a que mais cresce em Minas, mas enfrenta dificuldades para a regularização ambiental.
28/06/2017 - 20:45
Projeto sobre barragens de rejeitos ainda precisa de ajustes
Conclusão é de participantes de audiência da Comissão de Meio Ambiente, na qual tramita o Projeto de Lei 3.676/16.
28/06/2017 - 14:55 - Atualizado em 28/06/2017 - 15:54Produtores de peixe serão ouvidos na Assembleia
Piscicultores se queixam de dificuldades para licenciar suas atividades e da falta de clareza da legislação.
23/06/2017 - 16:07Abastecimento de água em Esmeraldas motiva reunião
Objetivo de audiência na quinta-feira (29) é conhecer projetos da Copasa para universalizar saneamento básico na cidade.
23/06/2017 - 14:37 - Atualizado em 23/06/2017 - 15:09
Audiência debate PL sobre barragens de rejeitos no Estado
Proposição, que tramita na ALMG, dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização deste tipo de empreendimento.
23/06/2017 - 10:22
Meio Ambiente aprecia projeto que proíbe testes em animais
Projeto de Lei 2.844/15 veta utilização de bichos para desenvolvimento de cosméticos e produtos de higiene pessoal.
14/06/2017 - 12:55 - Atualizado em 14/06/2017 - 14:31
Visitas serão agendadas para discutir a cultura do eucalipto
Os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente também pautam audiência pública a pedido do presidente da comissão.
13/06/2017 - 16:13
Duplicação da BR-040 será tema de visitas em comissão
Atividades são fruto de requerimentos aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
07/06/2017 - 12:43
Duplicação da BR-040 esbarra na legislação ambiental
IEF exige que concessionária apresente alternativa às intervenções em unidades de conservação.
31/05/2017 - 15:33Agenda - Semana tem debate sobre impactos da Lei Kandir
Comissão de Acerto de Contas entre Minas e a União tem audiência nesta segunda-feira (29), às 14 horas, no Plenário.
26/05/2017 - 15:50 - Atualizado em 30/05/2017 - 14:48
Licença para duplicação da BR-040 será tema de audiência
Comissão de Meio Ambiente discute, na quarta (31), motivos de atraso em obras de concessionária no trecho mineiro.
26/05/2017 - 11:22 - Atualizado em 30/05/2017 - 14:46
Desapropriação pode ser solução para Várzea das Flores
Sugestão foi apresentada em audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre degradação da represa na RMBH.
24/05/2017 - 17:46 - Atualizado em 24/05/2017 - 18:02Agenda – ALMG debate retomada das atividades da Samarco
Na semana de 22 a 26 de maio, também está prevista audiência pública sobre o atraso no pagamento de alvarás judiciais.
19/05/2017 - 15:46 - Atualizado em 19/05/2017 - 17:00
Represa Vargem das Flores será tema de audiência
Comissão debaterá impactos e possíveis soluções para ocupações irregulares e ligações clandestinas de esgoto no local.
19/05/2017 - 11:26
Autoridades divergem sobre incineração de resíduos sólidos
PL 1.488/15 abre a possibilidade da queima de lixo urbano para a geração de energia elétrica.
17/05/2017 - 14:20 - Atualizado em 17/05/2017 - 17:10Agenda – Secretário de Saúde apresenta relatório do SUS
De 15 a 19/5, a ALMG realiza oito atividades, entre elas, audiência sobre o enfrentamento da violência contra menores.
12/05/2017 - 14:37 - Atualizado em 12/05/2017 - 17:57