Quatro requerimentos foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em reunião realizada nesta quarta-feira (27/4/16). Um deles, do deputado Gustavo Valadares (PSDB), é para que a comissão visite a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a fim de obter informações sobre a retomada das atividades da mineradora Samarco, em Mariana (Região Central do Estado).

Os deputados querem apurar as condições em que a empresa passará a operar após o rompimento de uma de suas barragens, a de Fundão, no final de 2015. O fato destruiu povoados na região, matou pessoas e comprometeu a Bacia do Rio Doce, em Minas e no Espírito Santo, no que já é considerado o maior desastre ambiental da história brasileira. Outra preocupação dos parlamentares é a situação dos licenciamentos ambientais para a deposição de rejeitos do processo produtivo. A informação é de que a empresa tenta reaver o licenciamento ambiental, suspenso desde a tragédia, e espera voltar a operar ainda este ano.

Na mesma reunião, foi aprovado pedido do deputado Gilberto Abramo (PRB) para debater a poluição dos 654 quilômetros de córregos que cortam a Capital e o tratamento de rejeitos como técnica efetiva para a despoluição. Dos deputados Dilzon Melo (PTB) e Antônio Carlos Arantes (PSDB), foi aprovada a realização de audiência pública sobre as condicionantes relacionadas às medições e ao monitoramento de poços tubulares profundos (artesianos) impostas a produtores rurais em ocasião da concessão da outorga de uso de recursos hídricos.

Por fim, o deputado Iran Barbosa (PMDB) teve requerimento aprovado, para que a comissão discuta em reunião o licenciamento ambiental das usinas solares que serão implantadas no Estado.

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