Mudança em pagamentos de tributos é considerada ilegal
Comissão concluiu pela inconstitucionalidade de PL que altera datas de quitação de débitos de servidores com o Estado.
17/05/2016 - 16:57Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 461 a 480 de 778 resultados encontrados
Projeto de lei facilita quitação de dívidas com o Estado
Analisado na CCJ, o PL 3.397/16 propõe mudanças na forma de recebimento de bens por dação em pagamento e adjudicação.
11/05/2016 - 14:24 - Atualizado em 11/05/2016 - 16:47
Retomada das atividades da Samarco será tema de audiência
Deputados pretendem discutir possibilidade de reabertura de empresa responsável por maior desastre ambiental do Brasil.
10/05/2016 - 16:50
Deputados divergem sobre nomeação para a Sedese
Oposição protesta por deputado governista ter antecipado decisão da Presidência de não receber projeto contra nomeação.
03/05/2016 - 18:12
CCJ propõe novo texto para projeto da síndrome de Down
Substitutivo retira do texto referência específica às pessoas com a síndrome, criando nova diretriz para o Estado.
03/05/2016 - 17:02
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 27/4/16
Possibilidade de afastamento do governador é abordada por deputados, que divergem quanto à legalidade dessa ação.
27/04/2016 - 20:45 - Atualizado em 28/04/2016 - 11:58
Codemig transfere imóveis da Cidade Administrativa ao Estado
Assembleia recebe projeto do governador autorizando Executivo a receber esses bens construídos pela empresa estatal.
27/04/2016 - 19:44
Retomada de atividades da Samarco motiva visita à Semad
Esse foi um dos requerimentos aprovados na reunião desta quarta (27) da Comissão de Meio Ambiente da ALMG.
27/04/2016 - 12:15
Comissão quer esclarecimentos sobre investimentos da Codemig
Requerimento para realização de audiência foi aprovado em reunião nesta quarta-feira (27).
27/04/2016 - 11:20
Oposição se solidariza com parlamentar barrado em homenagem
Deputados pedem que ALMG externe seu repúdio ao ocorrido em Ouro Preto durante entrega da Medalha da Inconfidência.
26/04/2016 - 18:59
Mudança de batalhão pode coibir violência na Região Central
Sugestão foi feita em audiência pública que debateu onda de crimes em Baldim e Jequitibá, sobretudo na zona rural.
26/04/2016 - 15:19 - Atualizado em 26/04/2016 - 16:12
Comissão das Barragens visita Mina Ferro Mais em Ouro Preto
Objetivo é conhecer processo de reaproveitamento de resíduos, em substituição às barragens de rejeitos.
15/04/2016 - 14:10
PL veda exigência de reconhecimento de firma pelo Estado
Dois projetos que tratam de documentos públicos receberam parecer pela legalidade da Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 13:59
Plenário aprova projeto que insere estruturas no Sisema
Alvo de debates entre os parlamentares, proposição foi aprovada em 2º turno na Reunião Extraordinária desta quarta (13).
13/04/2016 - 13:25
Projetos garantem assistência a servidores da Lei 100
Plenário aprova em 2º turno proposições que asseguram atendimento em saúde e retomada de licença a trabalhador afastado.
07/04/2016 - 14:13
Ministério Público é contra acordo firmado com a Samarco
Um dos pontos criticados é a extinção automática de ações judiciais envolvendo desmoronamento de barragem em Mariana.
29/03/2016 - 17:40
Maternidade de Betim será discutida na Comissão de Saúde
Ameaça de fechamento da unidade já foi tema de audiência pública da Comissão de Participação Popular.
23/03/2016 - 17:24 - Atualizado em 23/03/2016 - 18:03
Comissão Extraordinária das Barragens se reúne na terça (29)
Audiência pública tratará dos efeitos do rompimento da barragem da Samarco em Mariana em novembro do ano passado.
23/03/2016 - 15:53
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 22/3/16
Parlamentares destacaram o Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, bem como pregão para compra de móveis escolares.
22/03/2016 - 19:54
Governador encaminha emenda a PL de reajuste da educação
Emenda ao Projeto de Lei 3.396/16 lida em Plenário atualiza valores do grau P da tabela de vencimentos.
22/03/2016 - 17:35