Regularização fundiária avança, mas ainda tem gargalos
Previsão é de regularizar 40 mil imóveis até 2023, mas falta de capacidade técnica dos municípios dificulta processo.
15/06/2022 - 14:14Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 2268 resultados encontrados
Manutenção do nível de Furnas e Peixoto pauta reunião
Sem chuvas regulares, lagos podem definhar novamente e prejudicar municípios, tema de nova audiência nesta segunda (20).
15/06/2022 - 13:50
Sancionada lei sobre Polo Agroecológico do Norte de Minas
Norma se originou do PL 3.065/21, aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa no último dia 25 de maio.
15/06/2022 - 09:50
Atuação do programa de regularização fundiária será avaliada
Fiscaliza Mais ouve representantes de secretaria de Estado e de agências das regiões metropolitanas sobre o Minas Reurb.
14/06/2022 - 15:15
Projeto sobre cartórios recebe emendas em Plenário
Conteúdo deve ser analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira, antes de votação definitiva em Plenário.
14/06/2022 - 14:55
Projeto sobre terras devolutas pode voltar ao Plenário
PL 3.601/16, que recebeu novo substitutivo, busca organizar o tratamento jurídico dado ao tema.
13/06/2022 - 17:26
Assembleia participa do 37º Congresso Mineiro da AMM
Parceira oficial do evento, a ALMG terá um estande na 35ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios.
31/05/2022 - 14:45
Projetos que criam políticas públicas passam na Educação
Um dos PLs trata da política estadual de ciência, tecnologia e inovação, estabelecendo regras para os municípios.
30/05/2022 - 19:46
Mineração da Tamisa poderia agravar danos na Serra do Curral
Em visita à área, deputados verificam que atividade vai prolongar região devastada, com possíveis efeitos irreversíveis.
27/05/2022 - 16:16
Direitos de atingidos por barragens têm sido violados
Em audiência pública, convidados denunciaram em especial a negação do direito à assessoria técnica independente.
25/05/2022 - 15:27 - Atualizado em 25/05/2022 - 16:35
Aprovado em 2º turno polo agroecológico do Norte de Minas
Plenário também deu aval, nesta quarta (25), a projeto que institui Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
25/05/2022 - 12:15
Fundo de aval de crédito para empreendedores avança na ALMG
Objetivo do PL 2.857/21, que recebeu parecer favorável, é dar garantia para facilitar empréstimos a pequenos negócios.
19/05/2022 - 18:31
Polo agroecológico do Norte pode voltar ao Plenário
Projeto recebeu parecer da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, que também acatou criação do passaporte equestre.
19/05/2022 - 12:57
Municípios com Bolsa-Atleta podem receber mais recursos
Texto que altera critérios para a distribuição de ICMS recebeu parecer favorável da Comissão de Esporte.
19/05/2022 - 12:25
Rodoanel causa insegurança em comunidade de Contagem
Moradores do bairro Nascentes Imperiais temem desapropriações e se queixam da falta de diálogo por parte do governo.
18/05/2022 - 22:54
Greve da educação municipal em Itajubá pauta audiência
Comissão convida representantes dos professores e da prefeitura para debate sobre as reivindicações.
11/05/2022 - 16:25
Mineração na Serra do Curral volta a pautar discurso
Deputados usaram a tribuna também para listar obras no Estado e para comentar a visita do ex-presidente Lula a Minas.
10/05/2022 - 19:13
Concessão da MG-050 pauta audiência de convidados
Para a reunião desta terça (10), foi convocado o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
09/05/2022 - 15:00
Audiência opõe críticos e defensores de projeto de mineração
Governo e empresários defendem atividade na Serra do Curral, mas argumentos são rebatidos por movimentos contrários.
05/05/2022 - 16:10 - Atualizado em 05/05/2022 - 18:00
Comissão visita comunidade ameaçada de despejo em Betim
Fim de medida que suspendia despejos na pandemia tem gerado preocupação em parlamentares.
02/05/2022 - 10:50