Pronto para Plenário projeto que beneficia municípios
Serviços de empresas públicas não poderão ser cortados se repasses estaduais estiverem atrasados.
07/07/2021 - 15:25Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 1432 resultados encontrados
Recursos extras para MP e Defensoria têm pareceres aprovados
Dois projetos de lei que autorizam créditos suplementares para órgãos públicos já podem ser votados no Plenário.
05/07/2021 - 20:07
Projeto da LDO 2022 pronto para ser votado no Plenário
PL 2.707/21, do Executivo, traz Lei de Diretrizes Orçamentárias e teve parecer aprovado na FFO nesta segunda (5).
05/07/2021 - 19:53
Plenário já pode avaliar mudança na previdência complementar
PLC 60/21 amplia o conjunto de servidores que podem aderir ao regime complementar de aposentadoria.
05/07/2021 - 19:45
Parecer da LDO 2022 é distribuído em avulso na FFO ampliada
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano pode voltar a ser discutido nesta segunda (5), às 17h30.
05/07/2021 - 14:49Assembleia Fiscaliza é interrompido por falta de informação
Impasse na divulgação do saldo bancário do Estado leva ao encerramento do debate antes da escuta a secretários.
02/07/2021 - 19:11
Debates sobre infraestrutura e orçamento fecham o Fiscaliza
Secretários deverão ser questionados, nas últimas reuniões do evento, sobre uso de recursos do acordo com a Vale.
01/07/2021 - 12:34
Novo marco de regionalização do Estado passa na FFO
Comissão aprova parecer favorável a PLC que traz regras para criação de aglomerações urbanas e microrregiões no Estado.
21/06/2021 - 16:24
Projetos do MP e do TJ estão prontos para Plenário
Matérias tratam da organização do Ministério Público e da criação e extinção de cargos no Judiciário mineiro.
21/06/2021 - 15:49
Parcerias com terceiro setor podem ter mais controle social
Comissão é favorável a proposta. Texto que subordina pedágio a condições das estradas também avança.
16/06/2021 - 19:20
Projetos do MP e da Defensoria já podem ir a Plenário
A votação de parecer sobre a extinção e criação de cargos no Tribunal de Justiça foi adiada devido a pedido de vista.
16/06/2021 - 19:05
Avança projeto sobre recursos para agricultura familiar
Texto está pronto para ser votado em 2º turno. Projeto sobre ITCD também foi analisado por comissão.
16/06/2021 - 18:55
Acordo da Vale volta à pauta da Assembleia nesta terça (1º)
Presidente anunciou que o destino dos R$ 11 bilhões do projeto será aperfeiçoado pelos deputados nas próximas semanas.
31/05/2021 - 17:23
Garantia de absorventes a mulheres vulneráveis é analisada
Apreciado pela FFO, projeto está pronto para análise de 1º turno em Plenário.
27/05/2021 - 12:17
Política de assistência técnica à agricultura recebe aval
Comissão aprovou parecer favorável ao projeto; também foi analisado uso pelos municípios de saldo do transporte escolar.
27/05/2021 - 11:53
Pronto para Plenário PL que isenta veículo roubado de taxas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também avalizou proposições relacionadas ao ICMS e ao ITCD.
18/05/2021 - 18:35
FFO analisa PLs sobre agricultura familiar e alunos enfermos
Propostas já estão prontas para serem votadas pelo Plenário da ALMG, em 1º turno.
18/05/2021 - 18:02
Plano Recomeça Minas já pode ser votado em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária apresentou novo texto, que será apreciado no Plenário.
29/04/2021 - 21:45
Pronto para o Plenário projeto que cria o Recomeça Minas
Fiscalização Financeira e Orçamentária analisou 41 emendas e acatou sete, uma delas criando benefício único de R$ 500.
28/04/2021 - 19:45
FFO inicia análise de emendas ao Recomeça Minas
Em reunião na manhã desta quarta (28), foi distribuído avulso do parecer sobre as emendas apresentadas em Plenário.
28/04/2021 - 11:27