A situação dos moradores da Ocupação Construindo Sonhos, em Belo Horizonte, será debatida em audiência pública nesta quarta-feira (13/3/24), às 16h, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, da Comissão de Direitos Humanos, foi solicitada pelo deputado Betão (PT).

Localizada no bairro Ribeiro de Abreu, região nordeste da Capital, a área foi ocupada por cerca de 80 famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia de Covid-19. De acordo com informações do gabinete do deputado Betão, alguns moradores têm relatado intimidações recorrentes feitas por pessoas armadas.

Segundo os relatos, nesses episódios, é exigido que os moradores saiam do local, que seria uma propriedade privada, mas ninguém mostra qualquer documento. E, atualmente, não haveria nenhum processo de reintegração de posse tramitando na Justiça. Ainda de acordo com os moradores, a maior parte da área ocupada é considerada propriedade privada abandonada; os donos do terreno não pagam impostos ou frequentam o local.

Ao lado das casas da Ocupação Construindo Sonhos, há um loteamento chamado de Novos Rumos. Segundo informações do gabinete do deputado Betão, porém, o empreendimento está na mesma condição dos moradores da Ocupação, ou seja, sem documento de titularidade. Os responsáveis pelo loteamento também foram convidados para a audiência pública.

Além deles e dos moradores da Ocupação Construindo Sonhos, serão convidados representantes da Prefeitura de Belo Horizonte.

A expectativa é que os episódios de intimidação sejam denunciados e encaminhados para investigação. Além disso, o parlamentar espera que todos os presentes iniciem um diálogo para resolver a situação dos moradores do local, inclusive com a implementação de infraestrutura urbana, como asfaltamento e saneamento básico.