Plenário já pode votar em definitivo estímulo à inovação
PL 4.792/17 permite a concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem projetos de pesquisa.
27/10/2021 - 14:19 - Atualizado em 27/10/2021 - 15:31Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 1457 resultados encontrados
FFO distribui cópias de pareceres sobre o Orçamento e o PPAG
Comissão de Fiscalização Financeira voltará a se reunir ainda na noite desta quarta (27) para analisar os dois projetos.
27/10/2021 - 13:12
Projeto que limita ICMS sobre combustíveis avança na ALMG
Objetivo do PL 1.478/20, que já pode ser votado no Plenário em 1º turno, é reduzir preço dos combustíveis nos postos.
25/10/2021 - 17:06
Plenário pode votar novas formas de pagar dívida com imposto
Também estão prontos para votação projetos sobre assinatura digital e sobre prazo envolvendo ITCD no Recomeça Minas.
25/10/2021 - 14:27
FFO dá aval a projeto de combate à Aids e outras DSTs
Comissão também ratificou regime especial de tributação e convênios do Estado no âmbito do Confaz.
19/10/2021 - 19:11
Inclusão de mulheres em fundo de habitação passa na FFO
Também já pode ser votado em Plenário PL que prevê gratuidade de taxas cartoriais para mudança de nome de transgêneros.
19/10/2021 - 13:44
Jequitinhonha e Mucuri abrem encontros regionais do PPAG
Outras quatro regiões se reúnem para discutir a aplicação dos recursos públicos proposta pelo Executivo para 2022.
19/10/2021 - 12:07 - Atualizado em 19/10/2021 - 17:19
Projeto incentiva pagamento de créditos na área ambiental
Matéria que trata de refinanciamento de créditos estaduais não tributários já pode ser votada em 1º turno no Plenário.
05/10/2021 - 18:35
Pagamento de créditos a servidor inativo pode ir a Plenário
Projeto prevê que o Estado quite débitos administrativos na ordem cronológica de aquisição do direito à aposentadoria.
05/10/2021 - 17:03
Pronto para Plenário PL sobre prevenção à autoviolência
Comissão sistematiza propostas de aperfeiçoamento da matéria, voltada a servidores civis e militares do Estado.
29/09/2021 - 16:14
Avança PL que regulariza situação de contribuintes com Fisco
Comissão de Fiscalização foi favorável, nesta quarta (29), ao Projeto de Lei 1.761/20, que já pode ir a Plenário.
29/09/2021 - 13:30 - Atualizado em 29/09/2021 - 18:02
Projeto de lei que veda aumento de pedágio passa na FFO
Matéria, que já pode ir a Plenário, impede reajuste quando houver atraso em obras de melhorias em estradas.
29/09/2021 - 13:04 - Atualizado em 29/09/2021 - 14:07
Pronto para Plenário PL sobre apoio social na escola
Comissão de Fiscalização Financeira emitiu, nesta terça (21), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei 845/19.
21/09/2021 - 13:20
Suplementação para saúde, educação e municípios recebe aval
PL autoriza abertura de crédito suplementar de até R$ 6,5 bilhões para o cumprimento de aplicações obrigatórias.
31/08/2021 - 20:55
Isenção de ICMS para tratamento da AME já pode ser votada
Projeto que ajuda na compra de remédios contra Atrofia Muscular Espinhal recebe parecer favorável de 2º turno.
31/08/2021 - 13:00
FFO endossa isenção de IPVA a mais pessoas com deficiência
Proposição que amplia o rol de beneficiários está pronta para ser votada em Plenário, em 1º turno.
17/08/2021 - 19:35
Pronta para Plenário carteira eletrônica de vacinação
Projeto estabelece que informações referentes à vacinação deverão ser salvas em banco de dados estadual.
17/08/2021 - 12:29
Plenário já pode analisar multa contra trotes telefônicos
A inclusão digital de alunos e recursos de processos administrativos são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/08/2021 - 16:20
Remédio para tratar atrofia muscular pode ser isento de ICMS
Projeto que prevê a isenção foi apreciado pela FFO e está pronto para análise de Plenário em 1º turno.
10/08/2021 - 14:50
Projeto sobre transporte fretado tem aval da FFO
Texto consolidado prevê quem poderá prestar o serviço, prazo para envio de relação de passageiros e proibições.
10/08/2021 - 13:10