Prevenção à automutilação de estudantes agora é lei
Outras normas sancionadas tratam de políticas de inclusão para moradores de rua e pessoas com deficiência.
07/01/2021 - 14:46Notícias
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CCJ dá aval a PL para contratação temporária de brigadistas
Outra proposição que insere artigo em lei ambiental também foi considerada constitucional.
09/12/2020 - 19:10
PEC sobre a polícia penal é considerada constitucional
Ações de Defesa Civil nas escolas e uso de coletes salva-vidas são temas de outras proposições avalizadas pela CCJ.
09/12/2020 - 18:57
Plenário aprova disciplina sobre carreira no ensino médio
Projeto que prevê ações do Estado para a valorização da vida nas escolas também recebe aval dos parlamentares.
04/12/2020 - 19:35
Financiamento de transporte escolar passa em comissão
Proposta permite a prefeituras reaver recursos próprios investidos no serviço diante da falta de repasses estaduais.
03/12/2020 - 17:12
Avalizado intercâmbio no exterior para aluno da rede pública
Com parecer pela legalidade, projeto cria programa De Minas para o Mundo para estudante da 2ª série do ensino médio.
01/12/2020 - 14:35
Agricultura de Precisão recebe parecer na CCJ
Matéria, considerada constitucional, objetiva reduzir custos e aumentar a eficiência e a produtividade agrícola.
24/11/2020 - 16:25
Política de proteção à fauna aquática recebe sinal verde
Projeto que traça diretrizes para um plano de prevenção a desastres hídricos também começa a tramitar.
24/11/2020 - 15:06
Deputados cobram programa de vacinação contra Covid-19 em MG
Secretário presta contas ao Assembleia Fiscaliza e diz que plano estará pronto para quando vacina for aprovada.
23/11/2020 - 17:00
Plenário dá aval a PL que previne a autolesão de jovens
Projeto de Lei 1.214/19 institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas de Minas Gerais.
18/11/2020 - 12:47
Projeto de prevenção à autolesão entre jovens vai a Plenário
Proposição, que prevê política a ser implantada nas escolas, passou em 1º turno na Comissão de Educação.
04/11/2020 - 14:55
Eleições e políticas públicas pautam discursos no Plenário
Também foram anunciados os integrantes de cada bloco para a comissão que vai avaliar indicação para dirigente da Arsae.
14/10/2020 - 16:45
Projeto para garantir notificação de multas passa na CCJ
Deputados também dão aval à proposição que trata do transporte de passageiros em pé, em viagens intermunicipais.
06/10/2020 - 15:17
Comissão da PEC das ferrovias elege presidente e vice
Os deputados Carlos Pimenta e Charles Santos foram escolhidos para os cargos, enquanto Gustavo Mitre será o relator.
30/09/2020 - 17:15
Política de incentivo a feiras de orgânicos passa na CCJ
Projeto lista especificidades da produção sustentável, instrumentos e objetivos do fomento estatal.
29/09/2020 - 15:36
PLs garantem fisioterapeutas em UTIs e maternidades
Matéria que reconhece como pessoa com deficiência os pacientes com nefropatia grave também recebeu aval na CCJ.
29/09/2020 - 14:27
Comissão que analisa tombamento de Furnas elege presidente
Proposta de emenda à Constituição declara o reservatório e a Bacia do Rio Grande como monumentos naturais.
28/09/2020 - 10:48
Projeto busca combater autolesão e suicídio entre estudantes
CCJ deu parecer pela constitucionalidade à proposição, que institui Política de Valorização da Vida nas Escolas.
22/09/2020 - 15:30
CCJ dá aval a projeto que visa desburocratizar ITCD
PL propõe modificações em lei que regula Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.
22/09/2020 - 12:50
Comissão especial recomenda alterações na PEC da previdência
Relatório aprovado sugere reduzir idade mínima para aposentadoria de mulheres e limitar cobrança a aposentados.
27/08/2020 - 18:30