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Parlamentares debateram, na Reunião Extraordinária desta terça (12), vetos parciais do governador a regras relacionadas à cobrança de pedágio e concessão de crédito consignado.
12/03/2024 - 20:05
Proposição recebeu parecer propondo novo texto para inserir conteúdo em lei já em vigor
12/03/2024 - 17:10
Deputada defende manutenção da assistência pela instituição a pessoas que trabalharam por anos no Estado sem os mesmos direitos que os concursados.
12/03/2024 - 16:30
Em audiência sobre Fundo de Erradicação da Miséria, convidados defendem derrubada de veto do governador, que poderia ampliar recursos para políticas assistenciais.
12/03/2024 - 16:10 - Atualizado em 15/03/2024 - 18:00
Projeto de Lei 1.296/23, avalizado pela CCJ nesta terça (12), prevê impedimento para concursos públicos. Pela proposta, somente candidatas do mesmo sexo biológico poderiam concorrer entre si.
12/03/2024 - 14:05
Audiência pública vai tratar de violações de direitos de moradores da Ocupação Construindo Sonhos.
12/03/2024 - 08:55
Audiência debaterá vinculação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), o que ampliaria repasses aos municípios.
11/03/2024 - 08:40
Participantes do Circuito Sempre Vivas destacaram como desafios a serem enfrentados o feminicídio, o trabalho invisível do cuidado doméstico e as poucas oportunidades em espaços de poder.
08/03/2024 - 14:21
Em debate sobre a campanha com o tema "Fraternidade e amizade social", deputados e convidados também falaram da necessidade de se promoverem políticas sociais.
07/03/2024 - 12:52
Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na quarta (6), parecer de 2º turno favorável ao PL 3.438/21, que altera a política habitacional do Estado.
06/03/2024 - 18:45
Mensagem do governador prevê crédito suplementar de R$ 919,2 milhões a Orçamento do Estado, a maior parte do recurso retirada do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria.
06/03/2024 - 17:34
Tema, que será abordado em audiência pública, foi inspirado em encíclica papal que é um apelo contra a intolerância e a polarização.
06/03/2024 - 11:35
PL 3.843/22 está entre os que receberam parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05/03/2024 - 18:50
Em audiência nesta quarta (28), prefeitos, parlamentares e gestores da saúde discutem como tornar mais efetivo o enfrentamento à epidemia.
28/02/2024 - 21:11 - Atualizado em 29/02/2024 - 10:31
Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33
Projeto que trata de prioridades em adoções de crianças e adolescentes também pode ser analisado em 1º turno.
28/02/2024 - 14:30
PL 1.371/23 promove melhorias nas condições de permanência dos estudantes nessas instituições, ao prever oferta de transporte e alimentação.
28/02/2024 - 13:01
Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00
Debate, às 15h30, no Plenarinho II, vai focar em pacientes com distúrbios do sono e Esclerose Lateral Amiotrófica.
26/02/2024 - 11:03
Projeto que prevê atendimento especial para pessoas com TDAH em concursos recebe novo texto para votação em 2º turno.
21/02/2024 - 17:19