Medidas de combate ao coronavírus dominam falas no Plenário
Deputados se revezam, uns para criticar e outros para defender, ações de Bolsonaro para conter expansão da pandemia.
17/03/2020 - 20:08Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 1860 resultados encontrados
Procon Assembleia suspende atendimento ao público
Órgão de defesa do consumidor interrompe agendamentos on-line e o atendimento a consumidores.
13/03/2020 - 16:40
Consumidor comemora seu dia internacional em 15 de março
Procon Assembleia divulga as principais reclamações registradas durante o ano de 2019.
13/03/2020 - 15:04 - Atualizado em 13/03/2020 - 17:56
Secretaria de Desenvolvimento presta contas à ALMG
Primeira audiência do Assembleia Fiscaliza 2020 ainda terá presença de gestores da Cemig e da Copasa/Copanor.
12/03/2020 - 14:53
Pagamento de pedágio com cartões avança na ALMG
Comissão de Defesa do Consumidor também opinou pela aprovação de projeto sobre comércio eletrônico.
11/03/2020 - 18:05
Proposição garante espaços sem cadeiras em estádios
Objetivo do PL 1.401/20 é destinar setores aos torcedores que desejam acompanhar partidas em pé.
10/03/2020 - 17:09
Lei que proíbe arma branca pode ser revogada
Projeto nesse sentido passou pela CCJ e segue para análise da Comissão de Segurança Pública.
03/03/2020 - 16:15
PL sobre comércio eletrônico tem aval de deputados
Parlamentares também analisam proposição sobre a conversão de multas ambientais em prestação de serviços.
03/03/2020 - 15:50
Copasa será questionada em audiência por cobranças indevidas
Comissão de Desenvolvimento Econômico alega que estatal cobra tarifas com valores integrais por serviços precários.
28/02/2020 - 15:07
Viagem cancelada por causa do coronavírus não pode ter multa
Procon Assembleia orienta sobre direitos dos consumidores que desistirem de viajar.
27/02/2020 - 10:58
PL adia prazo para pagar ICMS em cidades vítimas da chuva
Projeto altera legislação tributária também para isentar essas cidades de juros e multas devidos.
19/02/2020 - 18:28
Documentação é arma contra serviço de viagem mal prestado
Procon Assembleia alerta sobre a importância de se exigir contratos e recibos dos fornecedores.
19/02/2020 - 09:52
Lei protege pais contra abuso na compra do material escolar
Procon Assembleia alerta sobre as exigências proibidas para instituições de ensino.
20/01/2020 - 10:17Procon ALMG não é posto de devolução de cerveja da Backer
Nota do Governo do Estado informa sobre procedimentos a serem seguidos e locais de entrega da cerveja Belorizontina.
17/01/2020 - 13:01
Pirataria está no alvo da Defesa do Consumidor
Comissão analisa quatro projetos que tratam também do descredenciamento de médicos e de tarifas de serviços públicos.
18/12/2019 - 19:13
Moradores de Ibirité pedem revisão de tarifas da Copasa
Empresa garante que valor cobrado é igual em todo o Estado, mas se compromete a estudar reclamações caso a caso.
13/12/2019 - 16:21
Tarifa de esgoto em Ibirité será discutida em audiência
Cobrança pelo serviço praticamente dobrou a conta de água dos consumidores, inclusive em bairros onde só há coleta.
12/12/2019 - 15:35
Assembleia autoriza Estado a pagar municípios com imóveis
Projeto de Lei 1.069/19 foi aprovado em 2º turno pelo Plenário e será enviado ao Executivo, para sanção.
10/12/2019 - 18:31
Leis tratam de transparência na prestação de serviços
Publicadas no Diário Oficial de sábado (7), normas tratam de serviços de hotelaria e de cartórios.
09/12/2019 - 10:25
PL que disciplina call center no Estado avança
Proposição determina que empresas não devem ligar para o consumidor fora do horário comercial, domingos e feriados.
04/12/2019 - 18:53