Consórcios intermunicipais podem ter isenção em pedágios
Veículos deverão ser cadastrados previamente. Proposta já está pronta para análise em Plenário.
18/09/2019 - 11:37Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 1439 resultados encontrados
Bens adquiridos com taxa de segurança podem ser detalhados
Projeto propõe obrigar o Poder Executivo a publicizar equipamentos comprados e sua distribuição por município.
18/09/2019 - 11:33
Despesa do Estado com inativos cresce R$ 700 milhões
Valor supera em mais de 17 vezes a economia de R$ 40 milhões com a folha de ativos, de janeiro a agosto.
11/09/2019 - 18:00
Acesso de pessoas com deficiência a livros passa na FFO
Projeto de Lei 1.862/15 recebe novo substitutivo e agora já pode ser incluído na pauta do Plenário.
11/09/2019 - 15:34
FFO avalia cumprimento de metas fiscais pelo Estado
Audiência Pública com representantes do Executivo busca atender ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
09/09/2019 - 16:10
Pronto para Plenário PL que altera pagamento de precatórios
PL que amplia a possibilidade de uso de precatórios para pagamentos em leilões recebeu parecer favorável.
04/09/2019 - 11:45 - Atualizado em 05/09/2019 - 13:30
Criação do Fundo de Segurança já pode ir ao Plenário
Governo depende da aprovação de projeto para receber repasses de fundo nacional do setor.
22/08/2019 - 18:00
Isenção de taxa de concurso pode incluir doador de sangue
Proposição busca estimular as doações no Estado, diante de cenário de baixa nos estoques de sangue.
21/08/2019 - 17:45
Projeto sobre reconhecimento de paternidade tem aval da FFO
Comissão é favorável a PL que isenta de pagamento das taxas os pais que assumirem a paternidade de filhos biológicos.
14/08/2019 - 12:42
FFO é contra emenda a PL que favorece finanças municipais
Projeto 636/19 autoriza operações de créditos de municípios prejudicados com o atraso de repasses por parte do Estado.
07/08/2019 - 15:28
Pronto para Plenário PL sobre esporte amador
Proposta pretende nortear as ações de fomento ao esporte não profissional.
17/07/2019 - 11:01
PLC que altera estrutura da AGE está pronto para o Plenário
Matéria, que também cria Programa de Residência Jurídica, passou na FFO na forma do substitutivo 1, com quatro emendas.
16/07/2019 - 13:29
PL que possibilita empréstimos a municípios tem aval da FFO
Projeto 636/19, que dá fôlego a cidades penalizadas pela retenção de repasses, já pode seguir para Plenário em 1º turno.
10/07/2019 - 19:15
Projeto disciplina aplicação de recursos da taxa de incêndio
Proposição passou pela Comissão de Fiscalização Financeira nesta quarta (10) e já pode ir a Plenário em 2º turno.
10/07/2019 - 19:10
Projeto de incentivo à olivicultura segue para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprova parecer de 1º turno ao PL 2.509/15, que trata do tema.
10/07/2019 - 18:29
Projeto do passe-livre está pronto para votação em Plenário
Proposição elimina condições criadas pelo Executivo para a concessão de benefício a pessoas com deficiência e idosos.
10/07/2019 - 18:20
Municípios podem ser autorizados a fazer empréstimos
PL 636/19 recebe parecer favorável na Comissão de Assuntos Municipais e tem a votação de seu parecer adiada na FFO.
09/07/2019 - 20:34
Contas do TCE passam na Comissão de Fiscalização Financeira
Durante a reunião, foi sugerida a realização de auditoria independente para apurar os dados do tribunal.
03/07/2019 - 19:15
PL que remaneja recursos de emendas já pode ir a Plenário
Projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 24,8 milhões para a redistribuição desses recursos.
02/07/2019 - 17:56
Comissão quer ação da bancada federal relativa à Lei Kandir
Requerimento é desdobramento de reunião do Assembleia Fiscaliza, que tratou da crise fiscal do Estado.
26/06/2019 - 14:23