Presidente promulga Procuradoria da Mulher na ALMG
Em cerimônia marcada por apoio à deputada ameaçada, também foi instituída a Bancada Feminina no âmbito do Legislativo.
05/11/2021 - 13:54Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 1696 resultados encontrados
Instituições buscam coordenação em apoio aos indígenas Warao
Grupo de 74 indígenas de origem venezuelana vive em situação precária em Belo Horizonte.
29/10/2021 - 18:20
Izidora cobra cronograma para ter serviços essenciais
Após mais denúncias de falta de água e energia em ocupações, Cemig anuncia licitação e Ministério Público terá reunião.
15/10/2021 - 15:55
Falta de água aflige quilombolas do Médio Jequitinhonha
Audiência debaterá situação da escassez hídrica e seus impactos nessas comunidades tradicionais, nesta segunda (18).
15/10/2021 - 14:10
Combate à fome em MG é afetado por corte de recursos
Com a redução de repasses do governo federal, políticas públicas da área teriam ficado prejudicadas.
14/10/2021 - 16:55
Audiência aborda violação de direitos humanos na Izidora
Comissão debaterá falta de serviços e atendimentos básicos nas ocupações Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória.
14/10/2021 - 15:03 - Atualizado em 14/10/2021 - 15:32
Segurança Alimentar pauta audiência da Direitos Humanos
Segundo pesquisa, 19 milhões de brasileiros estariam passando fome. Reunião abordará andamento de política estadual.
13/10/2021 - 13:03Cancelado debate sobre direitos de agentes de segurança
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG estava marcada para esta quarta-feira (6/10/21).
05/10/2021 - 17:00
Comissão debate direitos de agentes de segurança pública
Objetivo da audiência também é discutir alternativas para acompanhamento de denúncias de violação de direitos.
05/10/2021 - 11:44
Legado de luta de sindicalista assassinado é exaltado
Grupo responsável por homicídio estaria ameaçando outros trabalhadores. Segurança para a atividade sindical foi pedida.
29/09/2021 - 19:20
Mudança no registro civil de transgêneros pode ser gratuita
Projeto prevê que gratuidade seja concedida sempre que o requerente comprovar não ter condições financeiras.
29/09/2021 - 16:40
Comissão discute legado de sindicalista assassinado
Hamilton de Moura morreu em julho de 2020. Polícia Civil apontou ex-vereador de Belo Horizonte como mandante do crime.
28/09/2021 - 14:37
Avanços em Presídio Professor Jason Albergaria são cobrados
Unidade voltada para custodiados LGBTQIA+ teve onda de suicídios, e ações do governo são consideradas insuficientes.
08/09/2021 - 19:12
Condições de prisão para público LGBTQIA+ pautam reunião
Audiência pública vai tratar de penitenciária em São Joaquim de Bicas que teve onda de suicídios em 2021.
03/09/2021 - 12:10
Comissão avaliza proibição de homenagem ligada à escravidão
Medida também vale para quem participou do movimento eugenista ou praticou crimes lesa-humanidade ou de discriminação.
02/09/2021 - 19:24
Projeto pune empresa por praticar discriminação sexual
Parecer foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos; matéria já pode seguir para votação definitiva em Plenário.
01/09/2021 - 16:33
Fundo de Habitação vai contemplar pessoa em situação de rua
Punição a empresa por discriminação sexual e prioridade em escolas para crianças cujas mães sofram violência têm aval.
31/08/2021 - 19:37
Mudanças no Fundo de Habitação seguem para Plenário
Texto inclui pessoas em situação de rua entre beneficiários. Matéria que prevê sanção por discriminação também avança.
27/08/2021 - 18:11
Avança projeto que proíbe algemas em detentas parturientes
Plenário ainda acatou PL que inclui pessoas em situação de rua no escopo do Fundo Estadual de Habitação.
25/08/2021 - 14:55
Deputada escuta demandas de presos de Ribeirão das Neves
Em visita técnica, assistências jurídica e médica foram os principais pedidos feitos à comissão.
18/08/2021 - 21:42