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Benefício para servidores com doenças incapacitantes tem parecer de 2º turno aprovado em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e está próximo de ser transformado em lei.
12/12/2023 - 17:30
O PLC 34/23, que recebeu o aval de três comissões nesta terça (12), estende em um ano a possibilidade de uso desses recursos pelos municípios.
12/12/2023 - 11:35 - Atualizado em 12/12/2023 - 18:15
Medida foi anunciada por parlamentar que acompanha situação caótica no município, onde 346 teriam morrido devido à falta de leitos.
11/12/2023 - 18:25
Objetivo é debater empregabilidade e envelhecimento das pessoas neurodivergentes, como em casos de autismo, hiperatividade e síndrome.
11/12/2023 - 14:58
Projeto do presidente da ALMG sobre terras devolutas foi debatido em audiência da Comissão de Administração Pública.
07/12/2023 - 16:22
Relator distribuiu cópias de seu relatório, no qual sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
06/12/2023 - 15:42
Segundo o texto do PL 833/19, uso de recursos hídricos pode ser autorizado em caso de ausência de manifestação dos órgãos competentes.
05/12/2023 - 18:50
Benefício, extensivo a dois acompanhantes, seria garantido quando equipe mandante tiver sofrido penalidade da Justiça Desportiva que impeça presença de público ou perda de renda obtida com a partida.
05/12/2023 - 17:10
Nove em cada dez vítimas não procuram assistência. Atendimento humanizado busca encorajar denúncias.
04/12/2023 - 17:28 - Atualizado em 05/12/2023 - 11:24
Benefício criado por nova lei federal foi debatido em audiência que teve, ainda, cobranças de mudança em indenização estadual para ampliar alcance.
04/12/2023 - 16:40 - Atualizado em 05/12/2023 - 18:42
Alteração originada de projeto aprovado na ALMG inclui entre diretrizes da politica incentivo ao associativismo e ao cooperativismo habitacionais.
04/12/2023 - 13:42
Atividade será realizada nesta segunda (4), com a presença de profissionais da saúde, assistência e segurança, entre outros.
01/12/2023 - 09:40
Aprovado em Plenário, PL 4.001/22 estabelece que esses pais tenham redução da jornada de trabalho por prazo indeterminado.
29/11/2023 - 16:40
Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública para conhecer panorama estadual, lançar frente parlamentar e defender iniciativa como indutora de desenvolvimento dos municípios.
28/11/2023 - 13:13
Objetivo da mudança na Constituição é evitar que repasses a essas instituições sejam interrompidos em anos eleitorais.
23/11/2023 - 13:45 - Atualizado em 28/12/2023 - 14:05
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
Ações terão controle social, e compras governamentais devem dar preferência a produtos de agricultores familiares e demais povos tradicionais.
21/11/2023 - 15:17
Delegacia 24 horas e justiça especializada foram algumas das reivindicações apresentadas à Comissão da Mulher.
17/11/2023 - 20:48
Deputada defende estratégias para pressionar o Executivo; professores e alunos reivindicam melhorias na assistência estudantil.
17/11/2023 - 17:19 - Atualizado em 20/11/2023 - 15:22
Na comemoração dos 50 anos da entidade, comissão convida lideranças que falaram da contribuição da PJ para garantir direitos dos jovens.
16/11/2023 - 20:05