Avança PL contra discriminação a pessoa do espectro autista
Também aprovados projetos tratando de temas como criação de Disque-Emprego e delegação de cobrança do IPVA a municípios.
14/02/2023 - 19:05Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 1132 resultados encontrados
Parlamentares apresentam suas plataformas de trabalho
Pronunciamentos no Plenário destacaram temas como defesa do municipalismo, uso do canabidiol e direitos humanos.
09/02/2023 - 19:05 - Atualizado em 10/02/2023 - 10:23
ALMG analisa vetos que estavam travando a pauta de Plenário
Com apreciação das matérias, pauta fica liberada para votação de projetos de lei pelos deputados.
21/12/2022 - 19:51
PL institui política de incentivo à construção de barraginhas
Comissão também analisou projetos sobre a oferta de próteses e a prevenção à violência autoinfligida.
23/11/2022 - 19:25
Audiência escancara agressões rotineiras em escolas
Episódio de autista agredido em Belo Horizonte foi mote para discussão. Participantes relataram que casos são regra, e não exceção.
22/11/2022 - 19:50 - Atualizado em 24/11/2022 - 11:15
Agressão a aluno com autismo dentro de escola motiva audiência
Caso, que envolve colega de sala do estudante agredido, será debatido nesta terça-feira (22), às 15 horas.
21/11/2022 - 12:20
Projeto multa quem discriminar pessoas do espectro autista
Comissão também dá aval a proposição que atualiza terminologia utilizada em referência às pessoas com deficiência.
10/11/2022 - 18:22
Parlamentares homenageiam em discursos professores e médicos
Na reunião de Plenário de terça (18), projeto do ex-presidente Lula é defendido e conquistas de sua gestão, destacadas.
18/10/2022 - 18:21
Comissão apoia troca de alarme por música nas escolas
Projeto quer evitar desconforto para aluno com autismo e novo texto também garante um professor de apoio.
05/10/2022 - 15:00
Inscrições para concurso da ALMG já estão abertas
São 200 vagas para os níveis médio e superior; pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser feitos até sexta (16).
12/09/2022 - 19:44
Recebido veto a artigos que ampliam transparência na LDO
Mensagem do governador encaminhando a matéria foi lida em Plenário nesta terça(9), juntamente com outros vetos.
09/08/2022 - 19:07 - Atualizado em 10/08/2022 - 16:06
Governador veta mudanças em recursos de atos administrativos
Matéria busca garantir efeito suspensivo automático de perdas em casos de licenças de saúde.
20/07/2022 - 12:44
Norma busca ampliar conhecimento sobre Lei Maria da Penha
Um dos objetivos é conscientizar comunidade escolar. Também é sancionada lei que beneficia pessoas com autismo.
18/07/2022 - 15:45
Transformação de penitenciária fomentaria avanços em Neves
Comunidade defende mudança de presídio em universidade como forma de romper estigma e aumentar sentimento de segurança.
12/07/2022 - 22:54 - Atualizado em 13/07/2022 - 10:17
Pessoa com deficiência pode ter filho em escola mais próxima
Projeto que recebeu aval da CCJ prevê, nesse caso, prioridade na matrícula em instituição estadual mais perto de casa.
12/07/2022 - 17:05
Reunião lembra 20 anos de Defensoria em Direitos Humanos
Evento, nesta sexta (24), no Plenário, homenageia órgão especializado de atuação da Defensoria Pública do Estado.
23/06/2022 - 18:00
Lei Maria da Penha deve ser discutida nas escolas
Projeto segue para a sanção do governador. Noções de cidadanias nos ensinos fundamental e médio também têm aval.
23/06/2022 - 15:45
Policiais à disposição do TCE devem receber gratificação
Matérias que tratam de políticas para pessoas com deficiências também foram aprovadas.
23/06/2022 - 13:08
PCDs e idosos podem ter preferência em imóveis pela Cohab
Comissão também deu aval a projeto que propõe contas de serviços públicos em braile ou com letras ampliadas.
21/06/2022 - 18:43
Crimes cibernéticos e mulheres com deficiência pautam debate
Temas serão discutidos em mais um evento da série de Encontros com a Procuradoria da Mulher da ALMG.
13/06/2022 - 16:00