Plenário aprova propostas relacionadas à atividade agropecuária
Aprovado nesta quarta (13), um dos PLs incentiva o uso de energias renováveis na atividade.
13/05/2026 - 18:17Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 12810 resultados encontrados
Estado será autorizado a transferir ou vender imóveis
Plenário aprovou de forma definitiva, com alterações, projeto de lei que tem o objetivo de amortizar a dívida com a União.
13/05/2026 - 17:47 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:33
Projetos para a educação são aprovados em Plenário
Os dois preveem regras em escolas, um para doação de uniformes e outro para fixação de móveis pesados.
13/05/2026 - 16:46
Aprovado projeto que permite acordo sobre infrações disciplinares leves de militares
Outra proposição aprovada cria regras de transparência para conselhos, comitês e demais instituições participativas estaduais.
13/05/2026 - 16:26 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:29
Professores lamentam entraves para cursar pós-graduação
Servidores da Educação Básica cobraram mudanças nas regras estabelecidas pelo Executivo.
13/05/2026 - 15:51
Comissão homenageia personalidades de destaque na educação
Profissionais da educação e aluna selecionada para o Parlamento Jovem do Mercosul recebem votos de congratulações na quinta-feira (14).
12/05/2026 - 09:55
Mais duas audiências vão discutir metas do Plano Estadual de Educação
Reuniões acontecem nesta quinta-feira (14), às 10 e às 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativa.
12/05/2026 - 09:19
Problemas enfrentados por professores estaduais motivam reunião
Critérios adotados pelo governo inviabilizariam a participação dos servidores da educação básica em cursos.
11/05/2026 - 18:35
Escolas leiloadas pelo governo não demandam interferência privada, avalia deputada
Presidenta da Comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira visitou duas unidades de ensino na região Norte de Belo Horizonte.
11/05/2026 - 17:46
Publicadas leis sobre inclusão produtiva e endereçamento rural digital
Terceira norma determina que o Estado deverá identificar estudantes da rede estadual que necessitem de acompanhamento fonoaudiológico.
11/05/2026 - 16:22
Ambientalistas defendem participação ativa do Estado na exploração de terras raras
Temor é de que abundância de minerais críticos no Sul de Minas se reverta em impactos socioeconômicos e perda de soberania em uma área estratégica.
11/05/2026 - 13:18
Audiência na ALMG debate gastos com eventos culturais em Minas
Em pauta, projetos de lei que buscam limitar o uso de dinheiro público em pagamentos de cachês artísticos.
08/05/2026 - 15:30
Escolas da região norte de BH recebem visita da Comissão de Educação
Objetivo é averiguar investimentos já realizados pelo Estado nas instituições que terão a gestão entregue à iniciativa privada.
08/05/2026 - 09:18
TEMA EM FOCO
Mais de R$ 8 bilhões deixaram de ser investidos na educação
Com foco no Plano de Educação, especialistas debateram meta relacionada a financiamento.
07/05/2026 - 18:48
TEMA EM FOCO
Somente 15% das escolas estaduais têm grêmio estudantil
Indicador contrasta com gestão democrática da educação e gera preocupação em audiência para prestação de contas do governo do Estado.
07/05/2026 - 16:33
Diretrizes para a prática de jogos eletrônicos no Estado passam em Plenário
Projeto de lei segue, agora, para análise da Comissão de Esporte em 2º turno.
06/05/2026 - 18:04
Controladora não comparece a audiência e é convocada por comissão
Reunião nesta quarta-feira (6) teve como objetivo debater a investigação aberta contra o ex-secretário de Estado de Educação Rossieli Soares.
06/05/2026 - 17:54 - Atualizado em 06/05/2026 - 19:26
Projetos relacionados à educação recebem aval do Plenário
Proposições alteram diretriz de lei para prever oferta de merenda em finais de semana e listam direitos e deveres de responsáveis por crianças matriculadas na rede estadual.
06/05/2026 - 17:42
Cobrança de imposto sobre valores de previdência privada pode ser proibida
Conforme o projeto, os beneficiários dos planos VGBL e PGBL estariam isentos do pagamento do ITCD em caso de morte do titular.
06/05/2026 - 17:33
Atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos é aprovado
O projeto de lei assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
06/05/2026 - 17:21