Projeto sobre saldos remanescentes da saúde pronto para Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
26/04/2023 - 16:51Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 2312 resultados encontrados
Debate público aborda as demandas do agronegócio em Minas
O evento reunirá diversas autoridades na ALMG nesta quinta-feira (27), como o ministro dos Transportes, Renan Filho.
26/04/2023 - 15:04
Extinção da Fucam será tema de novo debate na Comissão de Educação
Texto de autoria do governador prevê a absorção de atividades e patrimônio da Fundação pelo governo do Estado.
26/04/2023 - 11:55
Construção de estrada que passa em território quilombola do Serro é criticada
Lideranças comunitárias denunciam que obra beneficia mineradoras e não comunidades tradicionais e que já há impactos socioambientais.
25/04/2023 - 13:55
Presidente da ALMG reafirma compromisso com municípios mineiros
Em homenagem à Associação Mineira de Municípios, Tadeu Martins Leite anuncia apoio na busca de recursos para prefeituras.
24/04/2023 - 22:19
Comunidade de Raul Soares reclama de serviços prestados por concessionária de barragens
Assunto vai ser discutido em audiência nesta terça-feira (18), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
24/04/2023 - 13:09
Reunião Especial celebrará 70 anos da Associação Mineira dos Municípios
Homenagem acontecerá na segunda-feira (24), às 20 horas, no Plenário da ALMG, em reconhecimento à história e atuação da maior entidade municipalista do Brasil.
20/04/2023 - 14:17
Comissão considera constitucional a implantação de segurança armada em escolas
Texto original estabelece a contratação de vigilância patrimonial por 24 horas e sete dias da semana.
18/04/2023 - 14:10
Audiência abordará inclusão de pessoas com TEA no interior do Estado
Comissão de Assuntos Municipais da ALMG tratará dos desafios da municipalização na inclusão de pessoas com TEA.
14/04/2023 - 13:40
Falta empenho do poder público para resolver impasse na Ocupação Fábio Alves
Constatação surgiu na audiência da Comissão de Direitos Humanos, na qual ficou clara disposição do dono do terreno para negociar.
12/04/2023 - 19:29
Proibição da arquitetura hostil pronta para votação em 1º turno
Projeto visa coibir intervenções em espaços públicos que desestimulem seu uso ou a permanência de pessoas, sobretudo daquelas em situação de rua.
12/04/2023 - 18:03
Assembleia vai ampliar presença no interior de Minas
Além do planejamento das atividades de interiorização, ALMG vai aperfeiçoar iniciativas como o Assembleia Fiscaliza em 2023.
10/04/2023 - 18:03
Comissão vai discutir destinação do Aeroporto Carlos Prates
Deputadas querem conhecer os planos da PBH para o terreno onde funcionava o aeródromo.
05/04/2023 - 15:45 - Atualizado em 05/04/2023 - 16:34
ALMG recebe Seminário sobre Reforma Tributária Nacional
Em parceira com Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, evento debateu impactos da legislação no Estado, sobretudo nos municípios.
31/03/2023 - 13:25
Fechamento do Aeroporto Carlos Prates motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico será nesta segunda (3) e vai abordar também sistema aeroportuário da RMBH.
31/03/2023 - 11:40 - Atualizado em 31/03/2023 - 12:14
Proposta de mudança no Plano Diretor de BH é alvo de críticas
Urbanistas e movimentos de luta pela moradia são contra alteração nos critérios da outorga onerosa do direito de construir.
30/03/2023 - 20:14
Alteração do Plano Diretor de BH pauta audiência pública
Mudança na fórmula de cálculo da outorga onerosa do direito de construir preocupa deputados.
29/03/2023 - 15:20
Novo Minha Casa, Minha Vida será debatido nesta quarta (29) na ALMG
Além de apresentar as novidades no programa de habitação retomado pelo governo federal, Comissão de Assuntos Municipais quer reunir principais responsáveis por implementá-lo.
28/03/2023 - 11:49
Privatização do metrô de Belo Horizonte será tema de audiência
Os impactos da desestatização para a população, os metroviários e o Governo do Estado serão discutidos em reunião nesta terça (21).
20/03/2023 - 15:40
Definidos presidentes e vices de mais duas comissões extraordinárias
Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer e de Acompanhamento do Acordo de Mariana se reuniram nesta quarta (15) para definir comando.
15/03/2023 - 18:07