Proposição busca estimular atividade agrícola em terras inóspitas
Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao Projeto de Lei 1.476/23, que estabelece ações para tornar produtivas áreas desfavoráveis para agricultura.
24/04/2024 - 12:40Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao Projeto de Lei 1.476/23, que estabelece ações para tornar produtivas áreas desfavoráveis para agricultura.
24/04/2024 - 12:40Audiência pública é motivada pelo aumento dos conflitos territoriais e da perseguição a lideranças e defensores dos direitos humanos.
11/04/2024 - 15:25Informação foi divulgada pelo subsecretário de Política de Habitação. Direitos à moradia e à mobilidade nas cidades devem ser abordados no evento.
08/04/2024 - 15:06Pedidos de providências vêm após relatos de moradores da ocupação Construindo Sonhos; prefeitura de BH não mandou representantes para reunião na Assembleia.
13/03/2024 - 19:44Audiência pública vai tratar de violações de direitos de moradores da Ocupação Construindo Sonhos.
12/03/2024 - 08:55Em audiência, participantes abordam perspectivas e desafios para que programa federal deslanche no Estado.
11/03/2024 - 19:40 - Atualizado em 12/03/2024 - 10:11Ministério do Desenvolvimento Agrário confirma presença para esclarecer as regras de acesso e o público beneficiário.
08/03/2024 - 10:21Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33Norma criada na Assembleia significa avanço, especialmente para pessoas que moram e produzem em terras do Estado não regularizadas.
29/12/2023 - 10:50Ampliação de recursos para o ensino, garantia de aposentadorias na Minascaixa e gestão de terras devolutas foram alguns dos destaques do ano.
22/12/2023 - 10:45Tadeu Martins Leite espera que o Supremo Tribunal Federal prorrogue prazo para pagamento da dívida, mas diz que, sem decisão formal até amanhã, projetos voltam ao Plenário.
13/12/2023 - 17:28Texto acatado pelo Plenário, nesta quarta (13), em 2º turno, traz contribuições de parlamentares coletadas durante audiência sobre a proposição.
13/12/2023 - 10:17 - Atualizado em 13/12/2023 - 12:00Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39Projeto do presidente da ALMG sobre terras devolutas foi debatido em audiência da Comissão de Administração Pública.
07/12/2023 - 16:22Relator distribuiu cópias de seu relatório, no qual sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
06/12/2023 - 15:42Necessidade de atualização da legislação mineira sobre o assunto pauta audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/12/2023 - 09:50Deputados lançam frente parlamentar e governo anuncia meta de 60 mil títulos de imóveis regularizados até 2026.
29/11/2023 - 18:38 - Atualizado em 29/11/2023 - 19:04Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública para conhecer panorama estadual, lançar frente parlamentar e defender iniciativa como indutora de desenvolvimento dos municípios.
28/11/2023 - 13:13Dados, no entanto, mostram que todos os estados e o Distrito Federal apresentam um mau desempenho na execução de metas da ONU.
16/11/2023 - 19:32Governo federal está em fase de conclusão da doação do terreno à PBH, que planeja um novo bairro com toda a infraestrutura necessária.
31/10/2023 - 16:11