Projeto propõe protocolo individualizado de avaliação a alunos com deficiência
Proposição recebeu parecer propondo novo texto para inserir conteúdo em lei já em vigor
12/03/2024 - 17:10Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 2950 resultados encontrados
Comissão discute veto a vínculo de contratados aposentados com o Ipsemg
Deputada defende manutenção da assistência pela instituição a pessoas que trabalharam por anos no Estado sem os mesmos direitos que os concursados.
12/03/2024 - 16:30
Parlamentares pedem articulação para aumentar verba destinada à assistência social
Em audiência sobre Fundo de Erradicação da Miséria, convidados defendem derrubada de veto do governador, que poderia ampliar recursos para políticas assistenciais.
12/03/2024 - 16:10 - Atualizado em 15/03/2024 - 18:00
PL veta competição física de pessoas do sexo biológico feminino com transgêneros
Projeto de Lei 1.296/23, avalizado pela CCJ nesta terça (12), prevê impedimento para concursos públicos. Pela proposta, somente candidatas do mesmo sexo biológico poderiam concorrer entre si.
12/03/2024 - 14:05
Moradores de ocupação denunciam intimidação armada
Audiência pública vai tratar de violações de direitos de moradores da Ocupação Construindo Sonhos.
12/03/2024 - 08:55
Derrubada de veto do governador poderia garantir mais R$ 1 bilhão para municípios
Audiência debaterá vinculação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), o que ampliaria repasses aos municípios.
11/03/2024 - 08:40
Luta por mais conquistas deve pautar Dia Internacional da Mulher
Participantes do Circuito Sempre Vivas destacaram como desafios a serem enfrentados o feminicídio, o trabalho invisível do cuidado doméstico e as poucas oportunidades em espaços de poder.
08/03/2024 - 14:21
Campanha da Fraternidade convida a superar polarização política
Em debate sobre a campanha com o tema "Fraternidade e amizade social", deputados e convidados também falaram da necessidade de se promoverem políticas sociais.
07/03/2024 - 12:52
Vai a Plenário projeto que beneficia vítimas de enchente e despejo
Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na quarta (6), parecer de 2º turno favorável ao PL 3.438/21, que altera a política habitacional do Estado.
06/03/2024 - 18:45
Plenário recebe projeto sobre distribuição de recursos do FEM
Mensagem do governador prevê crédito suplementar de R$ 919,2 milhões a Orçamento do Estado, a maior parte do recurso retirada do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria.
06/03/2024 - 17:34
Campanha da Fraternidade incentiva amizade social
Tema, que será abordado em audiência pública, foi inspirado em encíclica papal que é um apelo contra a intolerância e a polarização.
06/03/2024 - 11:35
Comissão dá aval a projeto para garantir diagnóstico do pé torto congênito
PL 3.843/22 está entre os que receberam parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05/03/2024 - 18:50
Municípios reclamam da falta de recursos e de equipamentos para combate à dengue
Em audiência nesta quarta (28), prefeitos, parlamentares e gestores da saúde discutem como tornar mais efetivo o enfrentamento à epidemia.
28/02/2024 - 21:11 - Atualizado em 29/02/2024 - 10:31
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência vão a Plenário
Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33
Plenário pode definir diretrizes para promoção da saúde de agricultores familiares
Projeto que trata de prioridades em adoções de crianças e adolescentes também pode ser analisado em 1º turno.
28/02/2024 - 14:30
Plenário já pode analisar projeto de combate à evasão em universidades públicas estaduais
PL 1.371/23 promove melhorias nas condições de permanência dos estudantes nessas instituições, ao prever oferta de transporte e alimentação.
28/02/2024 - 13:01
Pronto para Plenário projeto que incentiva a contratação de mulher vítima de violência
Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00
Luta por acesso à saúde é tema de audiência nesta terça (27)
Debate, às 15h30, no Plenarinho II, vai focar em pacientes com distúrbios do sono e Esclerose Lateral Amiotrófica.
26/02/2024 - 11:03
Canal para denúncias de assédio moral no Executivo já pode ir ao Plenário
Projeto que prevê atendimento especial para pessoas com TDAH em concursos recebe novo texto para votação em 2º turno.
21/02/2024 - 17:19
Plenário recebe vetos parciais ao PPAG e ao Orçamento
Governador também vetou parcialmente norma que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais.
21/02/2024 - 16:19 - Atualizado em 20/03/2024 - 17:47