Deputados querem debater manejo de capivaras nas cidades
Comissão dos Animais aprovou, nesta terça (11), requerimentos para realização de debate público, visitas e audiências.
11/10/2016 - 16:20 - Atualizado em 11/10/2016 - 17:18Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 660 resultados encontrados
Projeto prevê divulgação do direito à indenização do Dpvat
Proposição quer que hospitais informem que não há necessidade de intermediários para requerer indenização.
06/10/2016 - 12:03
Composição da ALMG se altera após 1º turno das eleições
Dois deputados foram eleitos prefeitos no interior e outros dois seguem na disputa em Belo Horizonte.
03/10/2016 - 09:45 - Atualizado em 03/10/2016 - 11:54
Suplementações orçamentárias passam no Plenário
Projetos beneficiam Ministério Público e Judiciário; também foi votado projeto que trata da Semana das Juventudes.
23/08/2016 - 20:14Onze deputados disputam as eleições municipais de 2016
O número de candidatos representa 14,28% do total de parlamentares da Assembleia de Minas.
17/08/2016 - 14:02 - Atualizado em 19/08/2016 - 14:45
Lei determina punições para casos de maus-tratos aos animais
Governador sanciona norma aprovada pela ALMG, que elenca um rol de atos que geram sanções e multas ao infrator.
21/07/2016 - 11:18 - Atualizado em 21/07/0016 - 17:41
PL prevê que unidades de saúde informem lista de médicos
Proposição torna obrigatória a manutenção de painéis com nomes e horários dos médicos plantonistas, entre outros.
13/07/2016 - 13:06
Adiada análise de projetos na Comissão de Saúde
Exame de sangue em pré-natal para detectar drogas e acompanhamento de menores em urgências estão entre os temas dos PLs.
13/07/2016 - 12:35 - Atualizado em 13/07/2016 - 14:41
Criação do Parque Fernão Dias é aprovada em Plenário
Texto aprovado em 1º turno prevê que o parque se localizará nas cidades de Betim e Contagem, na RMBH.
07/07/2016 - 12:36 - Atualizado em 21/07/0016 - 17:43
Pronto para Plenário projeto sobre maus-tratos a animais
Meio Ambiente dá parecer de 2º turno a PL 2.856/15 da forma como foi aprovado no Plenário no turno anterior.
06/07/2016 - 19:41 - Atualizado em 21/07/0016 - 17:45
Projeto sobre reposição florestal é aprovado em 2º turno
O PL 437/15 trata da quitação de débito referente a consumo anterior a 2013.
06/07/2016 - 13:26 - Atualizado em 21/07/2016 - 17:53
Vacina contra leishmaniose será tema de audiência pública
Comissão de Proteção dos Animais quer debater pesquisa desenvolvida pela UFMG, em parceria com Ufop e Fiocruz.
23/06/2016 - 17:21
Parlamentares reclamam de inoperância da delegacia da fauna
Em visita à unidade policial em BH, deputados se queixam da falta de funcionários e atendimento inadequado à população.
16/06/2016 - 17:08Abandono de cavalos será apurado por comissão
Deputados vão visitar delegacia especializada de crimes contra fauna, situada em BH, na próxima quinta-feira (16).
10/06/2016 - 11:29
Constituídas três comissões especiais para avaliar PECs
Definição do hino de Minas, regularização de aposentadoria compulsória e bem-estar de animais são temas das propostas.
09/06/2016 - 18:42 - Atualizado em 14/06/2016 - 15:54
Deputados querem visitar delegacia de crime contra a fauna
Objetivo é acompanhar as ações desenvolvidas, para ajudar a comissão na fiscalização dos maus-tratos contra os animais.
08/06/2016 - 17:27
PL garante acompanhamento de menores de idade em hospitais
Objetivo é que eles possam ser acompanhados pelos pais ou responsáveis em procedimentos de urgência e emergência.
08/06/2016 - 13:30 - Atualizado em 08/06/2016 - 18:00
Punição para maus-tratos de animais pronta para o Plenário
Projeto de Lei 2.856/15 recebeu parecer favorável de 1º turno na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
08/06/2016 - 11:58
Comissão vai negociar demandas dos agentes socioeducativos
Muitos servidores compareceram à reunião sobre PL 3.503/16, que integra a proposta de reforma administrativa do Estado.
19/05/2016 - 19:43 - Atualizado em 20/05/2016 - 11:22Limitação da internet banda larga será discutida na ALMG
Mudança nas regras do serviço está suspensa, mas continua em estudo; parlamentares temem prejuízos para o consumidor.
06/05/2016 - 16:11 - Atualizado em 06/05/2016 - 17:25