Proposta de Plantão Digital da Polícia Civil avança
Matéria recebeu parecer pela legalidade. CCJ também analisou projeto sobre prevenção ao suicídio.
14/06/2021 - 19:15Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 1159 resultados encontrados
Criação de Centro de Controle de Doenças é repudiada
Participantes de audiência nesta quinta (10) pediram que instituições sejam fortalecidas em vez de aglutinadas no CMC.
10/06/2021 - 15:25
Extinção da Cohab é rechaçada em audiência na Assembleia
Para participantes contrários à medida, companhia de habitação popular não pode ser vista sob a ótica do mercado.
09/06/2021 - 20:35
Comissão promove audiência sobre a importância da Funed
O impacto da fusão pretendida pelo governo da fundação com outras instituições será um dos assuntos discutidos.
09/06/2021 - 19:45
Para secretários de Estado, gasto com a saúde aumentou
Titulares das pastas de Planejamento, Fazenda e Saúde prestaram depoimento na CPI dos Fura-Filas da Vacinação.
09/06/2021 - 15:55
Governo explica proposta de Centro de Controle de Doenças
Risco de perda de autonomia de entidades a serem fundidas foi uma das críticas apresentadas em audiência.
08/06/2021 - 20:53
Projeto que pune condenados por trabalho escravo recebe aval
Comissão emitiu parecer favorável à proposição e a dois PLCs de autoria da Defensoria Pública do Estado.
08/06/2021 - 17:02
Deputados defendem projetos que priorizem povo mineiro
Auxílio para famílias carentes, acordo com a Vale e planta industrial em Uberaba foram temas de pronunciamentos.
02/06/2021 - 18:35
Estado é proibido de contratar quem pratica trabalho escravo
Projeto recebeu aval do Plenário, assim como outro que garante absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
01/06/2021 - 17:08
Diferentes impactos da pandemia marcam falas em Plenário
Após homenagem a funcionários vítimas da Covid, parlamentares alertam para nova onda e pedem apoio para municípios.
26/05/2021 - 19:37
CCJ analisa apoio à Funed para vacina contra Covid-19
Projeto recebe texto substitutivo em reunião que também votou parecer a PL sobre tratamento para obesidade.
25/05/2021 - 13:05
Projeto retira alíquota especial do IPVA para locadoras
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade do texto, nesta terça (25).
25/05/2021 - 12:30
Parecer para Fundo de Habitação aprovado em 1° turno
Projeto propõe alterações para dar suporte a mulheres vítimas de violência e calamidade.
18/05/2021 - 15:17
Cadastro de imunizados contra Covid recebe parecer na CCJ
Iniciativa visa fiscalizar ordem de aplicação da imunização, com a publicação de vacinados na internet.
18/05/2021 - 14:52
PL libera sem licença exercício de atividades econômicas
CCJ analisa matéria com 287 atividades consideradas de baixo risco e que estariam liberadas do consentimento do governo.
18/05/2021 - 14:00
Projeto busca agilizar trânsito de produtos animais
Comissão ainda deu aval a propostas sobre trabalho análogo à escravidão e autuações de trânsito.
17/05/2021 - 17:16
Ações para privatizar empresas do Estado recebem críticas
Em Plenário, parlamentares ainda abordaram chacina do Jacarezinho e valorização dos profissionais da área de enfermagem.
11/05/2021 - 18:29
PL proíbe Estado de contratar quem pratique trabalho escravo
Parecer favorável ao projeto foi aprovado na Direitos Humanos, que também avalizou PL voltado à população de rua.
05/05/2021 - 19:06
PBH não foi procurada para vacinar servidores da SES
Possibilidade de que vacinação fosse realizada pelo município foi cogitada pela secretaria, mas não foi adiante.
04/05/2021 - 17:40
Recomeça Minas está pronto para ser analisado em Plenário
Proposta, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
26/04/2021 - 19:42