PL garante gratuidade do reconhecimento de paternidade
CCJ apreciou nesta terça (25) Projeto de Lei 493/19, que pode seguir para análise da Comissão de Administração Pública.
25/06/2019 - 16:35Notícias
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Exibindo 461 a 480 de 795 resultados encontrados
Baixa execução de ações da saúde gera cobrança de deputados
Presidente da Comissão de Saúde defende projeto de lei que obriga execução mínima do orçamento do setor.
19/06/2019 - 19:53
Programa de prevenção a drogas pode ser divulgado em escolas
Matéria recebeu, nesta terça (18), aval da Comissão de Segurança Pública e pode seguir para a Comissão de Educação.
18/06/2019 - 19:00
Parlamentares questionam privatização e serviços da Cemig
Na segunda reunião do Assembleia Fiscaliza, foram abordados também custo da energia e programa Luz para Todos.
10/06/2019 - 19:15
Cultura entrega dois votos de congratulações
Escritor de Bom Despacho e Associação de BH foram agraciados pela comissão.
05/06/2019 - 19:19
Plenário aprova teste gratuito para risco de câncer de mama
Para virar lei, proposição ainda precisa passar pelo 2º turno de votação e tem que ser sancionada pelo governador.
05/06/2019 - 14:03
Comissão da Mulher aprova novas visitas a delegacias
Deputadas foram favoráveis também a requerimento para debater a reestruturação do Conselho Estadual da Mulher.
04/06/2019 - 20:45
Proposta quer a fiscalização on-line das contas municipais
Segundo autores, mudança na Constituição daria mais transparência às ações fiscalizadoras do Tribunal de Contas.
04/06/2019 - 15:42
PL garante direito de diabéticos de monitorar a glicemia
Objetivo é obrigar estabelecimentos a permitir o porte de insumos para o controle do nível de açúcar no sangue.
04/06/2019 - 15:21
Cultura celebra entidade da Estrada Real e livro histórico
Duas entregas de votos de congratulações acontecem nesta quarta-feira (5).
03/06/2019 - 19:14
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário - 30/5/19
Deputado criticou intenção do governo de aumentar salário de secretário.
30/05/2019 - 16:28
PL que muda lei das comunidades terapêuticas passa na CCJ
Acolhimento de usuários se mantém voluntário, mas proposta é que rede privada também possa fazer encaminhamentos.
14/05/2019 - 14:51 - Atualizado em 15/05/2019 - 15:26
Comissão aprova visita a Santa Casa de Cataguases
Instituição, referência no atendimento a 15 cidades, enfrenta crise financeira.
08/05/2019 - 16:20
Projeto trata da prevenção de doenças crônicas nas mulheres
PL que autoriza o Executivo a instituir o programa Caderneta da Mulher recebe parecer pela legalidade na CCJ.
23/04/2019 - 15:32
Medalha da Inconfidência homenageia heróis de Brumadinho
Evento realizado neste domingo (21), em Ouro Preto, condecorou 126 personalidades e instituições do Estado e do País.
21/04/2019 - 12:05
Municípios em crise pedem que BDMG não cobre dívida
Apelo para que o Estado se transformasse em fiador dos municípios junto ao banco esbarraria em impedimento legal.
27/03/2019 - 15:45 - Atualizado em 27/03/2019 - 17:38
Economia de municípios mineradores será tema de debate
Preocupação de parlamentares é com futuro de cidades que dependem quase que exclusivamente dos recursos da mineração.
20/03/2019 - 12:45
Assembleia de Minas cria duas comissões extraordinárias
Uma delas debaterá novamente a situação das ferrovias e a outra cuidará das energias renováveis e recursos hídricos.
14/03/2019 - 17:44
Audiência reuniu vozes, corpos e lutas na Praça Sete
Dia Internacional da Mulher foi marcado por denúncias das formas de violências que assolam essa parcela da população.
08/03/2019 - 20:14
Resistência é defendida na ALMG em evento pelo Dia da Mulher
Autonomia financeira, presença nos espaços de poder e educação desde a infância são defendidos no combate à violência.
08/03/2019 - 17:10